A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) ao lado do presidente Lula: recorde de assinatura de decretos voltados para a questão dos quilombolas. Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (20), data em que o país celebra o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 28 decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais abrangidos por territórios quilombolas. A titulação representa uma conquista histórica para a manutenção das comunidades quilombolas e de suas gerações futuras.

“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos. O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a igualdade avança, a democracia se fortalece”, afirmou o presidente, em publicação em seu perfil na rede X.

Homenageado pelo presidente Marcio Guerreiro (esquerda), o advogado Caio César é um exemplo de superação - Foto: Divulgação/CMNI) A Câmara Municipal de Nova Iguaçu homenageou nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária, 15 personalidades que se destacam por suas trajetórias de superação, contribuição social e defesa dos direitos fundamentais. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Márcio Guerreiro, marcou a véspera do feriado da Consciência Negra e celebrou histórias que fortalecem a luta por igualdade, reconhecimento e respeito.

Entre os homenageados esteve o advogado Caio César de Oliveira Ramos, de 31 anos, morador de Nova Iguaçu. Homem negro e sem antecedentes criminais, Caio foi preso injustamente em 2017, acusado de tráfico de drogas. Mesmo condenado a nove anos de prisão, persistiu em sua formação, concluiu o curso de Direito e, em 2024, teve sua inocência reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua absolvição definitiva transformou sua história em símbolo local de resistência, justiça e superação.

Depósitos até R$ 250 mil por pessoa estão garantidos pelo FGC

Foto: José Cruz Agência Brasil A liquidação extrajudicial do Banco Master, decidida nesta terça-feira (18) pelo Banco Central (BC), deixou dúvidas entre os investidores. Como fica a situação de quem era correntista ou tem Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos pela instituição?

Foto: Divulgação Em mais uma etapa da “Operação Rastreio”, o governo do estado realiza, nesta segunda-feira (17), a maior operação da história contra roubo, furto e receptação de celulares. Os policiais civis da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) realizam diligências em 11 estados, com objetivo de desmantelar um esquema nacional de desbloqueio e receptação qualificada de aparelhos celulares. São 132 mandados judiciais cumpridos simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Pará e Rondônia.

“A Operação Rastreio evidencia o compromisso do Governo do Estado não somente para estabelecer a ordem, mas também para garantir que a população não se sinta vulnerável. O celular, hoje, é considerado um dos bens mais valiosos, pois contém nossos dados e informações pessoais. Continuaremos ampliando essa iniciativa, com estratégia e tecnologia, para cortar o mal pela raiz e fortalecer as ações de combate direto ao crime organizado”, afirmou o governador Cláudio Castro.

... diz vice-presidente Geraldo Alckmin sobre redução de tarifaço

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O vice-presidente Geraldo Alckmin falou à imprensa sobre a nova ordem executiva do governo estadunidense, que reduziu em 10% as tarifas de importação sobre produtos feitos em outros países, como o Brasil. Ele disse que a redução anunciada na sexta-feira (14) pelos Estados Unidos equivale a US$ 9,7 bilhões em exportações brasileiras para aquele mercado, tomando como base as exportações realizadas em 2024.

Reprodução/RedeTVWebMais Por meio de uma parceria entre os governos estadual e municipal o tão esperado projeto de revitalização da estação ferroviária de Guia de Pacobaíba e seu entorno, no município de Magé, está perto de ser transformado em realidade.

Sonhando desde o início dos 80, o projeto começou a ser pensado em 2023 pelo prefeito Renato Cozzolino Harb, e a liberação dos recursos foi intermediada junto ao governador Claudio Castro pelo deputado Vinícius Cozzolino,

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A decisão dos Estados Unidos de reduzir tarifas de importação sobre cerca de 200 produtos alimentícios é “positiva” e representa “um passo na direção correta”, disse neste sábado (15) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele, no entanto, destacou que a permanência da sobretaxa de 40%, aplicada exclusivamente ao Brasil, cria distorções e continua um obstáculo relevante para as exportações nacionais.

"Há uma distorção que precisa ser corrigida. Todo mundo teve 10% [pontos percentuais] a menos. Só que, no caso do Brasil, que tinha 50%, ficou com 40%, que é muito alto. Você teve um setor muito atendido que foi o suco de laranja. Era 10% e zerou. Isso é US$ 1,2 bilhão [a mais nas exportações]. Então zerou, ficou sem nenhum imposto", declarou Alckmin.

Ativistas reivindicam acordos e soluções efetivas de governos na COP30

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Máscaras de Chico Mendes e do cacique Raoni. Alegoria de boitatá. Carros de som alternando entre discursos políticos, ritmos de carimbó e brega. A Marcha Mundial pelo Clima ocupou neste sábado (15) as ruas de Belém com uma amostra expressiva da diversidade cultural e social do povo amazônico.

Sugestão veio ao anunciar acordo de cooperação de segurança na região

Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quinta (13), em Brasília, a integração de dados com as nações que compõem o bloco.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Ao que tudo indica, o ego do prefeito de Belford Roxo, Marcio Canella (União Brasil) e sua popularidade alavancada pela política de enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade não serão suficientes para inibir o ex-prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto), que mesmo com contas de gestão reprovadas e sendo alvo de investigações, está trabalhando nos bastidores para lançar-se no pleito de 2026, possivelmente objetivando um mandato de deputado.