O secretário Nelson Rocha apresentou os números de 2021 à Comissão de Orçamento da Alerj - Foto: Divulgação/Sefaz O estado do Rio de Janeiro arrecadou cerca de R$ 18 bilhões a mais no segundo quadrimestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado, o equivalente a 46%. O total das receitas chegou de R$ 57 bilhões, enquanto, em 2020, foi de R$ 38,9 bilhões. A informação foi divulgada ontem (4), pelo secretário de Fazendo Nelson Rocha, durante audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A reunião, presidida pelo deputado Márcio Canella (MDB), foi agendada para que os deputados analisassem a aplicação das metas fiscais do estado neste período.

O encontro cumpriu a exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 9.000/20, que traz os critérios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Tivemos um desempenho na arrecadação maior em 2021 - 46.3% superior - por conta de boas entradas de receitas tributárias e os recursos da venda da Cedae. O incremento da despesa ocorreu em menor proporção. Por isso, a arrecadação foi tão significativa”, afirmou o secretário Nelson Rocha.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem  mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira (26), pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresas. Uma delas é a Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação de um contrato que acabou cancelado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A outra é a VTClog, contratada pelo Ministério da Saúde para cuidar da logística da distribuição de vacinas e insumos contra a covid-19, que também é suspeita de irregularidades.

Entre os nomes da lista estão o do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

A empresa decidiu optar por mão de obra local nas nove cidades da Baixada - Foto: Ascom/Águas do Rio A partir de novembro, a Águas do Rio passará a ser responsável pela distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto de Belford-roxo. Assim, com o intuito de valorizar a mão de obra local e fomentar emprego e renda na região, a concessionária destinou vagas aos moradores da região. A seleção aconteceu ontem (15), em parceria com a Prefeitura da cidade.

Até o ano que vem, 250 belford-roxenses farão parte da empresa. “O compromisso social da Águas do Rio é uma das mensagens primordiais que queremos passar para a população. Com a intenção de investir fortemente nas localidades onde iremos atuar, a geração de emprego e renda com foco em projetos de capacitação e seleção de moradores para vagas na empresa faz parte do nosso roteiro”, complementa o diretor-superintendente da Águas do Rio, Cleyson Jacomini.

● Elizeu Pires

Ditas "sem fins lucrativos", as chamadas Organizações Sociais, as questionadas OS, tem faturado milhões mensalmente junto ao governo estadual e prefeituras fluminenses, contratadas para gerir unidades de saúde, fornecendo funcionários que, quase sempre, no fim dos contratos, acabam ficando ao deus-dará, não recebendo direitos trabalhistas, e, em muitos casos, até alguns meses de salário, sendo obrigados à recorrer à Justiça do Trabalho, onde nem sempre o ganho de causa é garantia de pagamento. Mais recentemente essas entidades que segundo seus donos não visam o lucro, passaram a "pejotizar" a contratação de pessoal, uma prática, para alguns juristas, de legalidade duvidosa.

Moradores das localidades de Jardim Féo e Espanhol, em Teresópolis, serão beneficiados com várias obras – Foto: Bruno Neponuceno O governo estadual, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, divulga nesta sexta-feira (3) investimentos no total de R$ 62 milhões em obras a serem realizadas na Região Serrana e na Zona Norte da capital fluminense. De acordo com a secretaria, a cada 15 dias, novos editais serão anunciados pela Pasta. Entre os documentos divulgados pela gestão estadual, estão processos para intervenções de contenção e drenagem nos municípios de Teresópolis (R$48,8 milhões), além da construção da nova sede do Comando de Operações Especiais (COE), em Ramos (R$12,7 milhões).

Na Região Serrana, as obras beneficiarão uma das cidades duramente atingidas na época das fortes chuvas de janeiro de 2011 e estão previstas para começar em novembro. O pacote prevê a recuperação das vias internas dos bairros Jardim Féo e Espanhol por meio de obras de contenção das encostas e também da implantação de um robusto sistema de captação e drenagem das águas pluviais. As verbas são provenientes de Termos de Compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, e a previsão de duração das obras é de 18 meses.

