O prefeito Alcebíades Sabino convidou moradores e ocupantes de cargos comissionados para um mutirão hoje na Areias Negras Movimento nasce em resposta a convite do prefeito para mutirão em praia

Embora o prefeito Alcebíades Sabino tem chorando pitangas por conta de uma queda de cerca de 20% na receita do município, de acordo com uma fonte ligada ao setor financeiro da Prefeitura, Rio das Ostras está com cerca de R$ 90 milhões em caixa, dinheiro não empenhado em compromisso já firmado pela administração municipal, mas em vez de pagar o que deve aos prestadores de serviços para garantir a manutenção da cidade, comprar remédios e material de consumo para abastecer as unidades de atendimento, Sabino se mostra preocupado em envolver a população e em mutirão. Um deles, para recuperar o acesso e a orla da Praia das Areias Negras, uma unidade de conservação municipal, está marcado para este sábado, a partir das 8h. Para algumas lideranças locais, o mutirão que precisa ser formado no momento "é do da seriedade, o da vergonha na cara", pois os setores de saúde, educação e segurança, afirmam, estão por conta de Deus.

Marcelino Borba perdeu uma boa oportunidade de provar que realmente quer a redução de despesas Marcelino mantém seis assessores quando o máximo por gabinete da Câmara de Rio das Ostras seria cinco, segundo Termo de Ajuste de Conduta

Em discurso inflamado na tribuna da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criticando o que classificou como "choradeira" do prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) - que foi à Casa falar da queda de receita e anunciar cortes -, o vereador Marcelino Carlos Dias Borba (PV) propôs a redução dos subsídios dos membros do Legislativo, tendo sido aplaudido por isso. Entretanto, a fala do parlamentar não fez efeito nem nele mesmo, pois Marcelino é parte de um seleto grupo de vereadores que tem seis assessores à disposição, o que contraria um Termo de Ajuste de Conduta que estabelece o máximo de cinco ocupantes de cargos comissionados por vereador. Só em assessoria Marcelino custa ao contribuinte riostrense mais de R$ 400 mil por ano.

Sabino superestimou gasto com saneamento e anunciou cortes, mas não publicou os atos Prefeito fala de cortes que não aconteceram e superdimensiona comprometimento financeiro para justificar falta de ação do governo

Concluindo o primeiro trimestre do terceiro ano do seu terceiro mandato como prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), parece perdido diante dos problemas do município, os quais demonstra não ter condições de resolver. Disposto a culpar a crise pela falta de realizações, ele anunciou ter extinguido seis das 18 secretarias municipais, só que até o final do expediente de ontem nenhum ato nesse sentido havia sido publicado. Jogando para a plateia desde que assumiu o governo, no dia 1º de janeiro de 2013, Sabino comprou uma briga com a Odebrecht Ambiental - que gere o sistema de saneamento da cidade  - e  para justificar o fato de não pagar valores devidos a empresa, divulgou que a Parceria Público Privada (PPP) que envolve Odebrecht Ambiental , consome 75% dos recursos dos royalties do petróleo, quando os números oficiais apontam outra coisa: durante o ano passado a despesa com o sistema de saneamento somou R$ 89.294.900,00, o equivalente a 26,73% dos R$ 334 milhões recebidos pelo município em 2014.

Nini é o presidente da Câmara e mantém 17 assessores em dois gabinetes ao custo de R$ 1.211.500,44 por ano, exatos R$ 100.958,37 por mês Só com assessoria o Poder Legislativa consome mais de R$ 6 milhões por ano

O Ministério Público vai receber nos próximos dias - para completar as denúncias de possíveis irregularidades na contratação e lotação de assessores pela Câmara de Rio das Ostras - uma planilha mostrando que as despesas para manter 79 assessores nos gabinetes dos 13 vereadores e na presidência da Casa, foram gastos, no ano passado R$ 6.451.690,37, sendo R$ 5.952.962,40 com salários, gratificações e auxilio. Com dois gabinetes e 17 assessores, o vereador Alzenir Pereira Melo, o Nini (PMDB), custou, nos 12 meses de 2014, R$ 1.211.500,44, exatos R$ 100.958,37 por mês. O MP já havia recebido uma vasta documentação com números do exercício de 2013 e um relatório apontando que o Termo de Ajuste de Conduta firmado para que a Câmara se enquadrasse e nomeasse o máximo de cinco assessores por vereador não está sendo cumprido e agora os dados serão atualizados para facilitar as investigações.

