● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Foi no PDT que o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (foto), entrou para a vida pública, elegendo-se vereador em 1992, e a legenda não o esqueceu.

Ex-cotistas da Uerj fazem balanço da política de ações afirmativas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil "Eu tenho muita clareza de que a cota transforma”, afirmou Henrique Silveira, ex-estudante cotista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “Ela me permitiu deixar de ser um menino atrás de uma carroça, um burro sem rabo, para hoje estar à frente da gestão pública", completou Henrique, atual subsecretário de Tecnologias Sociais da prefeitura do Rio.

Foi refletindo sobre a própria trajetória que ele, nascido em Imbariê, um distrito pobre, na Baixada Fluminense, fez um balanço sobre a importância em sua vida da política de ação afirmativa da Uerj. Com mais de duas décadas de existência, o sistema de cotas da universidade passará por uma segunda revisão legislativa em 2028, quando vence a lei aprovada em 2018.

Foto: Divulgação O governo do estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, apresentam a primeira edição oficial do Natal em Duque de Caxias, que passa a integrar o calendário cultural da cidade com uma programação gratuita distribuída por diferentes pontos do município. São duas frentes culturais principais que estruturam o projeto: a Orquestra Iluminada, patrocinada pela Light, Naturgy e Coca-Cola, e o Cortejo Natalino, que conta com patrocínio da Enel e Coca-Cola. As iniciativas são viabilizadas pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura e realizadas pela Graviola Produções, com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da JB FM.

A programação da Orquestra Iluminada será realizada nos dias 6, 7, 12, 13, 14, 15, 19, 20 e 21 de dezembro, no Teatro Raul Cortez e na Praça do Pacificador. Entre as atrações, estão a Orquestra Viva Xerém, vinculada ao Instituto Zeca Pagodinho; a Orquestra do Instituto Brasileiro de Música e Educação, com direção de Moana Martins; Orquestra Sinfônica e Popular Raul de Barros; além de artistas como Arlindinho, Cacique de Ramos, Dudu Nobre, João Gabriel, Renan Oliveira, Pagodinho Bom, Bom Gosto, Grupo Sereno, Baile Zen e o Grupo Trítony acompanhado por Daniel Marinho e Júlia Joia.

● Elizeu Pires

A sessão da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Japeri foi marcada pelo que está sendo visto como “uma manobra política da oposição”, que mobilizou mães atípicas para pressionar o plenário durante a votação da emenda impositiva. As famílias foram levadas a acreditar que a rejeição da proposta comprometeria políticas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), embora essa afirmação não tenha qualquer base no funcionamento do orçamento público, segundo aponta o governo.

Foto: Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará, no dia 11 de dezembro, o evento “PNTP 2025: Promovendo a Transparência Pública”, que reunirá representantes de órgãos de controle e especialistas em transparência e governança para discutir avanços e desafios na área. O encontro integra as ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Atricon que avalia o nível de transparência de estados e municípios em todo o país.

Detentor do Selo Diamante de Transparência Pública, o TCE-RJ apresentará suas boas práticas e os resultados do ciclo 2025, além de promover a entrega dos Selos de Transparência (prata, ouro e diamante) aos órgãos jurisdicionados que alcançaram os melhores desempenhos.

O Cepro Praia Âncora, amplia acesso à formação acadêmica e cultural e busca novas parcerias para manter atividades gratuitas – Foto: Divulgação No coração da comunidade do bairro Praia Âncora, o Centro Cultural de Educação Popular – (Cepro). desenvolve, há 17 anos, um projeto que oferece educação, cultura e apoio social a moradores da periferia. O espaço, mantido por voluntários, reúne cursos, debates, biblioteca e bolsas de R$ 200 para jovens. A iniciativa ganhou relevância após duas alunas terem conquistado vagas em universidades públicas federais neste ano. O objetivo, segundo a coordenação, é garantir permanência escolar e reduzir a evasão. Em meio ao aumento da demanda, o Cepro busca novas parcerias públicas e privadas para seguir funcionando.

