Projeto se baseia na justiça social, disse o ministro no Sem Censura

Fernando Frazão/Agência Brasil A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre a desigualdade tributária, disse nesta quarta-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o ministro disse que o projeto enviado ao Congresso há cerca de um mês baseia-se na justiça social.

Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

O presidente destacou os impactos da ampliação da Dutra para a Baixada Fluminense e celebrou a geração de empregos na região – Foto: Rafael Marra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Paracambi nesta terça-feira (15), como parte de uma série de agendas realizadas no estado do Rio de Janeiro. No município, Lula esteve no canteiro de obras da ampliação da Serra das Araras, na Rodovia Presidente Dutra.

A cerimônia contou com a presença do presidente Lula; do governador em exercício, Thiago Pampolha; do presidente do grupo CCR, Miguel Setas; do prefeito de Paracambi, Andrezinho Ceciliano; do prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão; além de ministros, deputados, vereadores, corpo secretariado da cidade e os colaboradores que estão trabalhando na obra.

Para parlamentar, numa democracia ninguém decide sozinho

Lula Marques/Agência Brasil Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no 8 de janeiro ser protocolado na Câmara, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que é o colégio de líderes que define as votações do plenário.

Novo campus no Norte Fluminense conta com mais de 40 salas de aula

Ricardo Stuckert PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital.

Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal de São Paulo. A decisão individual rejeitou pedido da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1214.

A alteração ocorreu em março deste ano, e, numa ação direta de inconstitucionalidade estadual, o TJ-SP deferiu liminar para suspender o trecho da Lei Orgânica do Município de São Paulo que admitia o uso do nome de Polícia Municipal. Na ADPF, a Fenaguardas pretende cassar essa liminar, com o argumento de que a lei não exclui a nomenclatura original nem retira sua identidade institucional, mas apenas utiliza outra denominação “sem desnaturar a instituição”.

O objetivo de vacinar 30 milhões de estudantes da educação infantil ao ensino médio de 110 mil unidades

Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do SUS na própria escola em que estudam ou serão levados até a UBS de referência, sempre com o consentimento dos familiares ou responsáveis - Foto: Luiz Fortes/MEC Com o tema “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”, começou nesta segunda-feira (14) uma campanha que vai acontecer até 25 de abril em 110 mil unidades de ensino. A meta é imunizar 30 milhões de estudantes da educação infantil ao ensino médio. Estudantes com até 15 anos receberão vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. Para os maiores de 5 anos e menores de 15 anos, além dessas, proteção contra meningite e HPV.

A agenda será na terça-feira (15), a partir das 10h, em região próxima a Paracambi

Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita na terça-feira (15), as obras da Rodovia Presidente Dutra, na Serra das Araras (RJ). O evento será a partir das 10h, numa região próxima a Paracambi, no Rio de Janeiro, na altura do km 225, sentido São Paulo/Paracambi.

O curso permite aprimorar a formação de educadores para apoio às meninas vítimas de violências, com orientações para prevenção, acolhimento e encaminhamento desses casos

Divulgação/ENAP Em menos de um mês após o lançamento, o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas” já conta com mais de duas mil inscrições, de todos os estados do Brasil, além de cinco países: Moçambique, Cabo Verde, Itália, Portugal e Paraguai. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), a organização Serenas e a Embaixada do Reino Unido no Brasil, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Ministério das Mulheres.

Durante cerimônia, Raul Zainedin da Rocha, representante do Conanda, recebeu o Sumário Executivo da Estratégia Crescer em Paz - Foto: Jamile Ferraris / MJSP Um arcabouço de 45 medidas que visam a prevenção a violências, o acolhimento, a recuperação das vítimas e a facilitação do acesso à justiça para enfrentar o cenário de insegurança que envolve jovens brasileiros. Com esse intuito, o governo federal lançou, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a “Crescer em Paz: Estratégia de Justiça e Segurança Pública para Proteção de Crianças e Adolescentes", em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

“O direito de crescer em paz depende de a sociedade participar diretamente e reivindicar os seus direitos. Tudo isso que estamos construindo aqui é fruto de uma mobilização popular que esperamos estar em franco crescimento”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski (MJSP).