A Câmara de Rio das Ostras vem sendo alvo de muitas denúncia. Uma vasta documentação foi encaminhada ao Ministério Público apontando supostas irregularidades Ocupantes de cargos comissionados na Câmara de Vereadores  receberam 85% sobre os vencimentos em dezembro de 2013 e funcionários efetivos teriam ficado sem reposição das perdas salariais

Os servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio das Ostras teriam levado uma tremenda volta nos meses de novembro e dezembro de 2013, não recebendo a compensação das perdas salariais garantida por lei específica a todo o quadro do funcionalismo estatutário do município. A Lei Nº 1818/2013 foi sancionada no dia 14 de novembro pelo prefeito Alcebíades Sabino (PSC), com efeito retroativo a 1º de novembro, mas os 5,69% referentes a reposição salarial não teriam sido pagos nos últimos dois meses daquele ano para - segundo já foi levado ao conhecimento do Ministério Público, junto com uma série de denúncias - sobrar dinheiro no caixa do Legislativo para garantir o pagamento de uma gratificação de 85% a um seleto grupo de assessores listados na Portaria Nº 082/2013, assinada no dia 26 de dezembro de 2013 pelo vereador Alzenir Pereira Melo, o Nini (PMDB), presidente da Câmara.

Entre Sabino e Apicelo existe Magno, cujo trabalho tem agradado bastante. Para muitos, a Secretaria de Serviços Públicos é um dos poucos setores do governo que estaria funcionando direito O prefeito de Rio das Ostras não gostou da volta de vice à Secretaria de Serviços Públicos

O vice-prefeito de Rio das Ostras, Gelson Apicelo (PDT), está pretendendo reassumir nessa segunda-feira o cargo de secretário de Serviço Público, do qual se afastou no ano passado para disputar um mandato de deputado estadual. Pode até voltar, mas essa não é a vontade do prefeito Alcebíades Sabino (PSC), que gostaria que o atual secretário, que é genro do vice-prefeito, permanecesse no comando da pasta.

Além desse existem mais quatro recibos Documentos apontam nepotismo e sugerem apropriação indébita

Na vasta documentação enviada ao Ministério Público com o objetivo de sustentar denúncias de possíveis irregularidades na nomeação e lotação de ocupantes de cargos de confiança na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, cinco folhas de papel chamam a atenção para um fato gravíssimo: uma mesma pessoa teria assinado como recebedora do abono pago pelo Poder Legislativo aos servidores efetivos e comissionados. Além de levantar suspeita de suposta apropriação indébita, os papeis confirmam a deslavada prática de nepotismo.

Alcebíades Sabino e Elói Dutra podem ter vida pública interrompida por pelo menos seis anos Prefeito de Rio das Ostras e ex-secretário de Administração (hoje vereador) foram condenados por superfaturamento em compra de combustíveis. Se sentença for mantida vice-prefeito poderá assumir a Prefeitura

Está nas mãos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o futuro político do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino e do vereador Elói Dutra Reis, ambos condenados em primeira instância por improbidade administrativa, em processo no qual foram denunciados pelo Ministério Público por superfaturamento na compra de combustíveis para a frota do município e irregularidades em processo licitatório. O processo foi remetido na última quinta-feira ao TJRJ, que tem prazo de 15 dias úteis para se pronunciar. A condenação aconteceu em março do ano passado, com o juízo da 2ª Vara de Rio das Ostras cassando os direitos políticos da dupla e decretando a perda do mandato de Sabino, mas suspendendo os efeitos da sentença até que ocorra uma decisão superior.

A unidade poderá abastecer um milhão de pessoas Proposta é atender um milhão de pessoas numa primeira fase

Em tempos de crise hídrica o governo do estado do Rio de Janeiro resolveu tirar da gaveta uma proposta antiga: aproveitar a água do mar para o consumo humano. Para isso o governador Luiz Fernando Pezão encomendou a um grupo espanhol o projeto de uma usina de dessalinização que poderá abastecer cerca de um milhão de pessoas. O projeto e a proposta orçamentária deverão ser apresentados na primeira semana de março e a usina poderá ser instalada na Zona Oeste do Rio, possivelmente através de uma parceria público-privada. ”Estou avaliando a possibilidade de uma PPP. Desta forma, teremos um fundo garantidor, o que nos dará tranquilidade para realizar esse investimento”, afirmou Pezão.

Os equipamentos já são usados por empresas na região e podem ajudar nas cidades também A crise hídrica que já afeta vários municípios fluminenses e cidades de São Paulo pode ser pelo menos amenizada com um processo de aproveitamento da água do mar. O sistema, já adotado em navios e plataformas de exploração de petróleo, vem sendo oferecido por uma empresa sediada em Rio das Ostras, o Grupo Vicel, que se uniu à empresa norte-americana Aqua-Chem Incorporated, formando a joint venture Aqua-Chem do Brasil. De acordo com a empresa, o processo por osmose reversa, usado nos equipamentos por ela produzidos, pode gerar até 300 mil litros de água potável por dia.

Segundo o gerente técnico do Grupo Vicel, Thadeu Paravidino, a dessalinização da água do mar é muito utilizada também em regiões onde a água potável é escassa ou de difícil acesso, como no Oriente Médio, na Austrália e no Caribe. “Em navios transatlânticos, navios de guerra e submarinos, a dessalinização é comum desde a década de 60. Algumas vezes, o processo produz sal de cozinha como subproduto. A dessalinização da água do mar ou salobra dos açudes e poços se apresenta como uma das soluções para a humanidade vencer mais esta crise que já se pronuncia”, afirma.