Os prefeitos Washington Quaquá e Rodrigo Neves estão sofrendo menos com as perdas no repasse dos royalties do petróleo Maricá e Niterói tiveram queda de pouco mais de 30% em março

Os municípios de Maricá e Niterói foram os que menos sofreram com a queda na arrecadação dos royalties do petróleo este mês, pouco mais da metade das perdas verificadas em Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, as que menos recursos receberam, respectivamente 59,9% e 58,8%. De acordo com o demonstrativo dos repasses feitos na semana passada, Maricá recebeu 30,8% a menos em comparação a março de 2014 e Niterói 31,6% em relação ao mesmo período. Essas duas cidades foram as que perderam menos também em fevereiro: Maricá 14,1% e Niterói 13,9%, quando Casimiro de Abreu perdeu 30,6% e Rio das Ostras 29,2% naquele mês.

Para Sabino os recursos de Rio das Ostras escoam pelo esgoto por conta de uma parceria-público-privada, mas os balancetes da Prefeitura mostram outra coisa. Na cidade há quem defenda uma auditoria nas contas do município e na PPP Números do prefeito não batem com dados oficiais de sua própria administração

A matemática, esclarecem os entendedores do assunto, “é a ciência do raciocínio lógico e abstrato, estuda quantidades, medidas, espaços, estruturas, variações, estatísticas e estabelece resultados”, com a soma de dois mais dois nunca passando de quatro, mas no município de Rio das Ostras a velha e boa tabuada, conhecida de todos aqueles que já estudaram na vida, parece ter sido deixada de lado. É que o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos vem apresentando números muito diferentes dos oficiais de sua própria administração, construindo diante da população um monstro devorador de recursos públicos, quando a realidade sugerida pelos dados da Prefeitura é de que as dificuldades do município se agravam mais por problemas de gestão, que por falta de dinheiro. Como os números não mentem nunca, alguém pode estar faltando com a verdade na tentativa de justificar a falta de ações efetivas, a não realização de obras e a precariedade com que os serviços essenciais vêm sendo prestados.

Sabino, Alair e André mostram preocupação com a crise e os prefeitos da região decidiram se unir para encarar a situação Casimiro de Abreu recebeu 59,9% a menos em comparação a março de 2014 e perda de Rio das Ostras este mês foi de 58,8%

Dos 17 municípios fluminenses que mais recebem royalties do petróleo, Casimiro de Abreu é o que menos dinheiro recebeu este mês: o repasse foi 59,9% menor em relação a março do ano passado, quase o dobro dos 30,6% recebidos a menos no mês passado. Essa semana entraram na conta da Prefeitura R$ 2.759.488,64 e a vizinha cidade de Rio das Ostras levou este mês 58,8% a menos que em março de 2014, tendo registrado uma perda de 29,2% em fevereiro. O repasse este mês foi de R$ 7.067.644,43. Entre os 17, o que menos perdeu foi Maricá, registrando uma queda 30,6% em comparação a março do ano passado.

. Está registrada em nome da Transbr Comércio e Transporte de Areia  - uma microempresa que fornece material de expediente e de limpeza para a Câmara de Vereadores de Rio das Ostras - a Toyota Hilux modelo 2012/2013, de cor prata, placa KPG-7738, que segundo denúncia apontada em ação popular à Justiça, vinha sendo usada pelo presidente da Casa, Alzenir Pereira Mello, o Ninii (PMDB). O vereador já foi citado e apresentou defesa, na qual não confirma o uso contínuo do veículo, alega ser amigo de Lucas Cortes, o dono da empresa, dizendo ainda que não há crime algum em andar no carro de um amigo.

Na defesa, promovida pelo advogado Erick José Guimarães de Andrade, Júlio Cesar Leitão, autor da ação popular, é chamado de "aventureiro" e acusado de ter agido de má-fé ao ajuizar o processo sob a alegação de que a Transbr (e não Transer como consta da peça de defesa) teria sido beneficiado em alguns processos licitatórios no município, lincando o fato de a empresa ter conseguido os contratos ao uso do carro pelo presidente da Câmara. "Como se percebe, o aventureiro aproveita-se de um instrumento constitucional para destilar o seu ódio contra uma pessoa que nunca e em momento algum lhe dirigiu uma só palavra", escreveu o advogado. Em nenhuma das 46 páginas da peça de defesa se fala no empréstimo do carro ou no uso contínuo do veiculo, com o advogado sustentando que "andar de carro com um empresário local e ser visto publicamente não é crime algum".

