O secretário Pedro Gadelha optou por uma emergencial embora, desde de dezembro, já se comentava na Prefeitura que a antiga gestora iria ser retirada de operação no município O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou, nesta terça-feira (06/06), uma Recomendação à prefeitura de Casimiro de Abreu para que se abstenha de prorrogar o prazo da contratação emergencial de Organização Social que está administrando as unidades de saúde do município, e, caso opte por continuar terceirizando o serviço, que conclua o procedimento na modalidade licitatória adequada.

O documento, expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, é destinado ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde e informa que foi firmado, entre o município de Casimiro de Abreu e o Instituto Multi Gestão (IMG), o contrato nº 001/2019 para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Casimiro de Abreu (HMCA) e da Unidade Pré-Hospitalar Clínico, no Distrito de Barra de São João.

"Comigo é na porrada ou no tiro", teria dito o governante ao parlamentar que fiscaliza contratos da Prefeitura

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

As últimas kombis a deixarem a linha de montagem foram as do modelo 2014. Elas saíram da fábrica da Volkswagem, em São Bernardo do Campo, em dezembro de 2013, e hoje, mostra a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), valeriam R$ 50.184,00, preço médio estipulado no mês de maio para a versão destinada ao transporte escolar. Ao que tudo indica vale muito a pena adquirir uma e agregá-la a uma cooperativa ou empresa que tem contrato com alguma Prefeitura para atender aos alunos.

● Elizeu Pires

Carapebus, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, é um grande achado para quem comanda a Cooperativa Mundial de Transportes de Qualquer Natureza, a Cootransmundi, que desde maio de 2022 vem faturando alto junto à gestão do prefeito Bernard Tavares (Republicanos), sem precisar disputar os contratos em processos licitatórios.

● Elizeu Pires

Avessos ao controle da frequência ao trabalho, alguns servidores públicos se sentem ofendidos quando os órgãos nos quais estão lotados são obrigados por um órgão fiscalizador a aperta um pouquinho. No município de Niterói, gostem ou não o pessoal lotado nas unidades da rede municipal de saúde, o controle se dará por meio eletrônico, sistema que a Prefeitura vai ter de implantar.

● Elizeu Pires

Um dos contratos não encontrados tinha como objeto a operacionalização dos centros de triagem instalados no início da pandemia de covid-19 - Foto: Divulgação/PMAR Classificada como instituição "sem fins lucrativos", a organização social Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS) aparece no sistema da Prefeitura de Angra dos Reis, município da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, como titular de cinco contratos e alguns termos aditivos, renovações feitas até em contratações firmadas sem licitações, as já manjadas "dispensas de licitação por emergência", sendo que um dessas contratações foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público "baseada em situação emergencial fraudada", pois, segundo a Promotoria, não existia emergência, calamidade ou de urgência que a justificasse.

● Elizeu Pires

Ao que parece a ação movida pelo Ministério Público contra duas emergenciais apontadas como “fabricadas” para firmar contratos sem licitação com duas organizações sociais pelo total de mais de R$ 200 milhões não foi suficiente para o secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Carlos Nobre.

● Elizeu Pires

Promotoria aponta que gasto era menor quando a unidade era administrada pela Santa Casa de Misericórdia - Foto: Divulgação/PMAR Contratada várias vezes sem licitação pela Secretaria Municipal de Saúde, a organização social Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (Ideias), terá de ser substituída na gestão do Hospital e Maternidade de Angra dos Reis. Decisão neste sentido foi tomada pelo juízo da 1ª Vara Cível da cidade, em ação movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local).

Em três dias, quase 700 propostas e 27 mil votos foram registrados na plataforma Brasil Participativo, e até 10 de julho plenárias estaduais serão realizadas em todas as 27 Unidades da Federação, para que a sociedade possa conhecer e propor projetos

O ministro Márcio Macêdo participou do lançamento das plenárias estaduais do PPA neste sábado, em João Pessoa (PB) - Foto: Bruno Peres / SG-PR Ativa há apenas três dias, a plataforma digital Brasil Participativo , criada pelo Governo Federal com o objetivo de abrir espaço à participação da população para a criação e melhoria das políticas públicas, já está a pleno vapor. Foram quase 27 mil votos registrados. A iniciativa da plataforma visa priorizar programas estruturados pelo poder público, bem como coletar propostas da sociedade para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Até o momento, já são quase 700 novas propostas apresentadas.

Alice Nderitu visitou comunidades Yanomami e Guarani Kaiowá

Alice Wairimu Nderitu chegou ao país na terça-feira, dia 2) - Foto: Manuel Elías/UN Depois de 11 dias, terminou ontem (12) a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.