Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Proposta estabelece as diretrizes do orçamento do próximo ano
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.
Foto: Ricardo Sturcket Com o lema “Brasil Soberano”, o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro foi realizado neste domingo, com público total estimado de 45 mil pessoas em toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A celebração do Dia da Independência durou cerca de duas horas e foi amparada por três eixos temáticos – Brasil dos Brasileiros, COP30 e Brasil do Futuro –, além da programação tradicional das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Forças Aéreas).
O desfile, que começou a partir das 9h, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros e outras autoridades. “Somos capazes de governar e de cuidar da nossa terra e da nossa gente, sem interferência de nenhum governo estrangeiro. Mantemos relações amigáveis com todos os países, mas não aceitamos ordens de quem quer que seja. O Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, ressaltou Lula em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de sábado (6), em razão do 7 de Setembro.
Sobretaxa imposta por Donald Trump começou em 6 de agosto
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O tarifaço imposto pelos Estados Unidos a exportações brasileiras completou um mês neste sábado (6). Tentativas de negociação, defesa da soberania nacional e medidas de apoio a empresas brasileiras deram o tom do cenário econômico e diplomático nesse período de 30 dias.
O governo estima que em março do próximo ano 100% do público esteja atendido e calcula que 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano em todo país - Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O estado do Rio de Janeiro terá 1.127.175 famílias beneficiadas pelo programa Gás do Povo. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), a iniciativa garante gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha.
O programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas.
Presidente compareceu ao velório do jornalista Mino Carta, em SP
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (2) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Lula falou com jornalistas após comparecer ao velório do jornalista Mino Carta, em São Paulo.
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou, sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 19,76 bilhões em 2026, o texto foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (29), que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas que o processo precisa andar, inclusive, para tentar acelerar as negociações com o país norte-americano sobre o tarifaço de 50% aplicado aos produtos do Brasil.
Lula autorizou a aplicação da nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, e a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu início ao processo que tem, entre suas etapas, a de notificar os Estados Unidos sobre a resposta brasileira à aplicação das tarifas. “Eu não tenho pressa de fazer qualquer coisa com a reciprocidade contra os Estados Unidos. Tomei a medida porque eu tenho que andar o processo”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte.
Presidente rebateu Trump, mas falou em disposição para negociar
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial de 2025. Ao citar a atual política dos Estados Unidos, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, ele afirmou que o Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. Lula orientou seus ministros a defenderem a soberania do país em seus discursos públicos.