Moradoras de conjunto habitacional em Nova Iguaçu se destacam em reforma executada pela Emop

A mulheres contratadas pela Emop são elogiadas pela eficiência e rapidez no trabalho - Foto: Luiz Alavarenga Devidamente trajadas com macacão, luvas, botas e óculos de proteção, quatro mulheres vêm construindo histórias nas obras de reforma executadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) no Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Enquanto mudam a paisagem do condomínio onde moram, Rosângela, Emily, Drielle e Vanusa também quebram preconceitos e abrem novas oportunidades de trabalho num setor em que predomina a mão-de-obra masculina.

Nesta quinta será conhecida a empresa que fará as obras de acesso e infraestrutura necessárias para a entrega de 153 unidades habitacionais em Areal. Certame será transmitido em tempo real

Segundo o secretário Max Lemos a expectativa é de que as obras sejam entregues no primeiro semestre de 2022 A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) licita nesta quinta-feira (19) as obras de acesso e infraestrutura necessárias para a entrega de 153 unidades habitacionais no condomínio Granja Disco, em Areal. Além da via de acesso, com drenagem e contenção de encostas, serão construídos também o reservatório de água e a estação de tratamento de esgoto. Será a primeira licitação transmitida pela internet em tempo real pela Pasta.

A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, acatou o pedido do Ministério Público e decretou a  prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis nesta sexta-feira (13). Ela é acusada da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019, e responderá por homicídio triplamente qualificado  - motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima-, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. A sentença de pronúncia é de maio deste ano. Outros dez réus também respondem pelo assassinato. 

Na decisão, a magistrada destaca que Flordelis foi pronunciada por todos os delitos imputados a ela pelo Ministério Público e que, a partir das provas já apresentadas, há indícios suficientes quanto à autoria dos graves crimes cometidos.  "Assim, tais condições, aliadas aos diversos e sucessivos descumprimentos diretos e indiretos das medidas cautelares a esta aplicadas, tornam inegável o risco de possível evasão da acusada, que não vem respeitando sequer as determinações judiciais no curso do processo, corroborando a necessidade de imposição da prisão também para a eventual aplicação da lei penal.", avaliou

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que o surgimento e o crescimento de novas variantes do novo coronavírus, como a Delta, acendem um alerta. Conforme o estudo, a pandemia ainda não acabou e novos cenários de transmissão e de risco podem surgir. De acordo com a Fiocruz, o elevado patamar de risco de transmissão do vírus Sars-CoV-2 pode ser agravado pela maior transmissibilidade da nova variante, por isso, é fundamental combinar vacinação com o uso de máscaras, incluindo campanhas de informação para a população e busca ativa de quem ainda não se vacinou.

O boletim também confirma a reversão no processo de rejuvenescimento da pandemia no Brasil. “Novamente, as internações em leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, o número de óbitos concentram um maior número de idosos”, apontou.

A aliança foi firmada, sendo vencida a Executiva Regional do PSDB, que tentou uma virada de mesa De nada adiantou a intervenção esquisita feita pela Executiva Regional do PSDB no Diretório Municipal de Itatiaia. A manobra que visava impedir que o filiado Denilson Sampaio integrasse a chapa encabeçada pelo PTB para disputar a eleição suplementar marcada para o dia 12 de setembro nesse município do Sul Fluminense foi derrubada por uma decisão judicial, o que permitiu que a aliança fosse aprovada em convenção realizada domingo (1).

Durante o encontro o empresário Irineu Nogueira - que foi escolhido para disputar a Prefeitura pelo PTB - reforçou seu compromisso em dar um novo rumo para administração do município. Apesar da tentativa de melar a aliança, o nome do ex-secretário de Desenvolvimento Denilson Sampaio (PSDB) foi confirmado como vice na chapa majoritária da coligação Por uma Itatiaia Independente, composta ainda pelo PMB e o DEM.