Em Macaé cuidados dobrados para evitar manchas no visual da cidade e os vetores de doenças - Foto: Rui Porto Filho Registros do Ministério da Saúde apontam que o número de casos dengue no ano passado foi 488% maior que o verificado em 2018, uma realidade que acende o sinal de alerta nos municípios. Em Macaé, no Norte Fluminense, tanto quanto o combate aos focos do mosquito aedes aegypt, a batalha contra o acumulo de resíduos sólidos em vias e terrenos baldios, faz parte do esforço de prevenção a males como dengue, febre chikungunya e zika vírus, fantasmas que reaparecem a cada verão, trabalho dobrado pelo reaquecimento da economia local, que resulta no aumento das construções e, consequentemente, a disposição de entulhos e inservíveis por parte da população.

Nessa batalha estão unidas as secretarias de Infraestrutura e Saúde. A primeira, responsável pelo serviço de limpeza, vem assegurando a coleta de diária de lixo em todo o município, um serviço apontado como referência na região, já que boa parte dos municípios costuma fazer a coleta em dias alternados. A segunda promove medidas para a contenção das doenças e controle do seu vetor, além de ações de autoridade sanitária, visando impedir hábitos e práticas que exponham a população ao risco de contrair esses males.

Em 2018 a Cedae entregou a estação de tratamento de Conservatória, mas a insatisfação com os serviços prestados pela estatal é grande em todo o município A sentença proferida inicialmente no dia 11 de dezembro de 2014 pelo juiz Daniel Konder de Almeida, declarando inválido o contrato firmado em fevereiro de 2009 pelo então prefeito de Valença, Vicente Guedes, com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), está confirmada, faltando apenas a publicação do trânsito em julgado. A decisão judicial não só realiza o sonho da população de se livrar da estatal, como obriga a Prefeitura prestar os serviços, o que poderá ser feito com a criação de um departamento específico, um DAE, implantação de um serviço autônomo ou terceirização.

Quem entende do assunto afirma que nas duas primeiras hipóteses não é necessário a abertura de uma concorrência pública, por se tratarem de órgãos do próprio município, mas a exigência é cabível na terceira. Porém, em termos jurídicos, nada impediria o prefeito Luiz Fernando Graça – pelo curto espaço de tempo e por tratar-se de serviços essenciais – de optar por um contrato emergencial até que se realize o processo licitatório.

A Cedae, pelo volume de reclamações, não vai deixar saudade em Valença Com uma decisão perto do trânsito em julgado, na qual a Justiça determina o fim contrato da Companhia Estadual de Água e Esgoto firmado com a Prefeitura de Valença sem aprovação da Câmara de Vereadores, a Cedae está com os dias contados no município e deverá sair sem deixar saudade.

Revoltada com a tarifa praticada pela empresa –  que cobra caro, mas presta um serviço apontado como péssimo, a população não vê a hora da substituição da empresa que deveria fornecer água tratada e em quantidade suficiente para atender as necessidades das residências e empresas, além de tratar o esgoto da cidade – a população não vê a hora de se livrar da estatal, mas ainda não se sabe como a substituição será feita, se por licitação, contrato emergencial ou através de uma autarquia ou empresa de capital misto.

O programa já percorreu vários bairros - Foto:Divulgação A manicure autônoma Yara Lima Barreto, de 18 anos, foi uma das centenas de pessoas que participaram de mais uma edição do ‘Prefeitura Presente’, realizado nesta quinta-feira (16), em Rodilândia, no Terreno do Nivaldo, na Rua Cataguases, em Nova Iguaçu. Ela se cadastrou no SINE (Sistema Nacional de Emprego) em busca de um emprego de carteira assinada. "Nunca trabalhei de carteira assinada. Quero entrar no mercado de trabalho e poder ter o direito de tirar férias e receber o 13º salário. Estou saindo daqui cheio de esperanças, sentindo que vou mudar de vida", contou Yara.

O evento leva aos bairros serviços de saúde, educação e assistência social. O programa continua oferecendo atendimento no ônibus de vacinação com cerca de 20 diferentes tipos de vacinas, testes rápidos de hepatite, sífilis e HIV, agendamento de mamografia, aferição de pressão e glicemia capilar, caderneta do idoso e pesagem do Bolsa Família.

