● Elizeu Pires

Termina nesta segunda-feira (16) a interinidade do presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo de Jesus, como prefeito.

● Elizeu Pires

Mesmo formada com apenas 15 vereadores – uma redução de sete cadeiras em comparação à legislatura anterior –, a Câmara Municipal de São João de Meriti anda mais estridente que nunca, e a semana que hoje (15) se inicia poderá ser de muito barulho, com a perspectiva de se levar a cabo uma alteração no regimento interno que está sendo vendo vista como ameaça por três vereadores que tem discordando de como as coisas estão sendo tocadas por lá.

Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das prestações de Contas de Governo de 2023 de quatro municípios. Os acórdãos proferidos unanimemente trataram dos números relativos a Angra dos Reis, Cordeiro, Saquarema, São José do Vale do Rio Preto. Os documentos serão encaminhados para as respectivas Câmaras de Vereadores para avaliação final.

Em Angra dos Reis, a gestão do prefeito Fernando Antônio Ceciliano Jordão aplicou o equivalente a 28,84% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo, assim, ao disposto no artigo 212 da Constituição. Nas ações e serviços públicos de saúde, o município aplicou o equivalente a 21,59% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos, sendo, portanto, superior aos 15% estabelecidos no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/12.

● Elizeu Pires

Reprodução Com apenas cerca de 3.600 habitantes. segundo estimativa do IBGE, Santana de Cataguases, localizada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, é uma das menores cidades do Brasil, mas a julgar pela quantidade de contratação de cursos de treinamento e capacitação por parte da Câmara de Vereadores, deve ter os parlamentares mais bem preparados do país.

● Elizeu Pires

“O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”

Ex-vereador pede abertura de investigação contra o prefeito de Seropédica

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Em decisão tomada nesta segunda-feira (9), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a liminar dada por ele mesmo, que vinha mantendo no cargo o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (foto), que concorreu à releição com registro cassado pelo TRE-RJ, devido à reprovação de suas contas no período em que era presidente da Câmara de Vereadores.

● Elizeu Pires

A sessão desta quarta-feira (4) da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, poderá ser uma das mais tumultuadas da história da Casa. É que deverá ser colocada em votação um projeto de resolução proposto pela mesa diretora, alterando artigos do regimento interno, relacionados a corregedoria e o código de ética. O PR, que foi lido na sessão da noite de hoje (3), está sendo visto como medida para atingir vereadores de oposição, entre eles Ratinho Junior, que comanda uma das comissões evolvidas.

Denunciado pelo MP em ação de improbidade administrativa, André Português preside a autarquia de turismo do município

● Elizeu Pires

A cidade é visitada toda semana por um deputado diferente, todos buscando retorno de um “apoio” que pode não ter servido para nada

● Elizeu Pires