Prefeito e vice estariam preparando renúncia para concorrerem a vereador

● Elizeu Pires

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Apostando no bolsonarismo, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto (foto), tem estufado o peito para dizer que seu o partido deve eleger mais de mil prefeitos Brasil a fora, pelo menos 30 no estado do Rio de Janeiro. Porém, a julgar pelos resultados de 2020 nas urnas dos 92 municípios fluminenses, ele pode estar viajando na maionese, principalmente quando mira cidades como Niterói e Maricá, com gestões de esquerda altamente aprovadas, nas quais o Partido Liberal acena disputar com gente que ainda posa para fotos fazendo cara feia.

● Elizeu Pires

Que o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar é o maior adversário do pré-candidato do prefeito Marcellino Borba, o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Braga Mesquita, o Maurício BM, todos os que povoam os ambientes políticos de Rio das Ostras tem conhecimento, assim como já ficaram sabendo que BM não quer que se espalhe na cidade que ele é o preferido de um governante cuja administração, dizem por lá, para ser considerada ruim tem que melhorar muito, de quem, ao que parece, quer o apoio, mas não a presença na campanha.

● Elizeu Pires

Atualmente no MDB, o ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, já está praticamente no PL. Com quatro mandatos de vereador e três de prefeito, ele foi convidado pelo deputado Altineu Cortes a filiar-se ao partido e deverá assinar a ficha tão logo a janela partidária seja aberta.

O governador Cláudio Castro e a secretária de Saúde, Claudia Mello, apresentaramo Plano Estadual de Combate à Dengue, com ações diárias de enfrentamento à doença que envolvem o uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado. O Governo do Rio comprou equipamentos e insumos que serão distribuídos aos municípios com maior incidência de casos para a montagem de 80 salas de hidratação, que terão capacidade para atender, ao todo, até 8 mil pacientes por dia. O investimento é de R$ 3,7 milhões.

Entre as ações adotadas pelo Governo do Estado está o treinamento de 2.000 médicos de emergências e profissionais de saúde dos 92 municípios para garantir o diagnóstico mais preciso e o tratamento correto, como também a capacitação no atendimento às gestantes infectadas. Além disso, 160 leitos de nove hospitais de referência do estado poderão ser convertidos, inicialmente, para tratamento da dengue, como foi feito na Covid-19.

● Elizeu Pires

De acordo com o art. 2º da Resolução TSE 23.600/2019, não há registro de pesquisas eleitorais antes do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Tem mais: o art. 23º do mesmo ato legal diz que só é vedada a divulgação de enquetes a partir de 15 de agosto do ano da eleição, mas, ao que parece, a direção do partido Cidadania em Rio das Ostras não sabe disso.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras providencie meios para que a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam capazes de cobrar multas e débitos, aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos agentes municipais que geraram danos aos cofres públicos.

A Recomendação é para que o prefeito apresente, no prazo de 120 dias, plano para prover de pessoal e insumos suficientes a SMF e a PGM, com objetivo de permitir uma cobrança adequada e em tempo hábil dos débitos imputados e das multas cominadas pelo TCE.

● Elizeu Pires

Até então responsável pelo transbordo do lixo retirado das ruas de Rio das Ostras, a Inova Ambiental teve seu contrato rescindido unilateralmente pela Prefeitura no dia 30 de julho de 2020, com a gestão do prefeito Marcelino Borba alegando que a contratada não estava dando conta do recado. A empresa que havia assumido o serviço em novembro de 2019, não recebeu todas as faturas emitidas e vinha cobrando o que lhe é devido, mas em vez do pagamento, seus donos foram surpreendidos esta semana um protesto em cartório. A administração municipal que deve cerca de R$ 2 milhões para a Inova, está cobrando no Cartório do Ofício Único da cidade, um título de R$ 774.543,21, a título de multas.

● Elizeu Pires

Filiado ao PV, o vereador Derlan foi preso em casa nesta quarta-feira O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma operação nesta quarta-feira (5) nos municípios de Rio das Ostras, Búzios, São Pedro da Aldeia e Niterói, na qual foi preso o vereador Vanderlan Moraes da Hora, mais conhecido em Rio das Ostras como Derlan. A operação resultou ainda no afastamento do secretário de Saúde de Búzios, Leônidas Heringer Fernandes. A Operação Maculados foi autorizado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras, que expediu ainda vários mandados de busca e apreensão.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Rio das Ostras e outras três estruturas municipais se abstenham da utilização de servidores comissionados para atuarem como advogados públicos, usurpando as funções dos Procuradores Municipais.

O MPRJ apurou que o município utiliza Assessores Jurídicos para desempenho de atividades típicas de Procurador Municipal, prestando serviços em entes da administração como a Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Instituto de Previdência de Rio das Ostras (Ostrasprev) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Segundo a promotoria, esse cenário configura duas irregularidades: o desvio de função de Assessores Jurídicos, que estariam apropriando-se de atribuições privativas dos procuradores municipais; e a não observância do princípio da unicidade de representação judicial.