O Cepro funciona como ponto de referência comunitária desde 2008. De acordo com informações da própria instituição, o projeto nasceu da necessidade de oferecer apoio pedagógico e cultural a jovens com pouco ou nenhum acesso a atividades educativas formais. As ações começaram com aulas ministradas por educadores voluntários e evoluíram para um programa estruturado que combina reforço escolar, atividades culturais e incentivo financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade.

Foto: Reprodução Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aplicou multa (individual) de R$ 70 mil ao prefeito de Duque de Caxias, Jonathas Rego Monteiro Porto Neto, o Netinho Reis (foto), e à vice-prefeita, Aline Ferreira Ribeiro, a Aline do Áureo (Solidariedade), por condutas vedadas nas eleições de 2024. A Corte entendeu que os políticos foram beneficiados pela implementação e divulgação do programa Tarifa Zero no município, durante a gestão do então prefeito Wilson Miguel dos Reis, que também foi multado, em R$ 80 mil. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O programa Tarifa Zero oferecia transporte público gratuito em algumas linhas de ônibus, em Duque de Caxias. O relator do processo, desembargador Claudio de Mello Tavares, apontou em seu voto que a distribuição do benefício ocorreu “sem autorização em lei específica” e sem execução orçamentária no exercício anterior, conforme violação prevista no artigo 73, parágrafo 10 da Lei 9.504/97.  “A natureza desta vedação é objetiva, dispensando a comprovação de finalidade eleitoreira”, destacou o magistrado. Também houve reconhecimento de ampla publicidade institucional em período vedado por lei, nos três meses que antecederam o pleito, conforme infração prevista no art. 73, VI, b da Lei das Eleições. O relator citou que a divulgação oficial, o envelopamento dos ônibus e o uso de recursos públicos para promoção do programa violaram o princípio da impessoalidade e a isonomia entre candidatos.

Ao julgar a ação proposta pela Coligação Caxias Feliz (Avante/ Federação Brasil da Esperança, integrada por PT/PCdoB/PV), o Colegiado afastou a acusação de uso promocional para favorecer candidaturas, por ausência de prova inequívoca. A Corte concluiu que não houve gravidade suficiente para comprometer a lisura do pleito, afastando a cassação dos diplomas.

Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve decisão judicial que acolheu integralmente o pedido de tutela de urgência e determinou ao município de Guapimirim a imediata suspensão da montagem das estruturas, decoração e iluminação do evento “Fantástico Natal 2025”.

A decisão também manteve a suspensão do Pregão Eletrônico nº 39/2025, que previa gasto estimado de R$ 18.774.279,80, proibindo o município de praticar quaisquer atos de homologação, adjudicação, contratação ou prosseguimento do certame até nova decisão.

● Elizeu Pires

A regra é clara: a legislação proíbe que o chefe do Poder Executivo de um município, seus parentes por consanguinidade até o segundo grau e o cônjuge governem por três mandatos consecutivos uma mesma localidade, e esse detalhe da lei parece estar mexendo com a cabeça do presidente da Câmara de Vereadores de Magé, Valdeck Ferreira (foto), que segundo alguns observadores, já estaria se comportando como se prefeito fosse.

A atividade industrial apresentou crescimento no terceiro trimestre de 2025, em comparação com os três meses anteriores - Foto: José Paulo Lacerda/Divulgação/CNI O Produto Interno Bruto do Brasil teve variação de 0,1% no terceiro trimestre de 2025 na comparação com os três meses anteriores. No recorte da produção, houve resultados positivos na Agropecuária (0,4%) e na Indústria (0,8%), enquanto a atividade dos Serviços (0,1%) mostrou quase estabilidade. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

 O PIB totalizou R$ 3,2 trilhões no terceiro trimestre. São R$ 2,8 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 449,3 bilhões, aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. A taxa de investimento foi de 17,3% do PIB, muito parecida com os 17,4% do mesmo trimestre de 2024. A taxa de poupança registrou 14,5%, mesmo percentual de 2024.