O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados, ajuizou ação civil pública para que o Município de Queimados restabeleça o funcionamento adequado do serviço de acolhimento institucional do Abrigo Municipal de Adolescentes da cidade.

De acordo com a ação, o município descumpre uma série de dispositivos legais e regulamentares que balizam um padrão mínimo de qualidade no atendimento dos adolescentes acolhidos. O MPRJ, que acompanha e fiscaliza permanentemente o abrigo, verificou, ao longo dos últimos anos, que o serviço oferecido decaiu em sua qualidade, sob vários aspectos. Em razão dos problemas, os adolescentes foram transferidos para locais provisórios, mas inspeções do MPRJ constataram que as condições permanecem insatisfatórias.

O Festival Latinidades promove diálogos sobre as estratégias e tecnologias ancestrais dos povos e comunidades tradicionais para enfrentar desafios ambientais e sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Evento organizou uma roda de conversa sobre desafios socioambientais

A agricultora Elpídia Pereira, de 74 anos, olha para o alto da mangueira que ela plantou há cinco décadas e enxerga o passado. “Naquele tempo, era muito diferente. Chovia muito mais”. E não é só isso. Na comunidade quilombola Mesquita, em que ela nasceu e foi criada, em Cidade Ocidental (GO), há queixas dos agricultores porque proprietários de terras nas cercanias utilizariam agrotóxicos e há o pedido uníssono pela titulação da terra.

● Elizeu Pires

Maurício BM (a direita), compareceu na solenidade que marcou a entrega dos serviços de água e esgoto à Rio Mais e não parece constrangido. Muito pelo contrário - Foto: Banco de Dados Uma parceria público-privada firmada há quase 20 anos, garantiu ao município de Rio das Ostras investimentos de cerca de R$ 1 bilhão em saneamento, mas tudo isso foi trocado por uma ninharia, menos de R$ 40 milhões, pela gestão do prefeito Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia, sem que a Câmara de Vereadores se opusesse.

Na cidade ninguém entende a omissão do Poder Legislativo em relação às reclamações - Foto: Reprodução Conforme foi revelado ontem na matéria Vereadores de Paracambi ainda não encontraram a chave da caixa-preta da Comdep, que já recebeu quase R$ 200 milhões no atual governo, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi tem vários contratos para prestação de serviços a órgãos da Prefeitura e cuidar da limpeza urbana, mas além da falta de transparência nos gastos públicos, a empresa que,  entre janeiro de 2017 a junho de 2024, recebeu cerca de R$ 200 milhões dos cofres municipais, não  estaria conseguindo nem fazer, a contento, o recolhimento do lixo.

Pois bem, agora surgem reclamações também sobre a coleta de seletiva, com a falta do serviço, principalmente nos bairros Bom Jardim, Guarajuba, Lages, Fábrica e BNH, cujos moradores têm reclamado muito.

Valor médio do benefício no estado é de R$ 668,59. No país, são 20,8 milhões de famílias contempladas

O cronograma de pagamento do Bolsa Família em julho teve nício nesta quinta-feira, 18, em todo o país. Nos 92 municípios do Rio de Janeiro, 1,65 milhão de famílias serão contempladas a partir de um investimento de R$ 1,1 bilhão do programa de transferência de renda do governo federal. O valor médio do benefício no estado em julho é de R$ 668,59. Os repasses são escalonados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e seguem até o dia 31 (confira tabela).

Do total, R$ 11,2 bi serão bloqueio e R$ 3,8 bi, contingenciamento

Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.   

Prefeitura realizou concurso, mas ainda não convocou os aprovados

Embora tenha realizado um concurso público recentemente, a Prefeitura de São Fidélis, no Norte Fluminense, estaria optando pela contratação continuada de servidores públicos temporários para ocupação de cargos, em detrimento dos aprovados no certame.

● Elizeu Pires

Com vários contratos para prestação de serviços a órgãos da Prefeitura e cuidar da limpeza urbana, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), tem recebido a cada ano um volume maior de dinheiro, recursos que são repassados a essa empresa municipal que carrega o desenvolvimento no nome, mas que, segundo reclamam moradores desse município da Baixada Fluminense, está muito longe de contribuir para isso, já que não estaria conseguindo nem fazer, a contento, o recolhimento do lixo.

O Diário Oficial da União desta terça-feira (16) publica o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, pelo qual é informada a alteração na data da realização das provas, transferida para 8 de dezembro de 2024.

A alteração já estava prevista quando a nova Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiu. A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.

Alta do IBC-Br supera 2% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano

A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, o índice dessazonalizado estava em 149,23.