● Elizeu Pires
Contratado em 2022 pelo prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, mais conhecido como Maneko, o Instituto Elisa de Castro é responsável pela alocação de médicos e enfermeiros nas unidades da rede de saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, minúsculo município do estado do Rio de Janeiro, que se diminuto em tamanho, é enorme em escândalos, denúncias de corrupção e falta de transparência em relação aos gastos públicos.
Tanto que Maneko foi afastado do cargo pela Justiça, no âmbito de inquérito aberto pelo Ministério Público para investigar fraude em licitação. Porém, dois meses antes de cair da cadeira e ser substituído pelo vice-prefeito Guilherme Portugal, Artemenko, sem qualquer justificativa, deu uma turbinada no contrato do instituto, acrescendo 23,56% ao valor global que hoje é de R$ 9.340.257,39, mas este reajuste não está valendo para assegurar dinheiro na conta dos profissionais disponibilizados, que estão com os vencimentos atrasados.
Sem transparência – Quem procura pelo contrato 021/2022 firmado com o Instituto Elisa de Castro não o encontra no que a administração municipal chama de Portal da Transparência. Também é impossível saber quantos profissionais foram contratados pela instituição, muito menos quanto a Prefeitura paga por cada um deles, assim como não estão disponíveis para consulta os valores transferidos mensalmente ao instituto.
Na semana passada o presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Cesar da Silva Sereno, submeteu ao plenário requerimento com pedido de informações sobre o contrato firmado com o instituto, questionamento que, segundo ele, “se dá pelo fato absurdo e desrespeitoso do atraso no pagamento destes importantes profissionais”, emendando que “não se pode brincar com a saúde das pessoas”, mas onde estavam os representantes do povo quando Maneko contratou o IAC?.
Aditivo – O requerimento aprovado no último dia 1 não é o primeiro a ser feito para questionar o contrato. Em 14 de março, seis dias após Maneko reajustar o valor contratado, Júlio Cesar requereu que o então prefeito informasse à Câmara as razões encontradas para terceirizar a contratação de médicos e enfermeiros, e cobrando o inteiro teor do processo administrativo que gerou a contratação do Instituto Elisa de Castro.
Não há indicação que o Maneko tivesse informado alguma coisa sobre a contratação que já havia passado batido pela Câmara, mas ainda assim a maiores dos membros da Casa permaneceu apoiando o governo, que, por sua vez, continuo escondendo os números relativos ao contrato 021/2022.
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