Só na Baixada Fluminense serão 96 novas “boquinhas”.
“Caros e desnecessários”. É isso que a maioria dos eleitores do estado do Rio de Janeiro pensa sobre 999 vereadores eleitos em 92 municípios. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Executivo de Comunicação (Iecom), além de considerarem “supérfluas” as câmaras, os eleitores fluminenses não concordam com o aumento de número de cadeiras nas casas legislativas municipais proposto através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode fazer a alegria de quase oito mil suplentes. No estado do Rio o número de vereadores pode chegar a 1.358, um aumento de 35,9%, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sendo que só a Baixada Fluminense ganharia 96 novos vereadores.
A quantidade de vereadores em um município é proporcional à população, o que não significa dizer que o trabalho feito pelos parlamentares seja benéfico para a população. De acordo com o portal Transparência Brasil, que faz o levantamento do trabalho parlamentar no país, 87% dos projetos aprovados peles vereadores são relacionados a assuntos considerados irrelevantes. “A verdade é que os vereadores gastam o mandato fazendo homenagens com medalhas e moções de aplauso, trocando nome de rua e fixando datas comemorativas, mas a maioria mesmo se desdobra pela conquista de um mandato para defender interesses próprios. É por isso que os vereadores que deveriam legislar em favor do povo e fiscalizar as ações do Poder Executivo, são vistos como desnecessários pela população”, diz o cientista político Ivo Veras.
A conta é do povo
Japeri é o município mais pobre da Baixada Fluminense é um dos piores do Brasil em termos de desenvolvimento humano, mas está perto de ganhar mais nove vereadores, elevando de 10 para 19 a composição de uma Câmara cada vez mais distante do povo, um poder onde seus membros parecem que estão ali apenas para bater palmas para o prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, que retribui a gentileza com cargos para cabos eleitorais e outras regalias custeadas pelo dinheiro do povo. Pela PEC, a Câmara de Japeri terá um aumento de cadeiras de 90%, mesmo percentual de Itaguaí, que também passará de 10 para 19 representantes.
De acordo com a proposta, são, no mínimo, nove vereadores para as localidades com até 15 mil moradores. Para os municípios com mais de oito milhões de habitantes, os vereadores devem ser, no máximo, 55.
A PEC dos Vereadores tem efeito retroativo às eleições municipais de 2008 e, assim que for promulgada, permitirá a posse dos suplentes. Segundo o relator da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), os suplentes não terão, no entanto, direito a receber os salários retroativos a 1º de janeiro, data em que foram empossados os eleitos em outubro de 2008. Pelo texto aprovado, o número de vereadores é variável conforme o número de habitantes. Serão 7.343 novas vagas de vereadores em todo o país.
Veja como ficará a Câmara de sua cidade
Angra dos Reis de 11 para 19; Aperibé continuaria com 9; Araruama de 10 para 19; Areal continuaria 9; Armação dos Búzios de 9 para 11, Arraial do Cabo de 9 para 11; Barra do Piraí de 10 para 19; Barra Mansa de 12 para 21, Belford Roxo de 18 para 25; Bom Jardim de 9 para 11; Bom Jesus do Itabapoana de 9 para 13; Cabo Frio de 12 para 19; Cachoeiras de Macacu de 10 para 15; Cambuci continuaria com 9; Campos dos Goytacazes de 17 para 23; Cantagalo de 9 para 11; Carapebus continuaria com 9; Cardoso Moreira continuaria com 9; Carmo de 9 para 11; Casimiro de Abreu de 9 para 11; Comendador Levy Gasparian continuaria com 9; Conceição de Macabu de 9 para 11; Cordeiro de 9 para 11; Duas Barras continuaria com 9; Duque de Caxias de 21 para 29; Engenheiro Paulo de Frontin continuaria com 9; Guapimirim de 9 para 13; Iguaba Grande de 9 para 11; Itaboraí de 13 para 21; Itaguaí de 10 para 19; Italva continuaria com 9; Itaocara de 9 para 11; Itaperuna de 10 para 19; Itatiaia de 9 para 11; Japeri de 10 para 19; Laje do Muriaé continuaria com 9; Macaé de 12 para 19; Macuco continuaria com 9; Magé de 13 para 21; Mangaratiba de 9 para 11; Maricá de 10 para 19; Mendes de 9 para 11; Mesquita de 12 para 21; Miguel Pereira de 9 para 11; Miracema de 9 para 11; Natividade de 9 para 11; Nilópolis de 12 para 19; Niterói de 18 para 25; Nova Friburgo de 12 para 21; Nova Iguaçu de 21 para 29; Paracambi de 9 para 13; Paraíba do Sul de 9 para 13; Parati de 9 para 13; Paty do Alferes de 9 para 11; Petrópolis de 15 para 23; Pinheiral de 9 para 11; Piraí de 9 para 11; Porciúncula de 9 para 11; Porto Real continuaria com 9; Quatis continuaria com 9; Queimados de 11 para 19; Quissamã de 9 para 11; Resende de 11 para 19; Rio Bonito de 10 para 15; Rio Claro de 9 para 11; Rio das Flores continuaria com 9; Rio das Ostras de 9 para 13; Rio de Janeiro de 50 para 51; Santa Maria Madalena continuaria com 9; Santo Antônio de Pádua de 9 para 13; São Fidélis de 9 para 13; São Francisco de Itabapoana de 9 para 13; São Gonçalo de 21 para 31; São João da Barra de 9 para 11; São João de Meriti de 18 para 25; São José de Ubá continuaria com 9; São José do Vale do Rio Preto de 9 para 11; São Pedro da Aldeia de 10 para 17; São Sebastião do Alto continuaria com 9; Sapucaia de 9 para 11; Saquarema de 10 continuaria 15; Seropédica de 10 para 17; Silva Jardim de 9 para 11; Sumidouro continuaria com 9; Tanguá de 9 para 11; Teresópolis de 12 para 19; Trajano de Morais continuaria com 9; Três Rios de 10 para 17; Valença de 10 para 15; Varre-Sai continuaria com 9; Vassouras de 9 para 13; Volta Redonda de 14 para 21.
