Mulheres pedem que proposta não seja votada na Câmara

No Rio de Janeiro protesto contra o PL 1904/24 reuniu manifestantes na praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"

Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.

Nascida em Portugal, se dedicou a lutar por uma sociedade mais justa

Referência do pensamento econômico desenvolvimentista, a economista Maria da Conceição Tavares (foto) morreu neste sábado aos 94 anos, em Nova Friburgo, onde morava com a família. A causa da morte não foi divulgada. Ela deixa dois filhos, Laura e Bruno, dois netos, Ivan e Leon, e o bisneto Théo.

O assessor especial do Governo do Estado do Rio de Janeiro Alex Castellar foi lançado neste sábado (25) pré-candidato à Prefeitura de Teresópolis pelo PL. Com o apoio de cinco partidos. Também estão com Castellar o Solidariedade, o Republicanos, o Novo e o PSD, partido do pré-candidato a vice-prefeito, Davi Serafim, ex-secretário de Obras e  Serviço Público de Teresópolis.

Apoiam a chapa os senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho, ambos do PL, o governador do Estado, Cláudio Castro, o atual prefeito de Teresópolis, Vinícius CLaussen, os deputados federais General Pazzuelo e Altineu Côrtes, presidente do PL no Estado do Rio de Janeiro. A chapa tem 110 pré-candidatos a vereador, sendo seis com mandato na atual legislatura da Câmara Municipal de Teresópolis.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu esta semana, por unanimidade, que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres. Caso isso ocorra, o processo deve ser anulado. O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a discriminação e a violência de gênero e vitimiza duplamente a mulher, especialmente as que sofreram agressões sexuais.

De acordo com a decisão, o juiz responsável que não impedir essa prática durante a investigação pode ser responsabilizado administrativa e penalmente. O magistrado também não pode levar em conta a vida sexual da vítima no momento em que fixar a pena do agressor.

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios: votação zerada; prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes; ausência de atos efetivos de campanha; divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O governo do estado liberou R$ 11,9 milhões para as obras, mas, porém, entretanto...

● Elizeu Pires

O Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões completou seu primeiro mês de funcionamento com o registro de 468 nascimentos, superando a expectativa inicial de 450 partos mensais. Também ocorreram 539 internações e 2.315 atendimentos às gestantes ou recém-nascidos. Deste total, em média, 60% foram para moradoras de Nova Iguaçu, enquanto os outros 40% vieram de outros municípios da Baixada Fluminense. Os números já mostram a importância da nova maternidade da rede municipal para a região, que voltou a fazer parte da história da cidade ao ser inaugurada pela Prefeitura em 3 de abril e entrar em funcionamento no dia 5.

O prefeito Rogerio Lisboa destaca os esforços para reabrir o Hospital Iguassú com infraestrutura adequada, mantendo seu valor histórico para a cidade. “É uma imensa alegria ver a unidade em funcionamento e saber que hoje, a história de novos iguaçuanos tem início em nossa nova maternidade”, comentou ele.

● Elizeu Pires

Na campanha de 2018 Amorim (à direita), quebrou - junto com o hoje ex-deputado Daniel Silveira, que está preso - uma placa com o nome de Marielle Franco - Foto: Reprodução O deputado estadual Rodrigo Amorim (foto), foi condenado a uma pena é de um ano e quatro meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços para ajudar pessoas em situação de rua e multa de 70 salários mínimos.

Entidades civis e especialistas indicam caminhos para projeto concreto

Navio negreiro - Tela de Johann Moritz Rugendas (1830) Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos durante o processo de colonização.