● Elizeu Pires

Os frequentadores da Câmara de Nova Iguaçu tiveram de assistir uma discussão no mínimo constrangedora esta semana, durante uma sessão ordinária.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Há dois dias, com mais de um ano de atraso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluiu o processo sobre a inelegibilidade do candidato mais votado nas eleições municipais de 2024 em Itaguaí, autorizando um pleito suplementar para escolha dos novos prefeito e vice, que poderá acontecer em outubro ou novembro. Até lá a cidade continua sendo governada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Haroldo Jesus, o Haroldinho, que já se confirmou como pré-candidato a prefeito pelo PDT.

O anúncio foi feito durante audiência pública na Câmara de Vereadores - Foto: Divulgação Após décadas de reivindicações da população, o projeto do Viaduto de Chaperó, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, entrou na etapa que antecede o início das obras. A proposta foi apresentada durante audiência pública na Câmara Municipal, quando técnicos da concessionária MRS Logística detalharam o cronograma, os estudos que embasaram a intervenção e as mudanças previstas para a circulação de veículos e pedestres. A construção está programada para começar em agosto deste ano e ser concluída em julho de 2027.

A obra pretende eliminar o cruzamento em nível entre a linha férrea e a principal via de acesso ao distrito de Chaperó, onde o fechamento frequente da passagem para a circulação de trens provoca congestionamentos, aumenta o tempo de deslocamento e dificulta o atendimento de serviços de emergência. Para isso, será implantado um muro de vedação ao longo da faixa ferroviária, direcionando pedestres, ciclistas e veículos para a travessia segura por meio do viaduto, eliminando os cruzamentos em nível atualmente existentes.

● Elizeu Pires

Teimosia de Rubão mergulhou o município no mar da insegurança jurídica - Foto: Reprodução Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu agora há pouco que os eleitores de Itaguaí terão de voltar às urnas para eleger novos prefeito e vice. A corte autorizou o TRE-RJ a marcar o pleito suplementar para o dia 4 de outubro (data do primeiro turno das eleições gerais) e, caso não haja condições técnicas para tal, que a votação ocorra junto com o segundo turno ou em 8 de novembro, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidir.

● Elizeu Pires

Uma jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada em muitos julgamentos da Corte e derrubado vários atos semelhantes, diz que um presidente do Poder Legislativo, em período subsequente, só pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez, vedando assim o terceiro mandato seguido.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisões favoráveis da Justiça Federal, que condenou seis pessoas que integravam um esquema criminoso de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. As sentenças, das quais cabe recurso, atendem a pedidos formulados pelo MPF em ações penais originadas a partir de investigações da Polícia Federal. O grupo foi punido, com penas de reclusão e multas, por fraudes que sonegaram dos cofres públicos o valor de R$ 824.814,02 em 2013, comprometendo o atendimento à saúde da população local.

As fraudes ocorreram entre 4 de abril e 1º de setembro de 2013, durante o mandato-tampão do então presidente da Câmara Municipal, Espedito Monteiro de Almeida, que assumiu a prefeitura após o afastamento do prefeito eleito pela Justiça Eleitoral.

● Elizeu Pires

Relatado pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, o recurso eleitoral que pode tirar o mandato do vereador Rodrigo Gomes (foto), começou a ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e o placar está 3 x 0 pela derrubada de toda a nominata registrada pelo MDB de Belford Roxo na eleição de 2024.

Com isso, Casa fica liberada para votar outras matérias prioritárias

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta é foi dos temas da reunião de líderes realizada na tarde de ontem (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com a retirada da urgência, a Câmara fica liberada para votar outras matérias.

● Elizeu Pires

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados Quem entra no que a Prefeitura de Volta Redonda classifica como Portal da Transparência não encontra nenhum documento completo sobre os últimos contratos firmados com a empresa Max Clean, uma lavanderia controlada pela família presidente do PL no estado do Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortes (foto), mas as contratações existem e, entre contratos-mãe e aditivo somam R$ 8,4 milhões.

Alex Dutra foi empossado como presidente municipal - Foto: Divulgação O PSDB inaugurou a nova sede do diretório do partido em Nova Iguaçu e empossou o presidente Alex Dutra, evidenciando o projeto de articulação e restruturação no município. Lideranças estaduais participaram, marcando um momento crucial da sigla na Baixada fluminense.

O evento contou com a presença do presidente estadual do PSDB, deputado federal Luciano Vieira, e também do presidente estadual do PRTB, que ressaltou a importância da união entre os partidos para fortalecer a política local. A pré-candidata ao Senado Federal, Helena Vieira, apresentou suas propostas para o estado, enquanto a pré-candidata a deputada federal, Iza Dutra, reforçou seu compromisso com uma representação firme na Câmara.