● Elizeu Pires
O pedido público de desculpas feito ontem (8) ao presidente da República pelo governador Ibaneis Rocha logo após Lula decretar intervenção na segurança pública do Distrito Federal, foi visto pelos mais atentos como uma espécie de seguro.
Augusto Aras diz que acompanha com preocupação atos de vandalismo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília. Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Aras acompanha com "preocupação os atos de vandalismo a edifícios públicos que ocorrem em Brasília", “mantém contato permanente com as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência", informou.
Documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin
Câmeras em viaturas da Polícia Militar O governo do Rio de Janeiro enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte.
● Elizeu Pires
Embora tenha em seu organograma mais de 200 vagas para agentes de trânsito, função que deve ser exercida por servidor aprovado em concurso público, a Prefeitura de Niterói vem terceirizando os serviços através de uma autarquia, a Niterói Transporte e Trânsito (Nittrans), que, por sua vez, contratou para fornecer a mão de obra necessária a empresa Ecomix Gestão e Planejamento, que atua na limpeza pública no município de Cabo Frio.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, denunciou o deputado estadual Gustavo Schmidt (foto) por abuso de autoridade, lesão corporal praticada contra autoridade no exercício da função, ameaça e desacato a funcionário público no exercício da função. De acordo com a denúncia, em abril de 2021, ao ser abordado em uma blitz da Polícia Militar, em Maricá, Gustavo Schmidt utilizou-se do cargo de deputado estadual que ocupa para eximir-se de obrigação legal e obter privilégio indevido, impedindo os procedimentos de abordagem e fiscalização realizados por dois policiais militares no exercício de suas funções. No mesmo local, o denunciado desacatou, xingou, ameaçou e agrediu um policial militar com um soco no rosto.
O deputado também impediu que outras pessoas que estavam em sua companhia fossem submetidas à abordagem policial, eximindo o grupo do cumprimento de obrigação legal dirigida a todo e qualquer cidadão, diante da atuação regular de policiais militares no exercício de suas funções.
PRDC busca evitar que novos bloqueios de rodovias federais ocorram no Estado
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício ao superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alexandre Carlos de Souza e Silva, solicitando cópia dos 61 autos de infração decretados até 31 de outubro, e de futuros autos que possam vir a ser expedidos, referentes às manifestações antidemocráticas que bloquearam estradas federais no estado do Rio de Janeiro após 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições de 2022.
Os projetos de lei 6.413/22, que define a Lei Orçamentária Anual de 2023, e 6.412/22, que promove a revisão do Plano Plurianual 2020-2023, receberam mais de 4.000 emendas dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O prazo para apresentação de emendas se encerrou na última sexta-feira (4). As emendas serão analisadas pela Comissão de Orçamento e a redação final dos dois projetos deve ser votada em plenário até o final de dezembro.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima as receitas e fixa as despesas de toda a estrutura do Estado para o próximo ano. A estimativa do Executivo é de que, no próximo ano, a receita líquida seja de R$ 97,4 bilhões, com despesas no mesmo valor, ou seja, sem déficit orçamentário. Já a revisão do PPA, atualiza metas e prioridades ao texto que foi aprovado pela primeira vez em 2019, definindo diretrizes a médio prazo. Nesta revisão, o governo dividiu as prioridades em nove eixos estratégicos: cultura e lazer; desenvolvimento; educação; infraestrutura; meio ambiente; saúde; segurança pública; social e turismo.
Prefeito de São Gonçalo jogou pesado para atrapalha comícios de Lula na cidade
● Elizeu Pires
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou nota na qual a categoria parabeniza o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e aproveita para já pedir mudanças na gestão da Polícia Federal - que esteve envolvida no atual governo em suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro em suas atividades. “A Fenapef reforça o seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito e espera o resgate de bandeiras há muito defendidas pelo sistema sindical da PF, em especial a reforma da segurança pública com a implementação de um novo modelo de polícia no Brasil, fundamentado na meritocracia e na eficiência”, informa o documento. No fim do ano passado, Bolsonaro prometeu aos policiais federais uma reestruturação de carreira e chegou a reservar espaço no orçamento de 2022 para aumento salarial dos agentes, que acabou não sendo aplicado por pressão de outras categorias de servidores que não seriam beneficiadas. “(A Fenapef) conta ainda com o estabelecimento de um diálogo construtivo com o novo governo para que pautas caras aos operadores de segurança pública sejam implementadas e direitos históricos perdidos sejam reconquistados”, completa a nota. (Com a Agência Estado)
● Demétrio Sena
Na campanha deste ano, como na daquele tristonho 2018, foram muitos os memes que recebi, referindo-se ao Lula como o nove dedos, pela sua deficiência física. Isso condiz com o comportamento lamentável de uma multidão raivosa, preconceituosa e separatista. Multidão em polvorosa constante, que segrega o negro e o gay, que maltrata a mulher e o filho, entra em festas cujos temas não a agrada, para matar. Um subpovo com ódio, preconceito religioso e fanatismo, que tem vivido para policiar os diferentes, obrigar costumes, oprimir quem não pensa da mesma forma. Tudo isso empoderado pelo grande chefe de todas as maldades.
