Em Campos, cidade do Norte do estado do Rio de Janeiro, a 2ª Vara Federal aceitou ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a transposição das águas do Rio Paraíba do Sul pretendida pelo governo São Paulo. No fim do estado do Rio está a foz (lá o Paraíba do Sul termina), mas é onde começou a guerra judicial para salvá-lo. Localizado praticamente no meio do trecho fluminense do rio, no Sul do estado, está o pequeno município de Rio das Flores, que tem um universo populacional cerca de cinquenta vezes menor que a população de Campos: lá foi iniciada uma luta cidadã, que reúne educadores e estudantes para preservar a maior fonte de água do estado do Rio de Janeiro.
Mais que gritar contra a transposição, explica o secretário de Meio Ambiente, Anderson Dutra, a proposta é despertar a necessidade de cuidar do Rio, restaurando a mata ciliar com o reflorestamento e empreender esforços pela despoluição. Anderson fez uma palestra para os estudantes da rede municipal de ensino e lançou uma campanha de reflorestamento. “O que nós temos que fazer é proteger o rio e para isso vamos devolver a mata ciliar, o que vai acabar com o assoreamento. Nosso trabalho é reflorestar as margens como um todo e estamos iniciando isso com 150 mil mudas”, explicou.
Enquanto o exercito de estudantes de Rio das Flores entra na luta pela preservação, o MPF quer que a Justiça, em decisão liminar, impeça que a Agência Nacional de Águas dê autorização para a implementação da obra pretendida pelo governo paulista e que o estado de São Paulo se abstenha das obras no sentido de captar águas do Rio Paraíba do Sul. O Ibama não deverá, em caso de deferimento de liminar pela Justiça Federal na ação proposta, conceder licença ambiental para as obras de transposição, bem como a União também deve se abster de autorizar o projeto. Na ação é sugerida aplicação de multa diária aos réus, incluindo o governador de São Paulo, de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O projeto paulista visa a captação de água da Bacia, com o objetivo de abastecer o Sistema Cantareira (SP), que está muito abaixo no nível normal.
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A transposição do rio São Francisco e a usina de Belo Monte estão aí para provar que tudo é possível em se tratando de Brasil. Fosse o governador de São Paulo um ptista, o Paraíba do Sul já estaria sendo sangrado.
Não confundamos hegemonia política com avaliação técnica.No caso do São Francisco, rio de integração nacional, houve sim consenso, pois do ponto de vista apartidário, o PT e a base política do Governo, amplamente apoiaram a transposição.Quanto ao Paraiba, embora louvavel a atitude do povo de Rio das Flores, o fato ainda esbarra na falta de uma política e de avaliação nacional de recursos hídricos.Dai se buscar defesa e apelar para a defesa de mananciais e de matas ciliares. Vários fatores se conjugam para a análise mais profunda do problema.
Prezado Antônio Paranhos, sugiro que você estude um pouco mais ou se informe com alguém da área sobre Belo Monte e a transposição do rio São Francisco antes de escrever sobre estas duas obras. Principalmente sobre o rio São Francisco, pois lá já houve de tudo, menos consenso.
Em matéria postada no último dia 4 de junho no site da BBC Brasil (http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2014/06/140604_sao_francisco_b_a_mm.shtml), o repórter Maurício Moraes resume muito bem todos os problemas criados pelo governo federal por ter começado a transposição a moda bangú.
Nestas duas obras, hegemonia política e avaliação técnica e/ou a falta dela, se confundem sim, pois o PT “andou” para todo e qualquer tipo de estudo para dar início a elas e com isso, tentar manter a dita “hegemonia” a que você se referiu.
Repito: Fosse o governador de São Paulo um ptista, o Paraíba do Sul já estaria sendo sangrado.
Quanto a transposição, me desculpo e, prometo, só voltar ao assunto quando melhor avaliado e agradeço pelas informações.
Antônio Paranhos, fico feliz de ter te ajudado e um pouco desanimado por só nós dois estarmos debatendo. Gostaria de ver mais gente se interessando sobre este assunto.
O assunto é altamente técnico e tambem político.Mas bastante saudavel saber acompanhar determinados assuntos pelo Elizeu, mormente aqueles não analisados comumente.Muito bom ver nossa avaliação criteriosamente analisada.