A medida visa fortalecer o atendimento nas UBSs no estado

O atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Rio de Janeiro será ampliado e fortalecido com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento dos repasses. Para isso, o Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 2 bilhões ao estado, representando um aumento de 32,6% em relação ao valor executado em 2023, que foi de R$ 1,6 bilhão. Esse acréscimo faz parte de uma iniciativa nacional e corresponde a um aumento de 28% em comparação com o ano anterior, resultando em um repasse total previsto de R$ 35 bilhões para este ano, em comparação com os R$ 27,3 bilhões executados em 2023.

Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

Aconselham alguns aliados de Claudio Castro

● Elizeu Pires

Ministério da Saúde recomenda tratar antes da confirmação laboratorial

Foto: Amanda Perobelli Casos suspeitos de leptospirose no Rio Grande do Sul devem iniciar o tratamento contra a doença imediatamente, sem a necessidade de confirmação laboratorial. A orientação é do Ministério da Saúde em razão do risco aumentado provocado pelas enchentes no estado. “Profissionais de saúde devem estar atentos a isso”, alertou a pasta, ao recomendar “notificação mais sensível” de casos suspeitos na região.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), expediu Recomendação para que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) aperfeiçoe o monitoramento das contrapartidas de empresas que usufruem de benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio.

O MPRJ recomenda que sejam estabelecidos critérios institucionais estruturados e sistemáticos para melhorar essa fiscalização.  O documento elenca 11 medidas nesse sentido, como a capacitação da equipe da CODIN para o desempenho das funções de monitoramento e fiscalização, a realização de vistorias in loco, análise contábil e financeira de notas fiscais de documentos comprobatórios de investimentos, a confecção de documento único com o estabelecimento de parâmetros interpretativos para orientação a respeito das contrapartidas exigidas para a fruição do benefício, entre outras.

● Elizeu Pires

Condenado em janeiro por improbidade administrativa, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Macaé, George Coutinho Jardim (foto), teve agora a perda do mandato decreta. A decisão anterior impunha apenas a perda dos direitos políticos, o que o deixa inelegível por oito anos.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a parte da decisão da Justiça Federal no RJ que suspendeu a realização de vaquejadas, rodeios e atividades similares em parque no entorno da Reserva Biológica de Tinguá, região metropolitana do Rio de Janeiro. O entendimento é de que a atividade fere a dignidade dos animais, assegurada pela Constituição Federal. O juízo da primeira instância também havia condenado os organizadores de evento, realizado em 2008, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, mas o Tribunal acatou o recurso dos apelantes e excluiu essa obrigação.

Na parte da decisão de primeiro grau que foi mantida, o juízo destacou que “derrubar um bovino pelo rabo consiste em tratamento cruel, e impõe sofrimento e privação do bem-estar do animal, submetendo-o a tratamento degradante”. Além dos bovinos, os eventos utilizam ainda equinos. Os riscos de lesões e fraturas, apresentados em relatórios assinados por veterinários, podem ocorrer em diversos órgãos, ossos e musculaturas, no momento em que o passador apreende a cauda do boi ou quando ele é puxado pelo derrubador e cai em velocidade.

● Elizeu Pires

O vereador Vander Temponi Faria (foto), foi condenado a 25 anos de prisão e à perda do mandato na Câmara Municipal de Volta Redonda, por prática de “rachadinha”. Com ele foram denunciados dois servidores públicos envolvidos no esquema. Eles foram condenados a 13 anos. O trio foi denunciado em junho de 2023 pela 3ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa.

Temperatura deve ficar 5ºC acima da média

Moradores de diversos municípios do Rio de Janeiro devem enfrentar uma onda de calor até o domingo (5), inclusive com riscos à saúde. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê temperaturas 5º Celsius (C) acima da média por período de três a cinco dias. Para o estado do Rio de Janeiro, o instituto prevê para esta quinta-feira (2) temperatura máxima de 37ºC. Nesta sexta-feira (3), o dia deve ficar mais quente ainda, com máxima de 38ºC.

● Elizeu Pires

Ailton já acionou a Polícia por ameaça e Irineu buscou apoio de cacique da região - Fotos: Reprodução Nas cidades de Porto Real e Itatiaia, no Sul do estado do Rio de Janeiro, quando se fala em Baixada Fluminense a grita é geral. A visão das lideranças políticas locais sobre políticos e empresários da região que discriminam é uma quando estão diante de suas plateias, e outra muito diferente quando saem na busca de apoio para suas campanhas.