● Elizeu Pires
Reprodução “O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”
Protelação no TSE vai esticando gestão interina
● Elizeu Pires
Depois de mais de dois anos lutando para provar a ilegalidade da decisão da Câmara de Vereadores de Itaguaí que cassou seu mandato, em dezembro de 2023, o ex-presidente daquela Casa, Gil Torres (foto), conseguiu decisão na Justiça que anula a sua cassação. A sentença foi dada pelo juiz Edison Ponte Burlamaqui, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, nesta segunda-feira (10). Segundo ele, os atos praticados pela Câmara foram ilegais e corroboram a tese de que houve perseguição política.
Isso não fará com que Gil retome sua cadeira no Legislativo, uma vez que uma nova legislatura já foi eleita ano passado e tomou posse em janeiro, mas ele fica em condições de concorrer numa possível eleição complementar na cidade, questão que está sendo decidida na noite desta terça-feira, 11, pelo plenário do TSE, em Brasília.
● Elizeu Pires
Reprodução Retirado de pauta duas vezes pelo relator, ministro André Mendonça, o processo que pode decidir sobre eleição suplementar ou não em Itaguaí foi incluído na pauta da próxima terça-feira (11), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
● Elizeu Pires
Reprodução Já anunciado como pré-candidato em uma esperada eleição suplementar que deverá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão, for mantida, o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo Jesus (foto), que governa provisoriamente o município, continua gastando tinta com nomeações para cargos comissionados.
Já apontado como pré-candidato numa eleição suplementar que se desenha, prefeito interino já nomeou mais de 1.200
● Elizeu Pires
A ministra Vera Lúcia Araújo foi uma das homenageadas – Foto: Divulgação/TRE-RJ Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro abriu as comemorações dos 50 anos de sua fundação com a outorga da medalha do Mérito Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, explicou que a comenda é um reconhecimento do compromisso com a democracia e a justiça.
“Hoje celebramos não as conquistas individuais, mas o potencial que as contribuições únicas têm de produzir efeito coletivo quando uma missão é realizada em parceria e com anseios alinhados em prol do bem comum”, afirmou o magistrado, durante a sessão solene realizada no Grande Hall do Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ.
TSE marca para quinta-feira julgamento de recurso impetrado por Rubão
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral para esta terça-feira (4), o julgamento do agravo regimental impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto), não vai acontecer.
● Elizeu Pires
Reprodução Está marcado para esta terça-feira (4), o julgamento do processo que pode sepultar de vez as esperanças do ex-prefeito Rubem Veira de Souza, o Rubão, de ter, ao arrepio da lei, um terceiro mandato consecutivo, e nos ambientes políticos ninguém acredita que ele consiga validar os votos obtidos em 6 de outubro. Muito pelo contrário. A aposta é de que Rubão perde no tapetão, e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vá marcar para abril a tal desejada eleição suplementar provocada pela teimosia do agora ex-prefeito em brigar por uma candidatura que todos sabiam impossível.
