
Uma obra iniciada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER), em fevereiro de 2022, com prazo de 12 meses para ser concluída, está parada desde outubro de 2024, e o Ministério Público que saber o que está acontecendo.
Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé), o MP instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Ponte do Baião, na localidade de Bicuda Pequena, em Macaé.
A obra foi paralisada com pouco mais de 30% dos serviços executados, e o MP foi acionado pela Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeio (Alerj), que relata, entre outros pontos, os impactos da paralisação na mobilidade da população local, no turismo da região e os riscos ambientais e estruturais da obra inacabada.
A Promotoria vai investigar “possíveis falhas no planejamento e na execução do processo de desapropriação, eventual omissão dos órgãos responsáveis e a necessidade de mediação judicial ou administrativa para a retomada do projeto”.
(Com informações do MPRJ)