Evangélicos querem a cabeça de Washington Reis

● Elizeu Pires

A campanha eleitoral de 2020 em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi marcada de atos nada democráticos, com registros de agressões, ameaças e até tiros pelas madrugadas, e, ao que parece, a deste ano não será muito diferente se as autoridades não agirem a tempo. Esta semana  veículos de assessores do deputado estadual Valdecy da Saúde que tiveram vidros quebrados e a lataria arranhada. Os carros estacionados numa rua do bairro Praça da Bandeira, onde os ataques ocorreram.

Com base nos relatos dos assessores o parlamentar decidiu acionar o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, e as polícias Civil e Federal para investigar ameaças. O prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João, está cobrando providências ao governador Claudio Castro, e um ofício será enviado ao Comando Militar do Leste, do Exército Brasileiro, pedindo o apoio de tropas em pelo menos dois bairros do município, Praça da Bandeira e Coelho da Rocha.

● Elizeu Pires

O ministro André Mendonça disse em seu voto que "a absolvição pelo crime ambiental não implica necessariamente a absolvição pelo crime de loteamento irregular, e há ilícitos em relação loteamento, independente da questão ambiental". Ao proferir o segundo voto a favor do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis no julgamento de embargo contra uma sentença de 7 anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto, o ministro André Mendonça, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, livrou o político apenas da prisão imediata, abrindo brecha para que sejam impetrados embargos infringentes - recurso que pode retardar a execução da sentença por pelo menos mais dois anos-, mas o resultado de 3 a 2 só vale em relação ao crime ambiental. Quanto ao loteamento irregular apontado no mesmo processo, permanece a condenação por unanimidade, não cabendo recurso quanto a isso, o que mantém a inelegibilidade do ex-prefeito.

● Elizeu Pires

Conforme o elizeupires.com vinha informando, um único voto no julgamento desta terça-feira (30) na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal seria suficiente para livrar o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, do cumprimento imediato de uma sentença de 7 anos e dois meses de detenção em regime semiaberto, e esse foi dado pelo ministro André Mendonça, garantindo um resultado de 3 a 2, o que dá ao condenado o direito de entrar com embargos infringentes, podendo reverter a condenação no próprio STF.

Em 2018 mais de 60 mil eleitores optaram por políticos de fora na hora de escolher deputados estaduais, optando por políticos que não deram nenhum retorno ao município

● Elizeu Pires

Descubra no Ruralômetro, uma plataforma que ajuda eleitor a conhecer o perfil dos políticos

Mais de 75% dos deputados federais das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste são antiambientais, segundo o Ruralômetro, plataforma que ajuda eleitor a conhecer o perfil dos políticos. A cada 3 deputados federais, 2 atuam contra o meio ambiente, os indígenas e os trabalhadores rurais, segundo a ferramenta de monitoramento da Câmara dos Deputados desenvolvida pela Repórter Brasil. Mas como vota o deputado da sua região ou do seu estado?

Procurador aponta multas aplicadas pelo Tribunal de Contas não quitadas

● Elizeu Pires

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a realização de eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local no caso de dupla vacância no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais. Na sessão virtual finalizada em 19/8, a Corte, por unanimidade, julgou procedente pedido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7137 e 7142, ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra regras das Constituições dos Estados de São Paulo e do Acre, respectivamente.

Os dispositivos questionados preveem que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato eletivo (no caso de São Paulo) e nos últimos dois anos do mandato (no caso do Acre), o restante do período será exercido, sucessivamente, pelo presidente da Assembleia Legislativa e pelo presidente do Tribunal de Justiça. Com base no princípio democrático e republicano, Aras argumentava que a Constituição Federal impõe a realização de eleições e que a jurisprudência consolidada do STF aponta nesse sentido.

Washington Reis tem condenação de sete anos e dois meses por crime ambiental

● Elizeu Pires

“É importante eleger senador. E nós só temos um, Andre Ceciliano”, diz o candidato a presidente

● Elizeu Pires