Eleitoras e eleitores do novo município vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher representantes políticos
A cidade de Boa Esperança do Norte (MT), localizada a 380 km de Cuiabá, se prepara para escolher representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal pela primeira vez. No dia 6 de outubro, as eleitoras e os eleitores da localidade escolherão nas urnas eletrônicas candidatas e candidatos, oficializando a autonomia do município.
Exportações aumentaram 9,1% e importações caíram 1,2% no ano
O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros.
Em vez de se manifestar no espaço aberto pelo elizeupires.com para os esclarecimentos que se fizessem necessários, o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulo Roberto Pinheiro Pinto, mais conhecido como Paulinho da Refrigeração, optou por divulgar uma “nota de repúdio” e falou, inclusive, em “fake News”, em relação à matéria Pádua: Concorrência do serviço de água está sob suspeita e MP emite parecer pela suspensão do processo em ação popular, veiculada na última terça-feira (27).
Ocorre que além de uma representação ajuizada em dezembro de 2023 no plantão judiciário do Tribunal de Justiça - que declinou a competência e a enviou para a Comarca de Cambuci -, há outra, com o mesmo objeto, datada de 15 de fevereiro, feita pelos mesmos autores e endereçada ao juízo da Vara de Fazenda Pública de Santo Antônio de Pádua, conforme pode ser conferido aqui, que se julgada procedente poderia suspender o processo licitatório da concessão dos serviços de água e esgoto.
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
O governo estadual repassou nesta semana R$ 296 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
Evento oficial acontecerá na sexta-feira
O deputado federal Max Lemos (foto), do PDT. realizará um grande evento na sexta-feira (1) em Queimados, onde oficialmente lançará sua pré-candidatura à prefeito do município, tendo como pré-candidato a vice o atual presidente da Câmara, Tuninho Vira Virou (PP). O encontro acontecerá a partir das 18h30 no Gan Casa de Festa, na avenida Luigi Giobi, s/nº, no bairro Vila Camarim. A expectativa é a participação de mais de duas mil pessoas, entre correligionários e apoiadores.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na segunda-feira (26), ação civil pública para que o município de Armação dos Búzios implemente instrumentos e instâncias essenciais para a gestão da política municipal de saneamento básico.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio requer que o município seja condenado a implementar, no prazo de 6 meses, três estruturas: o Fundo Municipal de Saneamento Básico, a Conferência Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico. Além disso, requer a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico no prazo de 180 dias. Caso não sejam cumpridas as determinações, o MPRJ pede que seja aplicada pena de multa diária no valor de R$ 500, a ser revertido ao Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Seis estados e o Distrito Federal decretaram emergência
Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.
Ao contrário do que foi informado na matéria Pádua: Concorrência do serviço de água está sob suspeita e MP emite parecer pela suspensão do processo em ação popular, veiculada pelo elizeupires.com no dia 27 de fevereiro, às 9h, o elizeupires.com errou ao informar que ação popular que coloca o certame sob suspeita e na qual há parecer do Ministério Público tramita na Vara de Fazenda Pública local. Na verdade ela foi ajuizada no plantão noturno do Tribunal de Justiça, que declinou competência para a Comarca de Cambuci, e nela realmente o MP emitiu parecer favorável.
Pedimos desculpas pela o erro, mas reiteramos que uma ação popular que coloca o processo licitatório sob suspeita e pede a anulação do certame foi realmente impetrada e há representação, com o mesmo intento, destinada pelos mesmos autores à Vara de Fazenda Pública de Pádua, datada de 15 de fevereiro.
Braz Marcos da Silva Marques respondia pela Secretaria de Administração
O prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, exonerou o secretário de Administração Braz Marcos da Silva Marques (foto), que teria descumprido uma medida protetiva judicial que o proibia de se aproximar de sua ex-esposa e teve mandado de prisão expedido pela Justiça.
● Elizeu Pires
Colocada suspeita e objeto de uma ação popular movida por um morador do município, a concorrência pública realizada pela Prefeitura de Santo Antônio de Pádua em outubro do ano passado para concessão dos serviços de água e esgoto, foi presidida por servidor que chegou a ser condenado em ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público. Pelo menos é isso que apontam decisões judiciais, que, aos olhos de alguns observadores, deveriam ser levadas em conta na hora de nomear alguém, principalmente para comandar licitações.
