O primeiro semestre do ano letivo de 2024 está terminando em Magé, e com isso a Secretaria Municipal de Educação já prepara o período de matrículas para o segundo semestre da Educação de Jovens e Adultos – EJA. A renovação e as novas matrículas para a modalidade presencial da rede municipal de ensino serão realizadas entre os dias 22 e 25 de julho.

A renovação será realizada na unidade em que o aluno já está matriculado e as novas matrículas serão feitas na modalidade on-line através do site mage.rj.gov.br, condicionadas à existência de vagas. A EJA é ofertada com turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para mageenses com 15 anos ou mais.

Com cerca de 80 mil habitantes, Três Rios, no interior do estado do Rio de Janeiro, já foi uma cidade tranquila, mas isso faz tempo. A criminalidade, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), a criminalidade disparou por lá nos últimos anos. Os registros revelam uma alta significativa de diversos tipos de delitos entre 2021 e 2023.

No caso de tentativa de homicídio, por exemplo, o salto foi de 54% no ano passado. A violência sexual teve uma expansão alarmante, com um crescimento de 35% nos casos de estupro em 2023, totalizando 27 ocorrências. As estatísticas revelam o declínio da segurança pública na gestão de Joa Barbaglio, o Joa (Republicanos) e o consequente aumento do medo entre a população.

Intervenções contemplam os serviços de recuperação de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Chatuba

Foto: Rafaela Cassiano/Secretaria das Cidades As obras emergenciais de recuperação de drenagem e pavimentação asfáltica na rua França Leite e na estrada Elizeu de Alvarenga, no bairro Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense, seguem avançando com o objetivo de levar mais mobilidade e qualidade de vida às pessoas que trafegam pela região. Os investimentos no local serão de R$8.112.213,35. A previsão para a conclusão da obra é para o segundo semestre de 2024.

Ao todo foram feitas melhorias em 16 ruas da localidade

A prefeita Fernanda Ontiveros destacou as realizações da administração municipal - Foto: PMJ/Divulgação Um pacote de obras está sendo entregue à população pela Prefeitura Municipal de Japeri, por meio do Programa Japeri Mais. No bairro Nova Belé, por exemplo, foi inaugurada várias melhorias na última  sexta-feira (5). Ao todo, 16 ruas do local foram beneficiadas com os serviços de drenagem e pavimentação realizados pelo Programa Japeri Mais. A drenagem consiste na instalação de sistemas para escoamento das águas pluviais, evitando alagamentos, enquanto a pavimentação inclui a preparação do solo e a aplicação de camadas de asfalto para garantir vias mais seguras e duráveis.

Evento vai debater as mudanças climáticas e o desenvolvimento em diversas cidades fluminenses

O recém-lançado G20 Regional vai estrear sua agenda de encontros pelo interior do estado do Rio de Janeiro. O encontro tem como objetivo levantar discussões sobre clima e desenvolvimento nas cidades para o interior fluminense.

A Prefeitura de Nova Iguaçu está com inscrições abertas para novos produtores que desejam se tornar fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, executado pelo município. O cadastramento deve ser realizado até a próxima sexta-feira (5), pelo e-mail paanovaiguacu@gmail.com ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Para se cadastrar, o produtor deve apresentar cópia legível do CPF, Identidade e do CAF, da DAP ou do Extrato (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF). No caso de agricultor orgânico, também é necessário o Certificado de Produtor Orgânico dentro do prazo de validade.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Macaé para que as Unidades de Saúde da Família sejam regularizadas. O prefeito Welberth Porto de Rezende e a secretária municipal adjunta de Atenção Básica, Natália Pires Antunes, se comprometeram a ajustar 12 unidades, que vão receber, no prazo de 180 a 365 dias, melhorias na manutenção, climatização e segurança.

De acordo com o documento do MPRJ, ao longo dos anos, vários órgãos de fiscalização realizaram diligências nas unidades de saúde de Macaé, tendo sido constatadas diversas irregularidades, desde questões administrativas e estruturais, até de pessoal, entre outras.

Os ônibus da Prefeitura voltam a circular na próxima semana

Lançado em novembro do ano passado pela Prefeitura de Itaboraí, o serviço gratuito de transporte de passageiros dentro dos limites do município, voltará a ser operado na próxima semana. A partir da próxima semana os “laranjinhas”, como os veículos passaram a ser chamados, voltarão a circular, conectando bairros Reta-Velha /São Joaquim e Manilha/Itambi.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ofício ao presidente da Câmara Municipal do RJ, Carlo Caiado, manifestando preocupação em relação à proposta que pretende modificar lei orgânica para instituir o armamento da Guarda Municipal da cidade. Para as entidades, o projeto configura desvio de função da instituição, trazendo riscos potenciais à segurança pública e contrariando a ordem constitucional.

A Constituição Federal atribui às guardas municipais o papel de proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios (art. 144, § 8º). MPF e Defensoria acreditam que a proposta que tramita na Câmara, na forma pretendida, conferiria à Guarda Municipal carioca a função de enfrentamento de atividades criminosas e de policiamento ostensivo, o que não está previsto constitucionalmente.

As ruas de Nova Iguaçu ganharam mais um reforço em segurança. As cabines blindadas da Polícia Militar nos bairros de Santa Rita, Cacuia (Austin), Prata e Centro (Via Light) passaram a contar com a presença de policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), parceria da Prefeitura de Nova Iguaçu com o Governo Estadual. Vinte e quatro policiais são destacados diariamente para este serviço, com cada posto tendo três policiais durante o dia e o mesmo número de agentes no período noturno. Atualmente, o Proeis conta com 150 policiais atuando na cidade de segunda a segunda, além de 30 viaturas e 20 motocicletas.

“A nova função dos policiais do Proeis vai proporcionar uma resposta mais rápida a emergências e incidentes nas áreas próximas às cabines, com um policiamento de 24 horas diariamente”, afirma o secretário de Segurança Pública de Nova Iguaçu, tenente coronel Fernando Bastos.