AGU barra indenização bilionária ao setor sucroalcooleiro no RJ
Recurso foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou realização de nova perícia O Tribunal Regional Federal [...]
elizeu26/05/2025
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Guapimirim: MP aciona Justiça para que ex-prefeito e ex-secretários devolvam dinheiro aos cofres do município
● Elizeu Pires Estão tramitando na 2ª Vara de Guapimirim duas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva [...]
elizeu12/05/2025
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Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória significativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a condenação da [...]
elizeu29/03/2025
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TJRJ mantém condenação em caso antigo de antissemitismo
Denúncia feita após divulgação de livro com mensagens discriminatórias contra judeus na Bienal do Livro de 2005 Considerado um dos [...]
elizeu18/03/2025
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Ministério Público obtém decisão junto ao STJ para prosseguir com ação de improbidade contra a Fetranspor
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que [...]
elizeu10/03/2025
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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta [...]
elizeu02/09/2024
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Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais
Em conferência no término de seminário internacional, ministro Alexandre de Moraes explicou os métodos usados em ataques antidemocráticos O presidente [...]
elizeu22/05/2024
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Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios
Do total, R$ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido [...]
elizeu29/12/2023
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MPF recomenda publicação de edital do leilão de concessão da BR-040, trecho Juiz de Fora-Petrópolis-Rio
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam adotadas providências administrativas para a efetiva publicação do edital de [...]
elizeu08/11/2023
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Segunda Turma do STF mantém ação penal contra Domingos Brazão
Conselheiro do TCE-RJ, ele acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo [...]
elizeu31/10/2023
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