TSE/Divulgação Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão e nas plataformas digitais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a realização do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 neste domingo (6). Em seu discurso, ela enfatizou a importância de um voto consciente e seguro, destacando que a escolha de cada eleitora e de cada eleitor define o modelo de cidade em que se deseja habitar.

A ministra Cármen Lúcia convocou os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a exercer sua soberania participando do pleito, que ocorrerá das 8h às 17h (no horário de Brasília) em 5.569 municípios, onde serão eleitos representantes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.

Em meio ao disse me disse que assola o município de Belford Roxo, onde a disputa eleitoral tem tomado rumos nada republicanos e a democracia é ameaçada constantemente por ações violentas, o candidato a prefeito do União Brasil precisou se dirigir especificamente aos servidores contratados: “Fiquem tranquilos. Quem trabalha, quem cumpre com seus deveres não ficará desempregado”.

Ontem (4) Canella divulgou um vídeo com um recado direto aos servidores públicos. Fez isso como meio de tranquilizar os funcionários contratados que temem perder seus empregos, já que o governo tem propagado que em caso de derrota de seu candidato a categoria estaria ameaçada.

Carta Magna completou 36 anos neste sábado

Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, leva o livro da Constituição no dia de sua promulgação - Foro: Reprodução. A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte, foi promulgada oficialmente no dia 5 de outubro.

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA

O governo do estado repassou nesta semana R$ 204 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de setembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.

Reprodução O Ministério Público Eleitoral de Magé, através da 110ª Promotoria Eleitoral, emitiu Recomendação para orientar coligações e partidos políticos do município a adotarem medidas de prevenção contra crimes eleitorais durante as eleições de 2024. A principal preocupação é evitar a prática ilegal de propaganda no dia das eleições, como o "derrame de santinhos", em que panfletos são jogados nas ruas na véspera ou no dia da votação.

A Recomendação, emitida nesta quinta-feira (03/10), destaca que a propaganda eleitoral só pode ocorrer até as 22h do dia 05 de outubro, dia anterior à eleição, e que a distribuição de material gráfico, como panfletos e santinhos, após esse horário é proibida, conforme as leis eleitorais (Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.610/2019). Também reforça que a divulgação de propaganda no dia da eleição, seja de forma impressa ou digital, é considerada crime.

PF/Divulgação Nesta sexta-feira (4), a Polícia Federal apreendeu R$ 49.900 em espécie, no Centro de Macaé. Após levantamento de dados, foi identificado que o dinheiro apreendido seria possivelmente utilizado para compra de votos nas eleições municipais da cidade.

O valor foi encontrado com uma mulher e seu cônjuge, candidato a vereador em Macaé. Na ocasião, policiais federais abordaram o casal e os conduziram à Delegacia de Polícia Federal em Macaé (DPF/MCE), onde foram realizados os procedimentos de praxe, visando obter informações sobre a origem e o destino do dinheiro apreendido.

Operação foi adiada para análise de segurança

FAB/Divulgação A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o resgate de brasileiros no Líbano deve decolar neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, em direção a Beirute. De acordo com nota divulgada pelo governo federal, os passageiros incluídos no voo estão recebendo as orientações para embarque no aeroporto da capital libanesa.

As eleições municipais de 2024 contarão com o apoio das Forças Armadas, que historicamente atuam nas localidades e municípios que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicita, com o objetivo de garantir que os eleitores exerçam o direito ao voto. Serão mobilizados 23 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para ações de logística e segurança no dia do pleito. Coordenado pelo Ministério da Defesa, o apoio das Forças Armadas inclui, ainda, 3.200 meios militares, entre viaturas, blindados, embarcações, navios e aeronaves.

 Na operação de segurança intitulada Garantia da Votação e Apuração (GVA), os militares, mobilizados por meio da ativação de cinco Comandos Conjuntos (Amazônia, Norte, Nordeste, Leste e Oeste), além dos comandos permanentemente ativados da Marinha (Comopnav), do Exército (Coter) e da Força Aérea (Comae), atuarão em conjunto com os órgãos de segurança pública, auxiliando na manutenção da ordem. Para o apoio logístico, os militares estarão em atividades que incluem a distribuição de urnas, material de votação e servidores da justiça eleitoral em comunidades situadas em áreas remotas ou que possam apresentar riscos de instabilidade.

O vereador Matheus Ricardo da Silva de Oliveira, mais conhecido como Matheus Igual a Você, é um dos alvos de uma das operações realizadas nesta sexta-feira (4), pelo Ministério Público Eleitoral em Belford Roxo, por meio das 153ª e 154ª Promotoria. Na casa do político foi apreendido o total de R$ 54.900,00. Filiado ao Republicanos, o vereador é da base do prefeito Wagner dos Santos Carneiro e apoia candidato a prefeito por seu partido, Matheus Carneiro.  

A operação que tem o vereador como alvo se dá no âmbito das investigações geradas por denúncias de que os milicianos do bairro Xavantes estariam intimidando moradores da localidade para votarem no vereador e foi realizada para cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, mas dois homens foram presos dois homens por porte ilegal de armas, um deles apontado como membro do grupo de miliciano que seria apoiado por Matheus Igual a Você.

● Elizeu Pires

Divulgação/PF O empresário Eduardo Penha Ribeiro que foi preso ontem (2) em Duque de Caxias, de posse de cerca de R$ 2 milhões - que segundo a Polícia Federal seria para compra de votos naquele município -, é dono da empresa Centro de Imagem e Diagnóstico São Jorge, que tem contrato com a Secretaria de Saúde do município.