Auditoria aponta prejuízo de R$ 4,4 milhões para os cofres públicos
Dois ex-titulares da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e o atual chefe da pasta poderão de devolver, juntos, R$ 4.474.902,05 aos cofres públicos. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, tomada a partir de uma auditoria no contrato para monitoramento de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas.
O TCE cita os ex-secretários Erir Ribeiro da Costa Fiho e David Anthony Gonçalves Alves, além de Alexandre Azevedo de Jesus, atual secretário, para a “apresentar razões de defesa, com documentos comprobatórios, ou então recolher aos cofres públicos estaduais o valor referente ao dano ao erário apurado sob responsabilidade de cada um”.
Pelo que foi apurado pelos auditores, Erir Ribeiro deverá devolver R$ 2.281.974,64, e David Anthony, R$ 1.588.916,20, enquanto Alexandre Azevedo precisará recolher R$ 578.780,86.
De acordo com o Tribunal de Contas, “os valores são referentes ao sobrepreço identificado na contratação e à inexecução parcial dos serviços de monitoramento”, entre os períodos de maio de 2016 a outubro de 2018 e janeiro e fevereiro deste ano.
De acordo com os dados apresentados pelos auditores do TCE-RJ, Erir Ribeiro deverá devolver R$ 2.281.974,64, enquanto David Anthony, R$ 1.588.916,20. O atual secretário, Alexandre Azevedo, precisará recolher aos cofres públicos R$ 578.780,86. Os valores são referentes ao sobrepreço identificado na contratação e à inexecução parcial dos serviços de monitoramento, ambos entre os períodos de maio/2016 a outubro/2018 e janeiro e fevereiro de 2019.
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