Empresa pública era controlada por suplente de deputado nada querido no meio

● Elizeu Pires

Heloise: "O divórcio não é o término da responsabilidade conjunta na criação dos filhos" - Foto: Reprodução. Uma das referências no país em mediação judicial e defensora do diálogo intermediado por uma pessoa de fora da relação como a melhor solução para interromper confrontos e alcançar entendimentos positivos, a advogada carioca Heloise Armada está prestes a lançar o livro “Mediação familiar transformando divórcios de casais com filhos”.

É uma obra voltada não só para quem se interessa por Direito da Família ou atua na área, como para quem viveu a dor da separação dos pais. Filha de pais separados, a autora explica que o livro é fruto de sua tese de Mestrado em Resolução de Conflitos e Mediação na Universidad Internacional Iberoamericana, em Porto Rico, e na Universidad Europea del Atlántico, na Espanha.

Reprodução O deputado estadual e prefeito eleito de Paracambi, Andrezinho Ceciliano (foto), vai destinar 2,9 milhões para a cidade em 2025. Os recursos serão repassados via Lei Orçamentária Anual (LOA) através de emendas que foram protocoladas ao texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Do total destinado pelo deputado, R$ 1 milhão será para o Fundo Municipal de Saúde para apoiar as ações essenciais e reverter o sucateamento da área na cidade. As escolas estaduais da cidade receberão R$ 870 mil. A legislação prevê que pelo menos 60% dos recursos das emendas sejam aplicados nas áreas de saúde e educação (30% cada).

Foto: Reprodução Os projetos desenvolvidos em programas de produção ou reformas de moradias de interesse social do Poder Executivo deverão ser adequados às orientações da NBR 15220-3, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Construção Civil. A medida trata sobre as construções brasileiras de acordo com o clima, com o objetivo de atender a critérios de desempenho térmico e ambiental. A adequação consta na Lei 10.611/24, da deputada Zeidan (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial do Executivo.

A NBR 15220-3 apresenta recomendações quanto ao desempenho térmico de habitações unifamiliares de interesse social. Ao mesmo tempo em que se estabelece um zoneamento bioclimático brasileiro, são feitas recomendações de diretrizes construtivas e detalhamento de estratégias de condicionamento térmico. “O Rio de Janeiro tem um clima tropical atlântico e registra no verão altas temperaturas, com médias máximas de quase 30°C, somado a isso observamos que muitos conjuntos habitacionais são construídos sem proteções suficientes a esse clima tão severo”, explicou a parlamentar.

● Elizeu Pires

Cumprida a missão de eleger o filho prefeito em Paracambi, o ex-deputado e presidente da Alerj, André Ceciliano (foto), retornará à  Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República.

“Um alívio para quem precisa de atendimento imediato e não pode esperar”, justifica o autor

O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (foto) apresentou, na Assembleia Legislativa do do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 4.440/2024, que institui o Programa Voucher Saúde. A iniciativa busca garantir atendimento médico a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que enfrentem dificuldades para realizar consultas, exames ou procedimentos cirúrgicos urgentes devido à falta de vagas ou recursos na rede pública.

O prazo de adesão vai até 29 deste mês

O deputado Luiz Paulo é o autor da lei - Foto: Divulgação/Alerj Foi regulamentado nesta segunda-feira (11), o programa “IPVA em Dia”, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Lei 10.433/24, de autoria original do deputado Luiz Paulo (PSD), que permite o parcelamento de impostos atrasados em até 12 vezes.

Primeiro suplente, o ex-deputado trocou a legenda pelo PL e agora quer voltar ao ninho para assumir vaga na Alerj

● Elizeu Pires

Relatório apresentado na Alerj aponta crescimento de 16,5% na arrecadação de ICMS

Divulgação: Gov.RJ O estado do Rio de Janeiro registrou superávit orçamentário de R$ 617 milhões entre janeiro e agosto de 2024, com uma receita de R$ 68,4 bilhões e uma despesa de R$ 67,8 bilhões. Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre, que foi apresentado em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).