Eduardo e Rubem fizeram contratos irregulares e vão pagar por isso. Serão obrigados a ressarcir os cofres do município O chamado "Escândalo do Grupo Sim", denunciado há seis anos, envolvendo uma empresa de gestão fiscal de Minas Gerais, prefeitos do interior fluminense e até conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que inclusive estão respondendo a processo na Justiça, resultou agora na condenação de dois ex-prefeitos de Carapebus, cidade do Norte Fluminense. Eduardo Nunes Cordeiro e Rubem Vicente terão de devolver, juntos, o total de R$ 13.743.904,77 aos cofres da municipalidade. A decisão foi tomada pelo TCE-RJ, que constatou irregularidades em contratos firmados de 1997 a 2008 com a empresa Sistemas de Informatização de Municípios (SIM). Os contratos tinham como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e auditoria financeira, mas na verdade o Grupo SIM funcionava mesmo era limpando as fichas dos prefeitos e prefeituras junto ao Tribunal de Contas.

Segundo o conselheiro Julio Rabello, que atuou como relator do processo que resultou na condenação dos dois ex-prefeitos, não ficou comprovado que a empresa prestou os serviços para os quais fora contratada. De acordo com a corte de contas, as irregularidades foram constatadas em inspeção especial determinada pelo TCE-RJ na Prefeitura de Carapebus, em 2008, após o Grupo Sim - agora denominado Instituto de Gestão Fiscal - ter sido apontado pela Polícia Federal como envolvido em fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Selo comemorativo dos 449 anos da cidade estampa o jesuíta e o Poço Bento

Ele nasceu no dia 19 de março de 1534, em San Cristóbal de La Laguna, Espanha e morreu em 9 de junho de 1597, aos 63 anos, na então Reritiba, hoje cidade de Anchieta, no estado do Espírito Santo, mas para os mageenses, o jesuíta José de Anchieta, é um deles, tendo seu nome escrito na história de um município que completou ontem 449 anos de fundação. Para isso, numa parceria entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, foi lançado um selo comemorativo, estampando a imagem do Santo e o Poço Bento, um santuário localizado no bairro Piedade.

O Dia Internacional da Educação, comemorado em 28 de abril, será marcado por várias ações do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com os MPs estaduais. No Rio, a Escola Municipal Professora Helena Lopes Abranches, no bairro Gardênia Azul, será visitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nessa data também será inserido também o Dia Nacional do MPEduc, projeto lançado este mês pelo MPF para melhorar a educação, estabelecendo a defesa do direito à educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público. O projeto consiste em fazer um diagnóstico da situação da educação básica nos municípios para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público.

Nessa segundo o MPF e os MPs estaduais estarão visitando escolas públicas de ensino básico em vários municípios, para averiguar a qualidade do ensino e as condições dos estabelecimentos. As visitas, somadas a outras informações colhidas durante a execução do projeto, permitirão aos promotores de Justiça e aos procuradores da República obterem um diagnóstico dos pontos críticos das redes escolares, para que as respectivas soluções sejam cobradas dos gestores públicos. "A busca de um serviço público de educação básica de qualidade deve ser prioridade para todas as instituições. O Ministério Público Brasileiro está mobilizado para que sejam obtidas melhorias desse direito fundamental", afirmou Janot.

Elizeu Pires

Além de ficar com todo o ônus gerado pela cobrança de pedágio na BR-116 pela Concessionária Rio Teresópolis - que opera entre Saracuruna, em Duque de Caxias e Além Paraíba, no estado de Minas Gerais, passando por Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia -, o município de Magé pode ter sido prejudicado no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que a CRT recolhe todos os meses, dividindo o total a ser pago para seis municípios, tendo como critério a quantidade de quilômetros dentro dos limites de cada cidade.

Prefeito e vice-prefeito arrumaram um jeito de receber o 13º salário e deverão ser obrigados a devolver o dinheiro

Zelão tratou de garantir o seu... Eleito em 2008 empunhando a bandeira da moralidade, o prefeito de Silva Jardim, Marcelo Cabreira Xavier, o Marcello Zelão (PT), deu, no apagar das luzes de 2010, uma demonstração de que em política a prática é bem diferente do discurso: ele tratou de garantir um natal melhor para si e para o vice-prefeito Fernando Augusto Bastos da Conceição, numa verdadeira ação entre amigos que desagrada bastante os moradores da pequena cidade do interior fluminense, município onde os setores de Saúde e Educação funcionam precariamente e a população reclama da falta de obras de infraestrutura.

● Elizeu Pires

Um dia imaginei ser o mundo um simples fundo de quintal e, mais ainda, todinho meu. Sentia-me um “rei” e “reinava” no pomar da Fazenda União - na zona rural de Mirai, lá nas Minas Gerais -, quando passava alguns dias com meus avós maternos, Maria e Isidro Gomes Monteiro.