Tomada de contas apontou irregularidades nas obras corredor viário
O consórcio Constran-Carioca-Transoceânica, responsável pela construção do corredor viário da antiga capital fluminense, vai ter de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres da Prefeitura de Niterói. Decisão nesse sentido foi tomada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ao analisar o relatório de uma tomada de contas na Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa).
O secretário Max Lemos se reuniu hoje com o prefeito Rubens Bomtempo para definir as ações nas áreas devastadas - Foto: Divulgação/Seinfra O governo estadual iniciou, desde as primeiras horas desta quinta-feira (17), o terceiro dia da força-tarefa em Petrópolis, na Região Serrana. O objetivo é minimizar os estragos provocados pelas chuvas, atuando com limpeza e desobstrução de vias, resgatar sobreviventes e identificar locais de riscos que precisam de interdição e obras emergenciais. Durante a manhã, o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, se reuniu com o prefeito Rubens Bomtempo a fim de traçar novas estratégias de atuação e ampliar os serviços a mais regiões da cidade.
No fim da reunião emergencial, ficou decidida a intensificação do trabalho e o envio de máquinas e caminhões nas seguintes localidades: Estrada da Saudade, Comunidade Vitória, Batailard, Vila Felipe, Coronel Veiga, Curva do S, Centro Histórico, Correias, Castelândia, Morin de Baixo, Morin de Cima, Alfredo Batista, Rua Teresa (altura do número 608), Rua Flávio Cavalcanti, Rua Maximiano Neuman. O local escolhido pela prefeitura para colocar os resíduos retirados dos locais atingidos é um terreno municipal no bairro Caititu.
Cobrança que havia sido suspensa há nove anos será retomada em março
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
A Prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, já disponibilizou em seu site oficial, o edital completo do Pregão Eletrônico 01/22, marcado para às 10h da próxima terça-feira (23), tendo como objeto o preparo e a distribuição de alimentos da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino. Pelo que está no documento, a Secretaria de Educação pretende gastar em um ano o total de até R$ 22.587.249,63 com a prestação do serviço.
E a Defesa Civil ainda não sabe a quantidade de desaparecidos. Orgãos públicos estão abertos para entrega de doações
O governador Claudio Castro passou o dia em Petrópolis acompanhado do secretário de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Leandro Monteiro - Foto: Divulgação/Secom O governo estadual confirmou há pouco que subiu para 78 o número de vítimas fatais da tempestade que desabou sobre Petrópolis, cidade da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro. Entre os mortos estão oito crianças e a Defesa Civil ainda não sabe a quantidade exata de desaparecidos.
Carlinhos quer ouvir as explicações da empresa sobre um serviço classificado como "péssimo" por moradores da cidade Está marcada para esta quinta-feira (17), às 10 horas, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, uma audiência pública para discutir sobre a qualidade do serviço prestado no município pela concessionária de energia elétrica Light presta. O debate foi proposto pelo vereador Carlos Alberto Ribeiro da Silva, o Carlinhos BNH.
"O número de reclamações que o contribuinte nos envia é muito grande. Queremos ouvir dos representantes da empresa explicações e formas de melhorar o atendimento", explica o parlamentar
Em 2020 o município tinha cerca de 40 ônibus próprios para o transporte de alunos, e agora a Prefeitura quer alugar novos veículos
● Elizeu Pires
Grupo de alimentos e bebidas foi o principal foco da inflação
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda aponta para uma nova desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a menor taxa de inflação no período (0,34%). O segmento que apresentou a maior inflação em janeiro deste ano foi o das famílias com renda muito baixa (0,63%).
● Elizeu Pires
Enquanto nos demais municípios da Baixada Fluminense os alunos da rede pública já estão estudando desde a semana passada, os estudantes das escolas municipais de Queimados só retornarão às salas de aula no dia 7 de março. O adiamento, embora a gestão do prefeito Glauco Kaizer não assuma isso, segundo alguns profissionais do setor, se deu porque não há merenda, uma vez que a Prefeitura demorou para abrir processo licitatório com esse objeto.
Encerrada a análise da prestação de contas referente ao exercício de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro faz uma constatação alarmante: quase um terço dos 91 municípios sob jurisdição do órgão fiscalizador apresentaram "falhas relevantes na gestão de recursos”. O TCE-RJ reprovou as contas de 29 prefeituras, idenficando "a incidência de 19 tipos de irregularidades". Curiosamente, em plena pandemia de covid-19, quatro municípios descumpriram o investimento mínimo de 15% das receitas arrecadadas com impostos e transferências de impostos no setor de Saúde
Aponta o TCE-RJ que “em desacordo com o artigo 7º da Lei Complementar Federal nº 141/12, ações e serviços públicos em Saúde deixaram de receber R$ 86.089.932,42”, e três prefeitos "não comprovaram ou não aplicaram nenhuma parcela dos recursos dos royalties previstos na Lei Federal nº 12.858/2013 na Saúde".
