Dados apontam ainda para universalização da pré-escola no país
O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
São 231.928 doses para adolescentes de 10 a 14 anos
O primeiro lote das vacinas contra a dengue será entregue ao estado do Rio de Janeiro pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). São 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde do estado. O público-alvo são adolescentes de 10 a 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense.
● Elizeu Pires
Alvo de investigação do Ministério Público aberta para apurar suposto “dano ao erário decorrente da não utilização de itens contratados" pelo Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a empresa MML Serviços Médicos teve uma ata de registro de presos homologada pelo secretário de Saúde de Macaé, Alexandre de Azevedo Cruz, com valor global de R$ 5.360.742,05, mas o que vem chamando a atenção e gerando questionamentos em relação ao documento que foi firmado em em 29 de dezembro de 2023, são os valores unitários destinados ao pagamento dos profissionais a serem disponibilizados pela empresa.
Dados foram atualizados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde
Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.
● Elizeu Pires
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé), abriu inquérito para investigar a contratação de serviços médicos por parte da Prefeitura de Conceição de Macabu, através de uma empresa localizada no interior do estado do Espírito Santo, que já recebeu cerca de R$ 8 milhões dos combalidos cofres desse pequeno município fluminense, repasses feitos através do Fundo Municipal de Saúde.
Como parte do conjunto de ações estratégicas para o enfrentamento das arboviroses e do aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde iniciou um estudo para avaliar a efetividade da vacina na população adulta. A iniciativa começou ontem (16) em Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro. A pesquisa vai imunizar 20 mil pessoas voluntárias, entre 18 e 40 anos de idade, residentes da região e com cadastro ativo em uma das 10 unidades locais de Atenção Primária. O objetivo é comparar a incidência de infecção sintomática de dengue em um grupo vacinado com a incidência entre não vacinados. Com isso, será possível medir a efetividade do imunizante na prevenção de casos sintomáticos de dengue por qualquer sorotipo. O estudo, realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, vai oferecer novas evidências científicas para subsidiar a tomada de decisão na vacinação dos demais públicos aprovados pela Anvisa, da faixa etária de 4 a 60 anos.
A proposta foi apresentada ao governo federal pela Secretaria de Saúde do município que, por sorteio, selecionou os meses de nascimento maio, agosto, outubro e novembro como critério de definição dos participantes. Os moradores de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa. Não poderão participar as pessoas que estiverem gestantes ou amamentando, se tiverem contraído dengue nos últimos seis meses, se tiverem problemas de imunodepressão ou se receberam hemoderivados nos últimos três meses. Os voluntários serão acompanhados mensalmente por meio eletrônico, para monitoramento ativo, ao longo dos próximos dois anos.
Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski (foto) nesta quinta-feira (15).
O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Cabo Frio (RJ) para conter os impactos ambientais causados pela superexploração das praias, no âmbito do projeto MPF Praia Limpa. O documento contém 15 itens, que norteiam a atividade de fiscalização do município sobre o comércio nas praias (ambulantes, barracas e quiosques), a circulação de veículos e coleta de lixo, entre outros compromissos.
Entre as medidas previstas pelo TAC, assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri e pela prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, está a anulação e a não renovação das licenças para comércio nas praias, emitidas pelo município em favor de novos beneficiários nos últimos 12 meses.
Estudiosos dizem que grupos são protegidos por agentes do Estado
Nos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos, em outubro de 2023, três médicos foram assassinados em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca. Segundo a polícia, um deles possivelmente foi confundido com uma liderança de um grupo rival. Em janeiro deste ano, um atentado em outro quiosque da região vitimou um suspeito de participar de uma milícia da zona oeste da cidade.
