Segundo a Caixa, R$ 24,6 bi podem ser retirados até 2025

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões.

Suplente de vereador pelo PTB e até então titular da Secretaria de Desenvolvimento Social de Sumidouro, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro Antonio Junior de Andrade Borges, o Júnior Coxinha (foto), foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de peculato e falsificação de documentos. Esta semana ele foi preso numa operação da Promotoria de Justiça local, com apoio da Polícia Civil. 

Também foi presa a funcionária Amanda Veiga da Cunha, companheira dele, que atua como fiscal dos contratos firmados pela Secretaria. Na casa do casal os agentes encontram itens que teriam sido comprados com dinheiro público, entre eles, panelas, micro-ondas, aspirador de pó, liquidificador, entre outros.

Está marcado para às 10h do próximo dia 4, na casa se shows Via Music (antiga Via Show), em São João de Meriti, evento programado pelo Partido Liberal (PL), no qual será feito lançamento da a pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Valdecir Dias da Silva, mais conhecido na Baixada Fluminense como Valdecy da Saúde.

Morador de São João de Meriti, Valdecy entrou para a vida pública em 1991, como servidor concursado na área da Saúde. Eleito vereador em 2008, exerceu, consecutivamente, três mandatos no município, com votações crescentes. Em 2016, foi o vereador mais votado da história do município, com quase seis mil votos.

A desincompatibilização hoje (1) de Vinícius Cozzolino Abrahão (foto) dos cargos de secretário de Governo e de Fazenda confirma a pré-candidatura dele a uma cadeira na Assembleia Legislativa. A escolha de Vinícius foi feita pelo prefeito Renato Cozzolino Harbe, que também fechou questão em relação a apoio ao deputado federal Luiz Antonio Teixeira Junior, o Dr. Luizinho (PP).

Vinícius será substituído interinamente na Secretaria de Governo pela procuradora-geral do município, Letícia Nogueira da Silva, enquanto o subsecretário de Fazenda, o servidor concursado Alexandre da Silva Pinto passa a responder pela pasta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, com repercussão geral (Tema 1157). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acolhido de forma unânime.

O entendimento vale, também, para beneficiados pela estabilidade excepcional do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A regra não prevê o direito à efetividade, garantia inerente aos servidores admitidos mediante concurso público.

Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro

Dinheiro, Real Moeda brasileira Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8. O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Os servidores municipais de Japeri tiveram mais uma vitória. A partir deste ano, as reclassificações por tempo de serviço e o quinquênio dos servidores estatutários serão automáticos. Isso porque, a Secretaria Municipal de Administração, aboliu a abertura de processo para a progressão profissional e a transformou em automática, acabando com uma burocracia que, desde 1998, dificultava a vida dos funcionários, principalmente os do setor de Educação.

Para conseguir receber os novos valores por reclassificação por tempo de serviço ou quinquênio, que acontece a cada cinco anos, os servidores precisavam abrir processo administrativo que demorava muito a ser concluído. Mais de mil processos estavam acumulados, mas 90% deles – com pedido de pagamento dos valores retroativos  já foram pagos pela Prefeitura.

O combate à Covid-19 continua com força total na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra). Após uma ação de sanitização realizada em todas as dependências do órgão, no último domingo (16), uma campanha de testagem e vacinação contra a doença teve início ontem (17), mobilizando centenas de servidores. Desde às 9h, os funcionários que chegavam ao prédio aproveitaram a estrutura montada em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde para garantir a dose de reforço na imunização e tirar a dúvida por meio do teste swab em apenas 15 minutos. A iniciativa continua até o próximo dia 25.

Funcionário da Emop há pouco mais de um ano, Marcos Lorenz aproveitou a oportunidade e garantiu sua dose de reforço contra a doença. "Achei essa ação excelente, porque facilita muito. Mesmo sabendo que o Estado e o município disponibilizam vários pontos de vacinação e testagem, no local de trabalho é um incentivo a mais. Vacina é vida!", afirmou o servidor.

Atendimento ao público, consultas médicas e atividades com aglomeração de pessoas estão suspensos. Profissionais de saúde serão alocados nos centros de triagem

A Prefeitura de Japeri irá adotar algumas medidas para prevenir uma nova onda da doença na cidade. A gestão determina por meio de decreto municipal que a partir desta sexta-feira (14) a Unidade Mista de Engenheiro Pedreira e o Posto de Saúde Japeri Centro estão com as consultas médicas suspensas até o dia 31 deste mês. Os profissionais serão alocados nos Centros de Triagem onde atuarão no combate ao vírus e as consultas serão reagendadas.

Termina na próxima sexta-feira (8),  o recadastramento online dos servidores efetivos da Prefeitura de Belford Roxo. Nesta primeira fase, os funcionários deverão entrar no site www.servidorbelfordroxo.com.br, preencher os dados, enviá-los e imprimir o formulário. A segunda etapa começa 10 de janeiro e vai até o dia 21 com a entrega do formulário assinado e apresentação de documentos.  É importante colocar um email de contato, pois a resposta sobre a aprovação ou não do recadastramento será via email.

Os documentos deverão ser apresentados aos servidores da Secretaria Municipal Especial de Recursos Humanos, que atenderão entre os dias 10 e 21 de janeiro na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo (Previde), conforme tabela publicada entre as páginas 8 e 34 dos atos oficiais oficiais desta terça-feira (04/01). A Secretaria montará uma comissão para analisar a documentação. No prazo de 30 dias, o servidor, que no ato da entrega dos documentos receberá um comprovante, terá a resposta por email da aprovação ou não do recadastramento.