TSE faz campanha contra voto em branco e abstenção nas eleições 2018

Levantamento é do Diap após registro de candidaturas no TSE

A maioria é de mulheres brancas com nível superior

Diz o ministro Luiz Fux

A propaganda eleitoral começa no próximo dia 16, mas o ritmo já é de disputa no país. As dúvidas sobre o que pode o que não pode nesse período são muitas e para esclarecê-las nada melhor que um especialista no assunto e é exatamente isso que o advogado Carlos Frota (foto), fera em direito eleitoral faz aqui nesta matéria. Ele dá dicas que interessam tanto aos candidatos quanto aos eleitores...

 A partir de quando é permitida a propaganda eleitoral?

Multa vai de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00

O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final. A afirmação foi feita hoje (20),  em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a abertura do seminário Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News. "Estamos chegando às eleições, com voto livre, inclusive da desinformação. As fake news poluem o ambiente democrático, com o candidato revelando sua ira contra o outro, em vez de suas próprias qualidades", disse Fux. Segundo ele, há inclusive a "possibilidade de anulação do pleito, se o resultado das eleições forem fruto dessas notícias falsas".

O TSE cassou o registro de Aarão Moura Brito por unanimidade

Para o advogado André Marques, primeiro é preciso definir claramente o que deve ser considerado fake news (Foto:IAB) Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado André Marques foi escolhido pela instituição para produzir parecer sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional contra a disseminação do chamado fake news nas mídias sociais. Ao todo foram apresentados 14 PLs, 13 na Câmara dos Deputados e um no Senado. O combate às noticias mentirosas vários segmentos da sociedade, o Tribunal Superior Eleitoral, Polícia Federal e até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No próximo dia 21, por exemplo, o TSE estará promovendo em seu auditório o seminário internacional "Fake news: Experiências e desafios".

Para o advogado André Marques, primeiro é preciso definir claramente o que deve ser considerado fake news. "Com o crescimento do uso da internet pela população, a intensificação da propagação das fake news, a aproximação das eleições e a redução do período de campanha a apenas 45 dias, é iminente a má utilização de notícias falsas, injuriosas e caluniosas na disputa eleitoral", diz André Marques,

Ex-prefeito anuncia que vai recorrer ao TRE, mas abre mão de candidatura

Vinte e quatro horas após a juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi, ter rejeitado seu pedido de registro de candidatura, o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (foto) desistiu de disputar a eleição suplementar de Rio das Ostras, marcada para o próximo dia 24. Ele afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não será mais candidato. "Tenho certeza de que reverterei a situação em instância superior e que venceria a eleição, mas prefiro ficar de fora para evitar a judicialização do pleito, o que só prejudicaria a cidade", disse Balthazar, que ainda não decidiu se vai lançar um substituto ou se apoiará um dos candidatos já lançados.