Condenação do prefeito de Caxias está valendo, mas decisão estaria sendo ignorada, questionam advogados e lideranças locais

Elizeu Pires

Washington Reis tem uma pena a cumprir Com uma sentença de sete anos por crime ambiental mantida por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de março, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) era, para alguns advogados, já ter sido substituído no cargo, uma vez que o acórdão já saiu há mais de dez dias. Se ainda não aconteceu, a saída de Washington para a entrada do tio Wilson Miguel dos Reis, vice-prefeito, para outros operadores do Direito, será questão de dias, pois o processo já transitou em julgado.

Silva Jardim: Advogados defendem tese de que o candidato mais votado em 2020 poderia concorrer no pleito suplementar, pois quem teria dado causa à anulação foi o partido

Elizeu Pires

Jaime teve os votos anulados por causa de uma barbeiragem dos dirigentes do PROS em Silva Jardim De acordo com a legislação, nos casos de anulação de uma eleição por qualquer irregularidade no registro do candidato mais votado, o postulante que deu causa à anulação não poderá concorrer no novo pleito, mas passados apenas dois dias desde a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que manteve a exclusão do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) da disputa das eleições de 2020 em Silva Jardim, o que invalida os votos do primeiro colocado na disputa, Jaime Figueiredo – advogados especializados já começam a pensar diferente. De acordo com algumas feras do ramo ouvidas pelo elizeupires.com, há uma tese que pode ser defendida com possibilidade de sucesso. Entendem que no caso de Silva Jardim quem deu causa à ação de anulação foi o partido e não o candidato.

TSE mantém anulados os votos do primeiro colocado para prefeito de Silva Jardim e o município terá nova eleição

Elizeu Pires

Em julgamento na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso impetrado contra a anulação dos votos conferidos ao candidato mais votado para prefeito de Silva Jardim, Jaime Figueiredo (PROS), que concorreu por um partido cujo diretório municipal estava em situação irregular na data em que a convenção na qual fora definida sua candidatura aconteceu.

Eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena poderão ser marcadas pelo TRE-RJ para julho ou 1º de agosto

Definidas antes para o dia 11 de abril e suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, as eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena, municípios do estado do Rio de Janeiro, poderão acontecer em 24 de julho ou 1º de agosto. A aposta é de advogados que representam os interessados em concorrer nos pleitos nos quais serão escolhidos prefeito e vice, que estão ansiosos pela campanha nas ruas. As duas cidades vem sendo governadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores, Imberê Moreira Alves e Nilson José Perdomo Costa desde o dia 1 de janeiro. A realização de novas eleições foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por conta da impugnação dos registros de candidaturas dos políticos mais votados no pleito de 15 de novembro de 2020, Eduardo Guedes, em Itatiaia, e Clementino da Conceição, em Santa Maria Madalena.

A decisão por novas eleições nas duas cidades aconteceram em meados de dezembro. No caso de Itatiaia, a corte acatou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e confirmou a ilegalidade da candidatura do ex-prefeito Eduardo Guedes (PSC), que buscava um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Itatiaia: Após sofrer mais uma goleada no TSE, Dudu estaria negociando passe para vestir camisa do time de Imberê

Elizeu Pires

O prefeito interino Imberê Moreira Alves era aliado de Dudu na campanha de 2020 e agora deverá receber o apoio do ex-governante na eleição suplementar Após sucessivas derrotas na tentativa de reaver, ainda que indiretamente, o controle administrativo de Itatiaia, o ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, estaria em negociação avançada com o prefeito interino Imberê Moreira depois de um racha de quase quatro meses entre os dois, desde que o presidente da Câmara colocou a mão na “caneta de ouro” da cidade do sul fluminense, objeto de desejo de Dudu.

Prefeito de Barra Mansa é absolvido em processo no qual foi acusado de abuso de poder na campanha eleitoral

Elizeu Pires

O juízo da 94ª Zona Eleitoral julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (foto) e a vice-prefeita Maria de Fátima Lima da Silva, representados na ação pelos advogados Eduardo Damian e Marcio Alvim. O prefeito e a vice foram denunciados por suposto abuso de poder político e econômico, com uso da maquina administrativa na campanha.

Pleno do STF mantém anulação das condenações do ex-presidente Lula, que está livre para disputar as eleições de 2022

Elizeu Pires

Em julgamento encerrado agora há pouco o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, que anulou as condenações imposta pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Votaram contra o ex-presidente apenas os ministros Marco Aurélio Melo, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Eleições suplementares só deverão acontecer no fim do ano

E os prefeitos interinos agradecem

Marcadas para o dia 11 de abril, as eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena, não deverão ser realizadas no primeiro semestre. O adiamento foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por conta da pandemia de Covid-19, decisão que prorrogou os governos interinos e jogou um balde de água fria sobre os candidatos a prefeito e vice com chances de vencer a disputa. A estimativa é de que os eleitores dos dois municípios só deverão voltar às urnas em novembro.

Supremo mantém condenação criminal de Washington Reis e deixa o autoproclamado ‘Rei da Baixada’ fora das eleições de 2022

Elizeu Pires

O sonho de concorrer ao governo do Rio ou a um mandato de senador acalentado pelo prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), foi para as cucuias. É que, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (16) os embargos de declaração impetrados pela defesa dele para manter suspensos os efeitos de uma condenação a sete anos de prisão por prática de crime ambiental.  

Sul Fluminense: Bolas fora do Rechuan podem deixar ex-prefeito de Resende fora do jogo político em 2022

José Rechuan ficou em cima do muro em sua cidade, apostou em Dudu Guedes - que dançou na Justiça - e ficou sem chão também em Itatiaia Elizeu Pires

Veterano no jogo político, o ex-prefeito de Resende, José Rechuan, ao que tudo indica, já se esqueceu o que significa espírito de equipe, se é que algum dia ele soube o que isso representa. Como passou os últimos anos olhando para o próprio umbigo, o político do Sul Fluminense já estaria esvaziado politicamente e, com a bola murcha, poderá ficar fora do jogo em 2022, quando ele deverá entrar em campo para tentar uma cadeira de deputado federal.