O prefeito Anderson Alexandre refaz as contas para ver até onde dá para ir Redução de R$ 1 milhão mensais para Silva Jardim tem efeito de alguns milhões

Enquanto o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) reclama de uma queda de cerca de 20% numa receita estimada em R$ 400 milhões dos royalties do petróleo para o município de Rio das Ostras, seu colega de Silva Jardim depara com uma situação proporcionalmente muito pior: os R$ 700 mil mensais que o prefeito Anderson Alexandre (PP) vem contabilizando a menos no orçamento do município causam um efeito devastador. "Foram R$ 1,4 milhão a menos em janeiro e fevereiro em referência a novembro e dezembro de 2014. Também temos recebido menos FPM e ICMS", diz Anderson Alexandre.

Até o último final de semana quem buscasse informação no Portal da Transparência da Câmara de Rio das Ostras só conseguia tomar conhecimento de cinco tomadas de preço, duas de 2013 e três do ano passado. Quando o interessado clicava no link para acessar dados sobre a execução orçamentária aparecia a seguinte informação: “acesso exclusivo para usuários dentro da Câmara”.  Depois da matéria " Transportadora de areia fornece material de limpeza para a Câmara Municipal de Rio das Ostras", publicada no último sábado - na qual foi citada a falta de acesso livre ao cidadão, como determina a lei -, as coisas mudaram e desde a tarde de hoje já se pode conferir dados sobre as despesas empenhadas, as despesas liquidadas e os processos pagos. Para conferir basta clicar sobre as palavras em vermelho.

(uma reflexão de domingo)

     Um prefeito que em dois anos de mandato teve cerca de R$ 1,5 bilhão de orçamento e não fez nada, com certeza, precisa explicar isso ou pelo menos justificar sua incompetência para gerir tantos recursos. Se tiver compromisso com a verdade vai abrir o jogo e dizer a seus eleitores que se atrapalhou com tanto dinheiro e acabou não sabendo o que fazer. Do contrário - se sua intenção for varrer a verdade para debaixo do tapete - vai olhar pelo retrovisor, escolher um culpado e responsabilizá-lo por uma colisão frontal provocada por um jeito esquisito de governar.

Nini tem muitas explicações a dar O Poder Legislativo não faz obras e por tanto não precisa de materiais de construção. Quando necessita de uma reforma contrata uma empresa para isso e ela se encarrega de tudo. Também não trabalha com transporte de carga nem precisa de máquinas pesadas, assim como não extrai minérios e muito menos distribui qualquer insumo para a agricultura, mas a Câmara de Vereadores de Rio das Ostras tem como um dos mais frequentes fornecedores uma empresa voltada para isso. Trata-se da Transbr Comercio e Transporte de Areia, uma micro empresa que fornece material de expediente e de limpeza para a Casa, desde o início da gestão do vereador Alzenir Pereira Mello, o Nini (PMDB), como presidente.

De acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a Transbr, localizada na Rua Vinícius de Moraes, 8, no bairro Jardim Campomar, tem como objeto o comércio varejista de materiais de construção, o transporte rodoviário de carga (exceto produtos perigosos), atividades de apoio à agricultura e a locação de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, nada tendo a ver com produtos de papelaria ou material de limpeza, mas tem vencido os processos de compras de materiais de consumo permanente. O nome da empresa está na documentação encaminhada ao Ministério Público, com atenção especial para os processos administrativos 152 e 153, formalizados em 2013, primeiro ano da gestão de Alzenir Pereira Melo como presidente da Casa.

. Prefeito de Rio das Ostras foi criticado por oposicionista e deu o troco via rede social

O prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (foto), decidiu propagar matéria veiculada no elizeupires.com, na qual o vereador Marcelino Borba é citado por ter sugerido a redução do subsídio recebido pelos membros da Câmara Municipal, mas não dá exemplo, informando que só com  assessores - um a mais do que a maioria dos parlamentares - Marcelino custa mais de R$ 400 mil por ano aos cofres da municipalidade. Borba faz oposição ao governo e tem criticado a "choradeira" do prefeito para justificar a falta de ação do governo.

Fajardo, ao centro,segundo documento do Conselho Regional de Engenharia, assinava como responsável técnico pela Tec Pav Promotoria quer saber se Tec Pav foi beneficiada de alguma forma em processo licitatório

A Prefeitura de Rio das Ostras já foi oficiada pelo Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Macaé, da abertura de inquérito para investigar denúncia de que o secretário de Obras, Wayner Fajardo, seria ligado a empresa Tec Pav Construtora. No ofício a promotora de Justiça Márcia de Oliveira Pacheco pediu para que o governo informe se existe processo licitatório ou contrato com a empresa e se Fajardo era secretário de Obras ou membro da comissão de licitação quando a licitação ocorreu ou quando o contrato foi firmado. Conforme o elizeupires.com já havia noticiado, a Tec Pav foi contratada na gestão anterior e em 2013 foram firmados mais três contratos com essa empresa, no valor total de R$ 1.871.561,06, com Fajardo respondendo pela Secretaria de Obras.