Local das provas serão divulgados em 7 de agosto
O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Durante uma reunião extraordinária realizada ontem (22), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado Renato Machado (foto), do PT, defendeu que a concessionária Águas do Rio devolva à população valores cobrados indevidamente. O parlamentar sustenta que a Águas do Rio recebeu desconto de 22% e a população, 0%.
Machado é membro da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, que convocou a reunião para discutir e emitir parecer favorável, com emendas, ao Projeto de Lei 502/2023 (que trata do fornecimento de água) de autoria do deputado, encontro do qual participaram representantes da concessionária e técnicos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). “Nessa Comissão, cobramos respostas da Agenersa, que é o órgão fiscalizador, e as respostas foram pífias. Precisamos tomar providências cabíveis para que a população tenha seu direito adquirido e não só a empresa privada, que sai com o benefício do Estado”, comentou o deputado.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade de expressão.
A decisão foi tomada na sessão na conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7055, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e 6792, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Alerj
Foto: Octacílio Barbosa As empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias no âmbito do estado do Rio podem ser obrigadas a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com cartão de débito, cartão de crédito e pagamento instantâneo via Pix.
Em conferência no término de seminário internacional, ministro Alexandre de Moraes explicou os métodos usados em ataques antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes falou durante Conferência de Encerramento Desafios para a Democracia - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou ser necessário haver uma regulamentação das big techs para evitar a propagação da desinformação e de notícias falsas nas redes sociais. O ministro fez a declaração ao realizar a conferência de encerramento do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”.
Tributação de fundos exclusivos eleva em R$120 milhões valor recolhido
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023.
O evento é promovido pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu,com apoio da Secretaria Municipal de Cultura
As mulheres vão tomar conta da agenda da semana do Festival de Artes de Nova Iguaçu. Nesta quinta-feira (23), o evento será dedicado à produção literária e musical feminina na cidade. Às 10h, o projeto Música na Praça desembarca no Espaço Municipal da Terceira Idade (ESMUTI) com a apresentação das artistas iguaçuanas Thaís Reis e Carol Brito. Às 18h, a Escola Municipal Monteiro Lobato recebe o Sarau Literário apresentado por Liz Córdova.
Presidente discursou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília
O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento – Foto Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
Plano diretor de dezenas de municípios devem ser revistos
Centenas de pessoas cruzam diariamente o Rio Forqueta por uma passarela flutuante que liga Lajeado a Arroio do Meio – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Em apenas oito meses, três enchentes históricas arruinaram cidades inteiras da região do Vale do Taquari, que abrange dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria até então pujante. O cenário que se vê após a catástrofe mais recente é o de uma zona de guerra, com pontes destruídas, casas em ruínas, entulho e lama acumulados por todos os lados, e a população abalada. A tragédia no estado começou no final de abril e as cheias dos rios afetaram praticamente todos os municípios gaúchos.
● Elizeu Pires
Os valores pagos ao Instituto Elisa Castro somam até agora R$ 84,1 milhões Contratado em novembro de 2021 para fornecer mão de obra nas funções de médico, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta e instrumentador cirúrgico, o Instituto Elisa de Castro (IEC) já recebeu R$ 84,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Mangaratiba, sendo cerca de R$ 15 milhões nos cinco primeiros meses de 2024, mas usuários da rede municipal de Saúde tem se queixado da qualidade no atendimento, principalmente da falta de médicos.