Um novo trecho deverá estar concluído até a segunda quinzena de fevereiro - Foto: Divulgação Para reduzir a probabilidade de congestionamento na esquina da Rua Dom Walmor com a Via Light, na pista sentido Pavuna, no Centro de Nova Iguaçu, a Prefeitura iniciou, nesta segunda-feira (13), a construção de um novo trecho da via que vai passar sobre o canteiro central e levar os veículos diretamente para o cruzamento com a pista sentido Comendador Soares. A obra da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) tem previsão de conclusão para a primeira quinzena de fevereiro.

A intervenção foi realizada após um estudo de mobilidade urbana, feito pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (SEMTMU). Após a conclusão do novo trecho, os motoristas não poderão mais acessar a Dom Walmor virando à esquerda no cruzamento. Só poderão passar por ali aqueles que vierem pela Dom Walmor desde a Av. Governador Amaral Peixoto ou então a Av. Marechal Floriano Peixoto.

O primeiro prazo termina dia 31

Os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do ano de 2020 já começaram a ser entregues em Nilópolis, assim como a Taxa de Coleta e Remoção de Lixo. Os valores poderão ser pagos à vista ou de forma parcelada em até dez meses. A entrega é feita pelos Correios no endereço do dono ou do imóvel. Os boletos também estão disponíveis no site www.nilopolis.rj.gov.br/iptudigital. Para cota única os descontos são de 10% até o dia 31 de janeiro, e 5% até 28 de fevereiro. O contribuinte que desejar optar pelo parcelamento  deve a sede da Prefeitura munido de RG, CPF, documento de titularidade do imóvel e ficha de atualização preenchida.

A situação na rede de saúde de Rio das Ostras está a cada dia pior, segundo reclamam moradores, mas, ao que parece, o prefeito do município tem mais com o que se preocupar, como, por exemplo, atrapalhar a vida dos quiosqueiros da orla da cidade, e cortar o ganha pão dos artistas locais que vinham ganhando um dinheiro para se apresentar nos quiosques.

A decisão do prefeito Marcelino Borba de proibir música ao vivo nesses pontos comerciais vem deixando muita gente revoltada, baixando ainda mais a já pequena popularidade do prefeito, que tem ganho elogios mesmo só dos membros de sua gestão, classificada como "péssima" principalmente para os que tem buscado atendimento no hospital e no pronto socorro.

Guias podem ser retiradas pela internet ou na Prefeitura

As guias para pagamento Imposto Predial Territorial Urbano do exercício discal de 2020 já estão disponíveis, e o pagamento em cota única pode ser feita com descontos de 10%, 8% e 6% dependendo da data escolhida pelo contribuinte, que poderá obter a guia pela internet, quanto pessoalmente, se dirigindo até a Secretaria de Fazenda na sede da prefeitura (Av. Presidente Lincoln 899, Jardim Meriti), ou na unidade do Poupa Tempo do Shopping Grande Rio (R. Maria Soares Sendas, 111 - Parque Barreto).

Os contribuintes do município de Magé que optarem pelo pagamento do IPTU em cota única até o dia 31 de janeiro, terão direito a 15% de desconto. Os carnês estão disponíveis nos postos de arrecadação do centro, Santo Aleixo, Suruí, Mauá e Piabetá, mas também também serão entregues nos endereços cadastrados das propriedades ou poderão ser baixados através do site (www.mage.rj.gov.br).

"As agências de arrecadação facilitam a vida das pessoas que desejam fazer a emissão do carnê do IPTU. Os carnês serão entregues nos endereços cadastrados, mas muitas pessoas gostam de se adiantar e na agência o cidadão já sai com as guias para pagamento em mãos", explicou a secretária de Fazenda, Monique Tavares.

O transporte é feito por cerca de 360 permissionários Durante a campanha para a eleição suplementar realizada em 2018 o então candidato a prefeito, Marcelino Borba, dizia aos trabalhadores do transporte alternativo de passageiros que o serviço iria continuar sendo prestado sem licitação, embora soubesse que havia uma ação judicial nesse sentido em tramitação. Agora, queira o prefeito ou não, o processo licitatório terá de acontecer, porque a ação judicial promovida nesse sentido já transitou em julgado, não cabendo mais apelação.

O transporte público de passageiros nos limites da cidade é feito basicamente através de vans e kombis, um modal que emprega centenas de pessoas no município. Como não pode haver restrição de participantes, atuais prestadores do serviço temem ser prejudicados.