O governador Claudio Castro e os senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho marcarão presença neste sábado no lançamento da pré-candidatura de Alex Castellar à Prefeitura da cidade. O evento acontece a partir das 14h no Teatro Higino. Também estarão presentes o prefeito Vinicius Claussen (PL) e os deputados federais General Pazzuelo e Altineu Côrtes, entre outras autoridades.

Segundo o prefeito Claussen, a chapa Castellar e Serafim é um projeto de união, combinando competência administrativa e experiência política, para que Teresópolis continue avançando.

● Elizeu Pires

A gestão do prefeito Ramon Gidalte (foto) já desembolsou R$ 7,6 milhões para pagar um contrato firmado sem licitação com a Vitória Construtora e Comércio, que teve um contrato rescindido unilateralmente pela Prefeitura de Araruama, por não cumprir prazo no com objeto contratado´.

Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brail O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.

Serão quatro dias de comemorações com shows e atrações diversas

No dia 9 de junho, Magé completa 459 anos e a Prefeitura está preparando uma programação com quatro dias de festa, com atrações como os cantores Léo Santana, Thiaguinho, Filipe Ret e Mari Fernandez. Para regulamentar a comercialização de comidas, bebidas e brinquedos na Arena Magé, no bairro Bongaba, em Piabetá, a administração municipal divulgou um edital simplificado com todas as regras e disposições.

Cláudio Castro se livra de cassação em processo por abuso de poder político

● Elizeu Pires

Local das provas serão divulgados em 7 de agosto

O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Durante uma reunião extraordinária realizada ontem (22), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado Renato Machado (foto), do PT, defendeu que a concessionária Águas do Rio devolva à população valores cobrados indevidamente. O parlamentar sustenta que a Águas do Rio recebeu desconto de 22% e a população, 0%.

Machado é membro da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, que convocou a reunião para discutir e emitir parecer favorável, com emendas, ao Projeto de Lei 502/2023 (que trata do fornecimento de água) de autoria do deputado, encontro do qual participaram representantes da concessionária e técnicos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). “Nessa Comissão, cobramos respostas da Agenersa, que é o órgão fiscalizador, e as respostas foram pífias. Precisamos tomar providências cabíveis para que a população tenha seu direito adquirido e não só a empresa privada, que sai com o benefício do Estado”, comentou o deputado.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade de expressão.

A decisão foi tomada na sessão na conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7055, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e 6792, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Alerj

Foto: Octacílio Barbosa As empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias no âmbito do estado do Rio podem ser obrigadas a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com cartão de débito, cartão de crédito e pagamento instantâneo via Pix.

Em conferência no término de seminário internacional, ministro Alexandre de Moraes explicou os métodos usados em ataques antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes falou durante Conferência de Encerramento Desafios para a Democracia - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou ser necessário haver uma regulamentação das big techs para evitar a propagação da desinformação e de notícias falsas nas redes sociais. O ministro fez a declaração ao realizar a conferência de encerramento do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”.