Livro organizado pelo Grupo Prerrogativas traça cronologia das interferências do ex-juiz a fim de gerar sentenças de seu interesse

O julgamento do ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro como parcial no julgamento de Lula. O ingrediente político existente em diversos momentos e o “dedo” de Moro sempre presente para fornecer narrativas críveis ao Ministério Público que pudessem incriminar foram o tiro que saiu pela culatra. Antes tido como herói nacional, Moro amarga a finalização de seu julgamento para dar novos rumos à sua – agora manchada – carreira. Todo o percurso que narra esse caso que abalou o judiciário brasileiro ganhou um novo capítulo: O segundo livro da trilogia criada pelo Grupo Prerrogativas (PRERRÔ), chamado “O Livro Das Parcialidades”.

Medicação deve ser usada no início dos sintomas da doença

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (13) o uso em caráter emergencial de um novo coquetel de anticorpos para o tratamento de pacientes com covid-19. A área técnica e os diretores avaliaram que o uso combinado dos medicamentos Banlanivimabe e Etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil, para casos em estágios iniciais traz benefícios, ainda que permaneçam algumas incertezas.

Lula, mostra o Datafolha, dobraria aumenta a diferença no segundo turno Se a eleição para presidente da República fosse hoje Jair Bolsonaro (sem partido), seria batido com pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece liderando com folga a corrida para a Presidência. De acordo com pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (12), o petista tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de atual presidente.

De acordo com a pesquisa, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) tem 7%, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), 6%. Depois vem o apresentador da TV Globo Luciano Huck (sem partido), com 4% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) 3%, enquanto o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo) estão emptados com 2%.

Elizeu Pires

Em julgamento encerrado agora há pouco o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, que anulou as condenações imposta pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Votaram contra o ex-presidente apenas os ministros Marco Aurélio Melo, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

O ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula no processo do triplex do Guarujá. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta terça-feira (23). A decisão contra o ex-herói República de Curitiba e maior estrela da Lava Jato, se deve a uma reviravolta provocada pela ministra Cármem Lúcia, que alterou o voto que havia proferido em dezembro de 2018. Agora o processo volta a estaca zero e Lula esta livre para disputar a eleição presidencial de 2022.

“Neste caso o que se discute basicamente é algo que para mim é basilar: todo mundo tem o direito a um julgamento justo e ao devido processo legal e à imparcialidade do julgador. Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de um paciente que comprovou haver estar numa situação específica. Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condição. Essa peculiar e exclusiva situação do paciente neste habeas corpus faz com que eu me atenha a este julgamento, a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”, disse a ministra, buscando limitar seu voto ao caso Lula.

Como Lula tem mais de 70 anos a lei determina que a prescrição seja reduzida a metade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretadas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, avalia o advogado criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especialista em Direito Penal e Processo, os processos que imputam crimes ao ex-presidente podem prescrever, já que Lula tem mais de 70 anos. “Dependendo do trâmite do novo processo, há chance de prescrição, já que Lula tem mais de 70 anos e, neste caso, a lei determina que a prescrição seja reduzida pela metade. Os fatos ocorridos antes de 2010 têm grande chance de prescrever”, pontua Nascimento.

Na decisão, que tem caráter monocrático, Fachin argumenta que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. “A 13ª Vara teria a competência para julgar exclusivamente os processos relativos aos crimes praticados contra a Petrobras. Nenhum dos processos anulados pelo Fachin hoje tinha a estatal como vítima. Essa é uma discussão que vinha acontecendo desde 2014”, explica Nascimento.

Elizeu Pires

Lula, com essa decisão, recupera sua elegibilidade Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula no âmbito da Lava Jato foram anuladas na tarde desta segunda-feira (8), pelo ministro Edson Fachin, relator das ações da operação no Tribunal Superior Eleitoral. Em decisão que pode ser conferida aqui, o ministro declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ações contra  Lula e determinou a remessa dos autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Charles não gostou de ter um pedido de direito de resposta negado e deixou o debate - Foto: Estúdio B No segundo debate da série promovida pelo Estúcio B – Central de Notícias da Baixada Fluminense, realizado ontem (20), o candidato a prefeito pelo Republicanos, Charles Batista, deixou o local antes do fim das discussões das quais o atual prefeito, João Ferreira Neto, por conta, de acordo com sua assessoria, de compromissos em São Paulo e Brasília, não participou.

Charles, que cumpre mandato de vereador, ficou irritado por ter um pedido de direito de resposta negado pela comissão do debate – que conta com dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil –, se levantou e deixou o estúdio, alegando que “quem apoia o presidente Bolsonaro é perseguido.

Roberto Jefferson abriu as portas do PTB ao grupo Apontado como nome leve no município,  Márcio Ferreira Rodrigues de Freitas, mais conhecido em Queimados como Major Rodrigues , deverá ser o candidato a prefeito da cidade pelo PTB, legenda comandada nacionalmente pelo ex-deputado Roberto Jeferson, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil, por participação no esquema de corrupção denominado "Mensalão", montado no governo presidente Lula.

Para abrigar Rodrigues – que conta com apoio da deputada Bolsonarista Alana Passos – Jefferson desmontou a comissão executiva do PTB em Queimados  e montou uma nova, o que teria sido costurado entre Alana e ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto e pré-candidata à Prefeitura do Rio.

O ex-presidente Lula promete percorrer o Brasil de ponta a ponta "sem ódio no coração" O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.

A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.