…e favorece apadrinhamento na estrutura do PSF
Enquanto os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Macaé para preencher vagas nos postos do Programa Saúde da Família (PSF) estão com a atenção voltada para a redução de vagas nas funções de fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e motorista embutida no projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Aluizio dos Santos Junior a pretexto de reestruturar o programa no município, uma manobra para manter contratados temporários em maior número, imposta pelos vereadores do grupo de sustentação do governo está passando batido.
O alerta foi feito ontem à noite ao elizeupires.com por uma fonte ligada a Prefeitura, chamando a atenção para um dispositivo embutido no mesmo projeto, criando mais 514 cargos de agentes comunitários de saúde. Essa ampliação, diz a fonte, é para que essa função possa ser exercida pela maioria de indicados pelos vereadores. Ainda segundo a fonte, o prefeito vai convocar só os aprovados dentro do número de vagas imediatas oferecidas no edital e para isso decidiu reduzir para apenas dois os cargos de fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e motorista, funções que, ao contrário do cargo de agente comunitário de saúde, podem ser exercidas por profissionais de fora da cidade. No caso específico da função de agente comunitário de saúde para unidades do PSF, por força de lei federal, o profissional tem de morar na área em que vai atuar. Tanto é assim que as inscrições de candidatos a essa função foram feitas pessoalmente e no ato da inscrição os interessados tiveram de apresentar comprovante de residência.
Pelo organograma atual o PSF tem 194 cargos de agente comunitário de saúde, 20 de motorista, seis de assistente social, 15 de fisioterapeuta e quatro de nutricionista. No projeto enviado à Câmara pelo prefeito estão sendo cortadas 18 vagas de motorista, 13 de fisioterapeuta, quatro de assistente social e duas de nutricionista. “Com isso o prefeito reduz a convocação de pessoas de fora do município e agrada aos vereadores, pois são esses que controlam os postos de saúde e as unidades do PSF, tendo nos agentes comunitários seus maiores cabos eleitorais. Esse projeto de lei aumenta para 708 o total de cargos de agente e como o edital do concurso ofereceu apenas 105 vagas o prefeito vai preencher essas com os aprovados e sobrarão 603 para ele distribuir para os vereadores”, concluiu a fonte.
O elizeupires.com fez vários contatos ontem com o gabinete do prefeito, Secretaria de Saúde e com a Câmara de Vereadores, mas ninguém se pronunciou sobre o assunto.
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Essa manobra é um ato de covardia desse prefeito.
nem com uma decisão judicial o cara cumpre. merece morrer uma praga dessa.
Temos que denunciar ao Ministério Público Federal (MPF)