● Elizeu Pires
Depois de quatro meses afastado, o prefeito de Paulo de Frontin, prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko, voltou ao cargo no dia 21 de setembro, mas, ao que parece, a decisão da Justiça que lhe tirou a cadeira por pelo menos 120 dias, não lhe teria ensinado nada, pois a falta de transparência com os gastos públicos permanece. O site oficial do município continua não revelando os gastos com o dinheiro público, a integra dos contratados firmados e a receita apurada.
Com pouco mais de 12 mil habitantes, de acordo com o censo realizado pelo IBGE (12.242 pessoas) em 2022, o município é mantido pelas transferências feitas pelos governos federal e estadual. Segundo dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, ferramenta do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), só em repasses constitucionais – fora eventuais convênios ou emendas parlamentares –, o município já recebeu este ano R$ 42,6 milhões.
Foram R$ 4.652.731,90 em janeiro; R$ 5.194.506,77 em fevereiro; R$ 4.370.281,06 em março; R$ 4.950.375,30 em abril; R$ 4.666.533,04 em maio; R$ 4.400.385,15 em junho; R$ 3.405.463,91 em julho; R$ 4.073.430,06 em agosto; R$ 5.616.100,81 em setembro; e R$ 1.288.724,21 nos primeiros 15 dias de outubro, valores não encontrados no que a Prefeitura chama de Portal da Transparência, o que dificulta o controle social garantido ao cidadão por força de lei.
Operação Rodeio – Maneko foi afastado do cargo no dia 10 de maio durante a terceira fase da Operação Rodeio, realizada pelo Ministério Público. A decisão do Segundo Grupo de Câmaras Criminais, atingiu ainda o procurador-geral do município, Nikolai Pokrovsky, a secretária municipal de Planejamento e Orçamento, Rafaella Ramos, o coordenador de Planejamento Orçamentário, Bruno Belém Vieira e a agente administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Gourito, que continuam afastados.
O afastamento se deu no âmbito de inquérito aberto para apurar denúncias de prática de crime licitatório e de uso de documento falso. Segundo o MP denunciou à Justiça, teria sido montado “um esquema criminoso responsável por diversos expedientes fraudulentos para viabilizar o direcionamento de processo licitatório” que resultou na contratação da TFA Consultoria, que tem como donos Rodrigo Pacheco Pereira e Marcelo Antônio Parintins Masô Lopes, também denunciados pelo MP.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Paulo de Frontin
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