MP recebe pedido para apurar contrato suspeito em Itatiaia

O Ministério Público Estadual, através do núcleo de tutela coletiva de Resende, recebeu, na semana passada, representação feita pelo advogado Jerônimo Nunes de Mello para que seja aberto procedimento investigativo sobre a contratação da empresa KM de Resende Serviços Industriais para prestar serviços de limpeza urbana no município de Itatiaia. Há suspeitas de que a empresa tenha sido favorecida no processo licitação, já que a KM tem como contador o secretário municipal de Fazenda José Roberto Ferreira Domingos, o Beto, que fez as alterações no contrato social, mudando o ramo de atividade da empresa e substituindo sócios.

Segundo documentos aos quais oi elizeupires.com teve acesso, essas alterações só foram protocoladas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) quando a KM já havia vencido a licitação e assinado o contrato para a prestar os serviços. Considerando esse fato constata-se que a empresa nem poderia ter participado da licitação, pois na época do certame a KM não era uma empresa de limpeza e sim uma “empresa de atividades administrativas e serviços complementares, voltada ao suporte de serviços de escritório às empresas privadas”, classificada com o código 8299, referente às atividades de suporte a empresas particulares.

“Diante dessa enormidade de denuncias de irregularidades e vendo que nenhum dos  órgãos competentes se pronunciou, fiz uma representação dizendo que o Controle Interno não funciona, a Câmara de Vereadores não tomou nenhuma posição até agora, embora tenha prometido. O que quero que se faça justiça”, disse Jerônimo.

O contrato foi firmado em novembro do ano passado com valor inicial de cerca de R$ 1 milhão, já tendo recebido, desde então, pelo menos R$ 2,5 milhões. Além da suspeita de favorecimento, existe denúncia de que a empresa seria de fato do ex-vereador Cristian de Carvalho, que estaria usando como “laranjas” a prima Cátia Amaral de Carvalho e o empregado Paulino Francisco da Silva Filho.

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