Em comemoração ao Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reabre suas portas a partir desta segunda-feira (17) para visitas guiadas agendadas. Os visitantes receberão uma aula da história do Brasil enquanto exploram a quase secular arquitetura do prédio, que foi inaugurado em maio de 1926. A experiência é gratuita.

Entre as novidades da visita que podem ser conferidas pelos turistas e que foram promovidas pela recente revitalização do Palácio Tiradentes está o histórico e restaurado Salão Nobre. O espaço ganhou novas cortinas, teve o mobiliário de madeira de lei, estátuas e lustres de época recuperados, assim como a cor original das paredes internas e o sinteco do piso, que voltou a exibir o brilho original.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 528/11, apresentado em 2011 pela então deputada Janira Rocha, que autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com câncer de mama o acesso gratuito aos medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

O Executivo regulamentará a norma através de decretos. “Não há explicação aceitável para que produtos farmacêuticos registrados pela Anvisa, disponíveis para uso e comércio não se incluam dentre aqueles prescritos e fornecidos pelo sistema público de saúde”, justificou a autora.

Presidente foi recebido no Grande Palácio do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês. Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping.

● Elizeu Pires

Com apenas cinco meses de aberta, a empresa de projetos culturais foi contratada pela Câmara de Vereadores em março de 2022 para elaborar projeto de restauração de um prédio histórico A harmonia que entre os 12 vereadores que integram o Poder Legislativo de Valença, cidade da região do Vale do Café, no estado do Rio de Janeiro, ao que parece, virou coisa do passado.

● Elizeu Pires

Profissionais terceirizados que atual no Hospital Moacyr do Carmo, por exemplo, têm muito do que reclamar - Foto: Reprodução Atualmente três empresas e um consórcio estão encarregados da prestação de serviços médicos nas unidades da rede municipal de saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os contratos somam R$ 473,4 milhões por ano, mas, reclamam por lá, tanto dinheiro não está servindo para garantir salários em dia e os direitos da mão de obra terceirizada.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou três inquéritos civis para apurar irregularidades envolvendo nomeações e contratações feitas pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa).

Um dos inquéritos busca verificar informações sobre possíveis 'funcionários fantasmas' e também a prática de "rachadinha" na Emusa. A promotoria recebeu denúncias de que algumas pessoas receberam remuneração sem trabalhar ou que atuaram em desvio de finalidade, beneficiando também terceiros. 

O espaço de equoterapia que desde 2003 funciona numa área do 20º BPM, em Mesquita, na Baixada Fluminense, atendendo 60 crianças que precisam de cuidados especiais, não mais será retirado do local.

A informação é do comando geral da Polícia Militar, que alegava necessidade de uma área para implantar um base do Grupamento Aeromóvel (GAM), mesma justifica para a retirada da área do 3º Comando de Policiamento de Área (CPA), que foi levado para Duque de Caxias em dezembro de 2022.

O espaço agora condenado pelo comando geral foi inaugurado em 2003 Implantado em 2003 no 20º BPM, pelo então comandante geral da Baixada Fluminense, coronel Francisco Dambrósio, um espaço de equoterapia que atende 60 crianças que precisam de cuidados especiais, está com os dias contados.

É que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, determinou a desocupação do local, com alegação de que precisa instalar ali o Grupamento Aeromóvel da corporação.

● Elizeu Pires

Os filtros só permitem acesso aos valores arrecadados de 2016 e até abril 2021. Os números referentes ao exercício de 2022 não são encontrados no Portal, bem como os valores do primeiro trimestre de 2023 Hoje é quinta-feira, 13 de abril de 2023. Porém, ao que parece, em Rio das Flores, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, o ano fiscal ainda não começou. Pelo menos esta é a percepção de quem acessa o que a gestão do prefeito Vicente Guedes tem coragem de chamar de Portal da Transparência e não encontra nenhum dado sobre os valores arrecadados pela Prefeitura nos primeiros três meses deste ano, confirmando que se pequena no tamanho, a cidade é enorme na falta de transparência por parte da administração municipal.

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

Para o ministro Alexandre de Moraes as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.