Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Manifestantes foram retirados neste sábado

Tania Rêgo/Agência Brasil A Polícia Militar e a Polícia Federal retiraram, neste sábado (19), os manifestantes que ocupavam dependências do Hospital Federal de Bonsucesso (HSF) e permitiram que os integrantes da nova direção entrassem na unidade de saúde, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A desocupação da sala de direção foi realizada por volta das 6h, depois de uma rápida e pacífica negociação de policiais com os manifestantes que estavam no local.

Segundo Wellington Dias, cartões terão limite zero para apostas

Lyon Santos/MDS O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Objetivo é agilizar as concessões do benefício

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios. O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Prioridade foi determinada pelo ministro Alexandre Silveira

Foto: Tauan Alencar/MME O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (14), na capital paulista, que a prioridade do momento para o governo federal é a de restabelecer a energia elétrica para os mais de 400 mil imóveis em São Paulo e região metropolitana, que continuam sem luz ainda depois do temporal que atingiu a região na sexta-feira (11).

● Elizeu Pires

O deputado estadual Thiago Rangel (foto) é o principal alvo da Operação Midas, iniciada na manhã desta segunda-feira (14) pelo Ministério Público estadual (MPRJ), com apoio de agentes da PF e Receita Federal, para cumprir 14 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao deputado ao parlamentar.

Quinto voo operado pela FAB, com 220 passageiros, incluindo 10 crianças de colo, e dois pets, deixou Beirute neste domingo, 13 de outubro, às 12h. Já foram resgatados, por meio da Operação Raízes do Cedro, o total de 1.105 pessoas e 13 animais de estimação

Fotos: Gabriel Lyon/MDS O governo federal já resgatou mais de mil brasileiros e familiares da zona de conflito, no Líbano. O número foi alcançado com a decolagem do quinto voo da aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”. O avião deixou o aeroporto de Beirute, às 12h (horário de Brasília) deste domingo, 13 de outubro, com 220 passageiros, incluindo 10 crianças de colo, e 2 pets.

Reunião com a equipe técnica será em Brasília

Alexandre Silveira, explica o plano de contingência e a recomendação de adotar o horário de verão feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.

Candidato do Republicanos alcança 50,36% dos votos válidos e vence no primeiro turno

Divulgação/TRE-RJ Nesta sexta-feira (11) foi realizado o reprocessamento da totalização dos votos da eleição para prefeito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Líder do primeiro turno, Léo Vieira (Republicanos), alcançou 50,36% dos votos válidos e foi eleito para um mandato de quatro anos. Neste período, terá a companhia da vice-prefeita eleita, Dra. Letícia Costa (MDB).

Foto: Reprodução Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Expulsão dos Batavos, com o objetivo de apurar irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer insumos médico-hospitalares à Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, nas residências dos investigados e na própria Santa Casa de Misericórdia, nos municípios de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Maricá.