Evento chega à 19ª edição na cidade da Região dos Lagos

08/06/2023 - Rio de Janeiro - RIO DAS OSTRAS JAZZ E BLUES 2019 RIO DAS OSTRAS RJ - Luck Peterson. Foto: Cezar Fernandes/ /Rio das Ostras Jazze blues Os apaixonados por jazz e blues vão poder se divertir com o estilo musical de suas preferências a partir desta quinta-feira (8) até domingo (11). Grandes músicos e intérpretes da atualidade vão se apresentar nos palcos São Pedro, Iriry, Boca da Barra e Costazul, este último chamado de Cidade do Jazz, montados ao ar livre para o tradicional Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. O evento chega a sua 19ª edição na cidade da Região dos Lagos, localizada a 170 quilômetros do Rio de Janeiro.

● Elizeu Pires

Os funcionários do Hospital Municipal de Rio das Ostras, inclusive médicos e enfermeiros que fazem plantão, tiveram a alimentação suspensa pela empresa Guelli Comércio e Indústria, responsável pelo fornecimento. A medida, que também atinge os acompanhantes dos pacientes internados, informou a empresa, só será revertida depois que a Prefeitura regularizar a quitação das faturas em atraso.

● Elizeu Pires

Declarada inidônea pelo Tribunal de Contas do Estado em 2021 por uso de documento declarado como falso em processo licitatório realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras, a empresa Albanq Serviços e Locação de Equipamentos não só continuou atuando no serviço de coleta de lixo na cidade como venceu mais um pregão eletrônico, esse realizado em dezembro de 2022 para locação de banheiros químicos. Já a firma que provocou o processo no qual o TCE-RJ apontou que a Albanq fez o uso do tal documento, a I.R. Novatec, acaba de ser punida pelo prefeito Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia, com um ato que a impede de firmar contratos com o poder público por um período de dois anos.

Vistoria do Inea apontou lançamento de esgoto sem tratamento

A Lagoa de Iriri chegou a receber o Selo Bandeira Azul Um dos mais importantes cartões postais do estado do Rio de Janeiro, a Lagoa de Iriri, localizada em Rio das Ostras, está ameaçada pelo lançamento de esgoto sem tratamento. É o que apontou relatório de uma vistoria técnica realizada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com o documento, a lagoa está imprópria para banho, uma péssima noticia para o turismo local.

Pareceres agora passarão pelo crivo das Câmaras de Vereadores

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício de 2021 dos municípios de São João de Meriti, Aperibé, Cardoso Moreira, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Araruama e Areal. As prestações de contas seguirão para as câmaras dos vereadores de cada município para apreciação final.

● Elizeu Pires

De acordo com o IBGE, o município de Mesquita, na Baixada Fluminense, tem cerca de 180 mil habitantes. Segundo dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), a cidade governada pelo prefeito Jorge Miranda recebeu a soma de R$ 193,9 milhões em repasses constitucionais durante 2021, e R$ R$ 152.772.979,39 entre 1º de janeiro e 31 de outubro deste ano. Enquanto Miranda é um dos gestores mais bem avaliados no estado, Rio das Ostras, município do prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia, sofre com o que é classificado por lá como “um péssimo governo”, apesar de a cidade ter muito mais dinheiro e um universo populacional menor.

Agora vereador, ex-prefeito votou contra CPI e não mais questiona o governo

● Elizeu Pires

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou dois procedimentos administrativos com o objetivo de apurar a existência de prejuízos aos alunos com transtorno de espectro autista matriculados nas redes municipais de ensino de Macaé e Rio das Ostras, decorrentes da carência de acompanhamento especializado no contexto escolar, além da falta de transporte escolar. A medida foi tomada em razão do recebimento, pela citada Promotoria, de representações noticiando a ausência de mediadores nas redes públicas de ambos os municípios, o que configura desrespeito à legislação vigente.

Na instauração do procedimento, o MPRJ ressalta que a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, tem como objetivo assegurar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade e superdotação. E que, para tanto, está previsto que o atendimento educacional especializado deve apoiar o desenvolvimento de tais estudantes, com oferta obrigatória dos sistemas de ensino em turno diverso ao das aulas regulares, bem como, havendo prescrição médica, o acompanhamento por cuidador ou facilitador e atendimento com material didático, escolar e pedagógico adaptado às suas necessidades.

Por unanimidade o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão realizada ontem (26), condenou o diretório municipal do Cidadania em Rio das Ostras por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Na mesma decisão foram cassados os diplomas dos vereadores Rodrigo Jorge Barros e Tiago Crisostomo Barbosa, e tornadas inelegíveis por oito anos as duas candidatas "laranjas", Carmen Lucia Correia Spinelli e Rita de Cássia Sodré dos Santos.

O TRE-RJ também determinou a retotalização dos votos das eleições proporcionais para o cálculo do novo quociente partidário, o que provocará alteração na formação da Câmara Municipal. Os dois parlamentares ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

● Elizeu Pires

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Mauricio Braga Mesquita, o Maurício BM (foto), teve de retroceder na convocação de eleição antecipada para composição da mesa diretora, revogando a portaria através da qual havia marcado para esta quinta-feira (6) a escolha da formação para o biênio 2023-24, quando ele pretendia ser reeleito. O cancelamento se deu após requerimento apresentado pelo vereador Marciel Gonçalves, que apontou irregularidades no ato de convocação.