● Elizeu Pires
O prazo do contrato firmado pela Prefeitura de Magé com a empresa Ágabo Comércio e Serviços para obras de reforma e adequação do prédio de uma antiga maternidade privada, a Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade, já estava estourado quando, em 13 de maio de 2024, a administração municipal resolveu turbiná-lo com um reajuste de 48,15%, elevando o valor global de R$ 21,6 milhões a mais de R$ 32 milhões.
Termo aditivo nesse sentido foi publicado na edição 709 do boletim oficial do município, datado de 16 a 31 daquele mês. Com valor exato de R$ 32.041.799,96, R$ 10,4 milhões acima dos R$ 21.627.944,63 contratados inicialmente.
O documento também aumentou em mais 180 dias o prazo para a conclusão das obras, que deverão ficar ainda mais caras, pois a empresa encarregada da reforma demoliu um casarão histórico do século XVIII, no qual a Casa de Saúde foi instalada em 1970 pelo então dono da área, Olber Loures, que preservava a construção, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estipulou uma multa de R$ 10 milhões a ser paga pela Prefeitura.
De acordo com dados do sistema que registra as despesas pagas a fornecedores e prestadores de serviços pela administração municipal, a empresa já teria recebido 19 transferências pelas obras da Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade, e a soma dos valores apontados no sistema chega a R$ 20,9 milhões, com os últimos repasses constando como tendo sido feitos em fevereiro deste ano, três pagamentos nos valores de R$ 1.618.109,55 (6/2), R$ 1.031.308,17 (3/2) e R$ 1.149,08 (3/2).
O primeiro passo – Em junho de 2020 o então prefeito Rafael Santos de Souza, Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão, anunciou o resgate da Casa de Saúde como unidade pública, iniciando a limpeza e a recuperação das antigas instalações.
“O que estamos fazendo aqui no primeiro momento é uma grande limpeza no prédio, junto com os funcionários da Prefeitura. Esperamos em breve estar concluindo“, afirmou na época o então chefe de gabinete Crézio Santiago.
No ano seguinte, com a posse do prefeito Renato Cozzolino Harb a Prefeitura divulgou que iria adequar o prédio em anexo, fazendo as reformas necessárias. A licitação foi feita em 2022 e o contrato para as obras foi assinado logo depois.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Magé e da empresa encarregada das obras
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