● Elizeu Pires
Enquanto nos demais municípios da Baixada Fluminense os alunos da rede pública já estão estudando desde a semana passada, os estudantes das escolas municipais de Queimados só retornarão às salas de aula no dia 7 de março. O adiamento, embora a gestão do prefeito Glauco Kaizer não assuma isso, segundo alguns profissionais do setor, se deu porque não há merenda, uma vez que a Prefeitura demorou para abrir processo licitatório com esse objeto.
Encerrada a análise da prestação de contas referente ao exercício de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro faz uma constatação alarmante: quase um terço dos 91 municípios sob jurisdição do órgão fiscalizador apresentaram "falhas relevantes na gestão de recursos”. O TCE-RJ reprovou as contas de 29 prefeituras, idenficando "a incidência de 19 tipos de irregularidades". Curiosamente, em plena pandemia de covid-19, quatro municípios descumpriram o investimento mínimo de 15% das receitas arrecadadas com impostos e transferências de impostos no setor de Saúde
Aponta o TCE-RJ que “em desacordo com o artigo 7º da Lei Complementar Federal nº 141/12, ações e serviços públicos em Saúde deixaram de receber R$ 86.089.932,42”, e três prefeitos "não comprovaram ou não aplicaram nenhuma parcela dos recursos dos royalties previstos na Lei Federal nº 12.858/2013 na Saúde".
As inscrições começam nesta segunda
A Secretaria Municipal de Saúde de Japeri deu início ao novo Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de mais de 250 novos profissionais em 40 áreas. As inscrições começam nesta segunda (14) e vão até quarta (16). Os salários variam de R$1.546,99 a R$8 mil.
Mãe Márcia de Oxum acolhe centenas de pessoas com atendimentos em termos psicológicos, religiosos e sociais - Foto: Agência Brasil O terreiro de candomblé Egbe Ile Iya Omidaye Asé Obalayo, situado no bairro de Sacramento, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, pertencente aos povos tradicionais de matrizes africanas, é o primeiro patrimônio tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) neste ano e o terceiro desde 2016. O anúncio foi feito hoje (11) pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. O local é considerado de grande relevância cultural e social para os municípios do leste da região metropolitana do estado.
Liderado por Mãe Márcia de Oxum há cerca de 27 anos, o terreiro está em funcionamento há mais de 50 anos e acolhe centenas de pessoas por mês em termos psicológicos, religiosos e sociais. Durante os encontros ali realizados, o espaço ainda aborda temas atuais, entre os quais direitos humanos, direito da mulher e igualdade social e racial. O terreiro fica localizado na Rua Dalmir da Silva, lote 8.
Prefeitura de Queimados anuncia pregão para contratação de merenda, mas não disponibiliza o documento que sustenta o certame
● Elizeu Pires
Tribunal aponta que o DER desrespeitou a legislação estadual
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
O contrato de R$ 5,4 milhões não revela a quantidade de ônibus locados nem o total de alunos Quantos ônibus estão à disposição para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Real, qual a quantidade de estudantes atendidos pelos serviços que a cada ano vai ficando mais caro nessa pequena cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro? A pergunta que vem sendo feita há pelo menos 10 anos até hoje não foi respondida pela Prefeitura, que continua mantendo em segredo dados que deveriam estar disponibilizados de forma clara no Portal da Transparência, para possibilitar o controle social garantido a todo e qualquer cidadão por força de lei.
● Elizeu Pires
A julgar pelo histórico de uma nota de empenho emitida em favor da Sibelly Transportes – declarada vencedora de um processo licitatório aberto para contratar uma empresa para gerir a frota que faz o transporte de alunos da rede municipal de ensino –, a Prefeitura de Itaguaí já contaria com 33 veículos para garantir a prestação do serviço. Se for mesmo assim, por que foi aberto um processo para locação de mais ônibus com o mesmo objetivo, o que, se concluído, elevaria os gastos com o transporte escolar a mais de R$ 25 milhões por ano?
Mesmo assim, 2022 já registra mais ocorrências que todo o ano passado
O novo boletim epidemiológico da covid-19, divulgado nesta quarta-feira (9) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, mostra queda no número de casos da doença confirmados na cidade. A taxa de positividade que, entre 12 e 14 de janeiro, período de pico, chegou a superar 40%, no último dia 6, caiu para 17,6%.
TCE-RJ constada que empresa de ônibus sem contrato com a Prefeitura desde 2014
● Elizeu Pires
