Moraes participou de evento nos EUA promovido por empresários

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

A cidade deve passar dos 200 mil eleitores até o próximo pleito municipal

● Elizeu Pires

Documento de 26 páginas reuniu conclusões dos 111 observadores que compuseram a Missão que atuou no pleito de 2022

Concluído o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber os relatórios com os apontamentos das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) sobre o processo de preparação do pleito, condução do primeiro e do segundo turnos e totalização dos votos. Até o momento, a Corte Eleitoral já recebeu documentos com as conclusões de 17 Missões de Observação, tanto nacionais quanto internacionais.

Mais de 120 observadores estrangeiros vieram ao país acompanhar a votação

Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 atestaram: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia. Mais de 120 observadores internacionais, depois de analisar por meses a urna eletrônica brasileira, vieram ao país acompanhar a votação e a totalização dos resultados, durante o primeiro e o segundo turno, realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Além dos observadores estrangeiros, oito instituições nacionais presenciaram os trabalhos do processo eleitoral deste ano.

Presidente do TSE diz que recebeu o documento “com satisfação”

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Governista de todas as horas desde que ingressou na vida pública como deputado estadual, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Cortes (PL-RJ, disse que seu partido vai manter a posição tomada nas eleições e fará oposição firme ao governo Lula.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para garantir a prevenção e a responsabilização civil por atos, condutas e manifestações antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional.

Alexandre de Moraes apresentou os números do segundo turno

"As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei."

O presidente e os governadores eleitos nas eleições de 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. Será a última vez em que a cerimônia acontecerá no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente assume em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro. Portanto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um mandato de 4 anos e 4 dias. Os governadores, de 4 anos e 5 dias.

A regra foi alterada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2021. Deputados e senadores tomam posse em 1º de fevereiro, na abertura do ano legislativo. No mesmo dia, elegem os membros da mesa diretora, a começar pelo presidente das respectivas Casas. A eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta.

Prefeito de São Gonçalo jogou pesado para atrapalha comícios de Lula na cidade

● Elizeu Pires