● Elizeu Pires

Há uma semana João Marcio não via nada de irregular no processo de licitação que gerou o contrato que agora ele quer que seja anulado - Foto: Reprodução Uma semana após divulgar um vídeo mostrando uma ação de fiscalização relacionada à compra de carne feita pela Secretaria de Saúde de Itatiaia em empresa registrada como fábrica de móveis, mostrando que estaria tudo certo, o vereador João Marcio Albino recuou. Em pronunciamento feito na sessão de terça-feira (26) ele apontou irregularidades no fornecimento e prometeu solicitar o cancelamento do contrato feito com a R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, que está registrada em nome de Rafael de Carvalho Lima, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Real e agora vice-prefeito daquela cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro.

O governo federal anunciou uma iniciativa para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica até 2026. Numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), o Escolas Conectadas vai promover o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas, a partir de um investimento de R$ 8,8 bilhões.

No Rio de Janeiro, o primeiro desafio é garantir o acesso à internet de qualidade a 482 instituições de ensino que não têm internet, 7% das 6.742 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, o Rio de Janeiro já conta com 6.260 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outra meta é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 3.844 instituições públicas cariocas.

● Elizeu Pires

Instituído pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras está em vigor desde maio e para garantir o pagamento o governo federal liberou, em agosto, R$ 129,7 milhões para o Rio de Janeiro, sendo R$ 14,7 milhões ao governo estadual e o restante para os municípios quitarem os meses de maio, junho, julho e agosto. Porém, segundo reclamam profissionais que atuam na rede municipal de Saúde de Nova Iguaçu contratados através de Organizações Sociais (OS), as chamadas instituições sem fins lucrativos, a lei não esta sendo garantia de nada.

Proposta prevê 34 bases de apoio da Força Nacional

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.

● Elizeu Pires

Preso preventivamente em 2020, o delegado da Polícia Federal Wallace Fernando Noble Santos Soares foi demitido pelo ministro da Justiça Flávio Dino, em ato emitido na última sexta-feira (22). Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal no âmbito de inquerido aberto para apurar pagamento de propinas feitos por empresários do setor de medicamentos, para que investigações sobre fraudes em licitações não os atingissem.

Moedas de 1869 do período do Império e moeda da Era Getúlio Vargas, fragmentos de faianças portuguesas e inglesas, cerâmicas vidradas, fragmentos de vidros, frascos de remédio e de perfume, cachimbos de barro com grafismo africano, figa, talheres, adornos e metais.

Esse material de riquíssima importância histórica foi encontrado em recentes escavações feitas no poço público da antiga Vila de Iguassú, localizada no Parque Histórico e Arqueológico de Iguassú Velha. Essa é a segunda área explorada pela equipe de arqueólogos da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu, que, em abril, já tinha iniciado a escavação na área da Câmara e Cadeia da antiga Vila de Iguassú.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio de bens dos auditores fiscais e ex-subsecretários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Celino Cesário Moura e Mildo Carlos Ferreira da Cunha. A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra a empresa Álcool Química Canabrava S/A, Celino e Mildo, em razão de fraude fiscal que provocou prejuízo de R$ 94 milhões aos cofres do Estado - mesmo valor agora bloqueado dos dois réus.

A pedido do GAESF/MPRJ, o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital também determinou que o Estado preste informações sobre as ilicitudes praticadas pela empresa, as providências tomadas pela Sefaz para combater a evasão fiscal identificada, as medidas adotadas para impedir que receba ilegalmente benefícios fiscais, entre outras. A decretação de indisponibilidade de bens da Álcool Química Canabrava ainda está sob análise da Justiça, em razão de a empresa estar em recuperação judicial.

● Elizeu Pires

Empresa de Rafael atende prefeituras e câmaras - Foto: Banco de Dados Imaginem a cara do funcionário de uma fábrica de móveis ao deparar com um cliente interessado em comprar, naquele estabelecimento, um quilo de carne e outros gêneros alimentícios, por exemplo, além de água mineral, copos descartáveis, enxoval para recém-nascidos, materiais de consumo, limpeza e construção, adquirir computadores ou querendo contratar a instalação de equipamentos de circuito interno.

Partido deverá ter candidaturas em várias cidades

Henrique Paes: "Tenho muito a fazer pela população da nossa cidade" - Foto: Divulgação/PSDB Com a propaganda eleitoral veiculada na televisão está semana, o PSDB marca o início dos esforços para recuperar o espaço perdido no estado do Rio de Janeiro nos últimos, conquistando prefeituras e ampliando a participação nos parlamentos municipais, lema da presidente regional do partido, Aspásia Camargo.

Mário Esteves: "Tem que começar a castrar essas meninas" - Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta segunda-feira (18), notícia de fato para apuração preliminar dos excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, inclusive no âmbito da improbidade administrativa.

Durante evento de inauguração de uma obra pública, no último dia 14, o prefeito, após chamar o secretário de Saúde, discursou com as seguintes palavras: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ (sic) nos próximos anos”.