Cabe às prefeituras elaborar políticas públicas para a educação básica

Em outubro, eleitores vão escolher os prefeitos dos mais de 5 mil municípios brasileiros - Elza Fiúza/Agência Brasil As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do ensino, o Brasil não apenas não avançou como recuou nos últimos anos, especialmente na educação infantil – etapa cuja administração cabe aos municípios. E não é apenas na pré-escola que o país precisa avançar, mas na oferta de vagas nas creches, que têm filas de espera em diversas cidades do país.

Mais de 40 organizações participaram do ato em Brasília

Wilson Dias/Agência Brasil) Movimentos sociais, comunidades, grupos populares de diferentes lugares, religiões e que resistem nas mais diversas lutas ganharam as ruas em todo o país, para dar voz ao Grito dos Excluídos neste 7 de setembro. O movimento, que completa 30 anos, trouxe em 2024 a reflexão “Vida em primeiro lugar: todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”

Apresentação da Esquadrilha da Fumaça foi um dos destaques

Bruno Peres/Agência Brasil  Milhares de pessoas se espalharam ao longo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para prestigiar, esta manhã, o desfile de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Sob sol forte e com a umidade do ar abaixo de 39% já às 10h, o público ocupou cada espaço sombreado de onde podia assistir ao tradicional desfile cívico-militar, incluindo a apresentação da Esquadrilha da Fumaça e a homenagem a cidadãos, servidores públicos e órgãos que atuam na reconstrução do Rio Grande do Sul, recentemente afetado pela maior tragédia climática da história do país.

Palácio do Planalto soltou comunicado no início da noite

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.  "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

Objetivo foi alinhamento estratégico de segurança para as Eleições 2024

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, reuniu-se com a cúpula da Polícia Militar para uma reunião de alinhamento da segurança do processo eleitoral, nesta quarta-feira (4), no Quartel General da Polícia Militar, no Centro do Rio. Os secretários estaduais de Segurança, Victor Cesar Carvalho dos Santos, e de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira participaram do encontro.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve sentença na Justiça condenando o ex-prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo César Dames Passos (foto), e o escritório de advocacia Macedo, Lobo & Advogados por atos de improbidade administrativa. Os réus foram condenados por irregularidades em contrato firmado com o Município de Casimiro de Abreu e deverão devolver R$ 154 mil aos cofres públicos de Casimiro de Abreu, além do pagamento de multa.

De acordo com o MPRJ, o escritório foi contratado pelo Município para promover a defesa pessoal do ex-prefeito Paulo César em um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), no qual ele era acusado de diversas ilegalidades. Para tanto, o Município celebrou, sem licitação, contrato de R$ 154 mil com o referido escritório de advocacia para prestação dos serviços.

Heitor Marinho competiu com 12 mil obras de 81 países e ficou entre os 50 melhores do mundo – Foto: Ascom/PMJ Heitor Marinho, de apenas 16 anos, colocou Japeri no mapa internacional ao ser premiado na prestigiada Exposição Internacional Infantil de Belas Artes (ICEFA Lidice) de 2024, realizada na República Tcheca. O jovem artista, que é autista, enfrentou diversos desafios ao longo de sua vida, e essa conquista representa não apenas um reconhecimento artístico, mas também um triunfo pessoal e emocional.

A obra de Heitor, intitulada "Caravana Brasileira", destacou-se entre as 12 mil obras de 81 países, sendo selecionada para o grupo dos 50 melhores do mundo e recebendo uma Menção Honrosa. As obras foram avaliadas por um painel de professores de arte e artistas visuais, que reconheceram a profundidade emocional e a originalidade do trabalho de Heitor, aluno do Colégio Estadual Almirante Tamandaré, em Japeri.

Preocupado com a segurança do eleitorado, de mesários, candidatos, servidores e demais participantes do processo eleitoral, o TRE-RJ remanejou 53 locais de votação para as Eleições de 2024. Somados, eles impactam 171.341 eleitores de dez cidades, que votarão em novos endereços no dia 6 de outubro, domingo de realização do primeiro turno.

Os antigos locais foram substituídos em função de um estudo feito pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Neles, as urnas eletrônicas precisavam chegar protegidas por veículos blindados e com a mobilização de amplo efetivo policial, como explica o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

Entidades lançaram aplicativo nesta terça-feira (3)

Agência Brasil O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (3), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.

Foto:Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou ação de improbidade administrativa contra Mario Reis Esteves (foto), prefeito do município.

A ação é resultado das investigações de inquérito civil nº 69/IIP/19, instaurado para apurar a ausência de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social, das contribuições previdenciárias patronais e das efetivamente descontadas dos servidores públicos do município. As irregularidades ocorreram entre os anos de 2017 e 2024. O prejuízo ao erário é superior a R$ 27 milhões.