Ministra da Saúde participou do Dia D de combate à doença

A ministra Nísia Trindade esteve no estado do Espírito Santo para o Dia D - Foto: Divulgação/Ascom-MS) A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou neste sábado (2) em dois estados, Espírito Santo e Bahia, das mobilizações do Dia D de combate à dengue. A iniciativa do governo federal ocorre em todo o país, com colaboração de estados e municípios e a atuação, sobretudo, de agentes comunitários e de combate às endemias e profissionais da saúde. O objetivo é reforçar as ações de prevenção, cuidado e promoção da saúde e, principalmente, de eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Os estados foram escolhidos por estarem em situação de emergência de dengue.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na segunda-feira (26), ação civil pública para que o município de Armação dos Búzios implemente instrumentos e instâncias essenciais para a gestão da política municipal de saneamento básico. 

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio requer que o município seja condenado a implementar, no prazo de 6 meses, três estruturas:  o Fundo Municipal de Saneamento Básico, a Conferência Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico. Além disso, requer a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico no prazo de 180 dias. Caso não sejam cumpridas as determinações, o MPRJ pede que seja aplicada pena de multa diária no valor de R$ 500, a ser revertido ao Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Seis estados e o Distrito Federal decretaram emergência

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação.  O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Ao contrário do que foi informado na matéria Pádua: Concorrência do serviço de água está sob suspeita e MP emite parecer pela suspensão do processo em ação popular, veiculada pelo elizeupires.com no dia 27 de fevereiro, às 9h, o elizeupires.com errou ao informar que ação popular que coloca o certame sob suspeita e na qual há parecer do Ministério Público tramita na Vara de Fazenda Pública local. Na verdade ela foi ajuizada no plantão noturno do Tribunal de Justiça, que declinou competência para a Comarca de Cambuci, e nela realmente o MP emitiu parecer favorável.

Pedimos desculpas pela o erro, mas reiteramos que uma ação popular que coloca o processo licitatório sob suspeita e pede a anulação do certame foi realmente impetrada e há representação, com o mesmo intento, destinada pelos mesmos autores à Vara de Fazenda Pública de Pádua, datada de 15 de fevereiro.

● Elizeu Pires

Está tramitando na Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio de Pádua, interior do estado do Rio de Janeiro, uma ação popular que pode suspender o processo de licitação realizado em dezembro pela Prefeitura para concessão do serviço de água do município, concorrência vencida pela detentora de um contrato emergencial, a empresa capixaba Fortaleza Ambiental, que, estranhamente, compareceu sozinha ao certame.

Novo lote completa lista de 521 cidades que receberão o imunizante

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes. 

A Secretaria de Saúde de São João de Meriti iniciará nesta segunda-feira (26) a vacinação contra a dengue na cidade para crianças de 10 e 11 anos de idade, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde.

O local de aplicação das vacinas é o Centro de Saúde Aníbal Viriato, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A unidade está localizada na Rua Pastor Joaquim Rosa, n° 26 - Jardim Meriti, São João de Meriti.

Dados apontam ainda para universalização da pré-escola no país

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

● Elizeu Pires

Alvo de investigação do Ministério Público aberta para apurar suposto “dano ao erário decorrente da não utilização de itens contratados" pelo Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a empresa MML Serviços Médicos teve uma ata de registro de presos homologada pelo secretário de Saúde de Macaé, Alexandre de Azevedo Cruz, com valor global de R$ 5.360.742,05, mas o que vem chamando a atenção e gerando questionamentos em relação ao documento que foi firmado em em 29 de dezembro de 2023, são os valores unitários destinados ao pagamento dos profissionais a serem disponibilizados pela empresa.

Dados foram atualizados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde

Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.