Reconhecimento fortalece a instituição e amplia perspectivas para novos projetos de educação, cultura e cidadania

Foto: Divulgação Um trabalho construído ao longo de 18 anos acaba de receber reconhecimento oficial em Rio das Ostras. O Ponto de Cultura Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras (Cepro) foi declarado de Utilidade Pública Municipal por meio da Lei nº 3244, de 26 de junho de 2026. A medida reconhece a relevância dos serviços prestados pela instituição e fortalece sua atuação nas áreas de educação popular, cultura, cidadania e desenvolvimento social.

● Elizeu Pires

João Paulo foi diretor da Casa nos períodos em Marquinho Gandra foi presidente e continua no cargo - Foto: Reprodução O presidente da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, Sidney Canella (União Brasil), até o final do expediente da última sexta-feira (26), não havia tomado nenhuma providência em relação ao diretor-geral da Casa, que, no dia 22 deste mês recebeu sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca local, em processo no qual ele,

● Elizeu Pires

A procuradora Cristiane da Rocha Corrêa, que atua na 4ª Procuradoria de Justiça, deu parecer pela rejeição da apelação apresentada pela defesa do presidente da Câmara de Vereadores de Japeri, Rogério Gomes Castro, mais conhecido como Rogerinho da RR, em ação na qual o político foi condenado pelo juízo da 2ª Vara daquele município a duas penas que somadas chegam a cinco anos e 20 dias de reclusão, a serem cumpridas em regime semiaberto.

● Elizeu Pires

Foto: Divulgação O clima ruim verificado esta semana na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu poderia ter ficado ainda mais quente não fosse o posicionamento do presidente da Casa, Marcio Guerreiro (foto), que agiu com a firmeza necessária para dar fim aos momentos de baixo nível promovidos pelos vereadores Vagner Mateus dos Santos, o Vagner Neguinho (PRD), Elton Cristo da Silva (PSD) e Jeferson Ramos, que resolveram apontar o dedo um para o outro e fazer acusações entre eles.

● Elizeu Pires

Os frequentadores da Câmara de Nova Iguaçu tiveram de assistir uma discussão no mínimo constrangedora esta semana, durante uma sessão ordinária.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Há dois dias, com mais de um ano de atraso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluiu o processo sobre a inelegibilidade do candidato mais votado nas eleições municipais de 2024 em Itaguaí, autorizando um pleito suplementar para escolha dos novos prefeito e vice, que poderá acontecer em outubro ou novembro. Até lá a cidade continua sendo governada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Haroldo Jesus, o Haroldinho, que já se confirmou como pré-candidato a prefeito pelo PDT.

O anúncio foi feito durante audiência pública na Câmara de Vereadores - Foto: Divulgação Após décadas de reivindicações da população, o projeto do Viaduto de Chaperó, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, entrou na etapa que antecede o início das obras. A proposta foi apresentada durante audiência pública na Câmara Municipal, quando técnicos da concessionária MRS Logística detalharam o cronograma, os estudos que embasaram a intervenção e as mudanças previstas para a circulação de veículos e pedestres. A construção está programada para começar em agosto deste ano e ser concluída em julho de 2027.

A obra pretende eliminar o cruzamento em nível entre a linha férrea e a principal via de acesso ao distrito de Chaperó, onde o fechamento frequente da passagem para a circulação de trens provoca congestionamentos, aumenta o tempo de deslocamento e dificulta o atendimento de serviços de emergência. Para isso, será implantado um muro de vedação ao longo da faixa ferroviária, direcionando pedestres, ciclistas e veículos para a travessia segura por meio do viaduto, eliminando os cruzamentos em nível atualmente existentes.

● Elizeu Pires

Teimosia de Rubão mergulhou o município no mar da insegurança jurídica - Foto: Reprodução Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu agora há pouco que os eleitores de Itaguaí terão de voltar às urnas para eleger novos prefeito e vice. A corte autorizou o TRE-RJ a marcar o pleito suplementar para o dia 4 de outubro (data do primeiro turno das eleições gerais) e, caso não haja condições técnicas para tal, que a votação ocorra junto com o segundo turno ou em 8 de novembro, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidir.

● Elizeu Pires

Uma jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada em muitos julgamentos da Corte e derrubado vários atos semelhantes, diz que um presidente do Poder Legislativo, em período subsequente, só pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez, vedando assim o terceiro mandato seguido.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisões favoráveis da Justiça Federal, que condenou seis pessoas que integravam um esquema criminoso de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. As sentenças, das quais cabe recurso, atendem a pedidos formulados pelo MPF em ações penais originadas a partir de investigações da Polícia Federal. O grupo foi punido, com penas de reclusão e multas, por fraudes que sonegaram dos cofres públicos o valor de R$ 824.814,02 em 2013, comprometendo o atendimento à saúde da população local.

As fraudes ocorreram entre 4 de abril e 1º de setembro de 2013, durante o mandato-tampão do então presidente da Câmara Municipal, Espedito Monteiro de Almeida, que assumiu a prefeitura após o afastamento do prefeito eleito pela Justiça Eleitoral.