Rio das Ostras não sabe quanto custam seus vereadores

NIni não é muito chegado a prestar contas do seus atos Falta de transparência e gratificações para privilegiados comprometem a gestão da Câmara

Que a Câmara de Rio das Ostras é uma das mais caras do estado e a relação custo benefício mostra tratar de uma despesa quase sem nenhum retorno os moradores e lideranças comunitárias estão cansados de saber. O que eles desconhecem é quanto realmente custa para a população cada um dos 13 vereadores eleitos para representá-la. Considerando o organograma do Poder Legislativo cada vereador tem direito a nomear um assessor administrativo (salário de R$ 5.912,48), dois assessores técnico parlamentar (R$ 5.279,00 = R$ 10.558,00) e dois assessores de políticas públicas (R$ 2.111,60 = R$ 4.223,20). Dentro desse teto, fora o subsídio do vereador, cada gabinete custa um R$ 20.703,68 por mês, mas esse valor está longe de ser real, pois ainda existem as gratificações e benefícios, que podem dobrar os salários.

Rio das Ostras suspende serviços, mas mantém gastos de R$ 12 milhões com festa e publicidade

Sabino aperta o cinto, mas mantém festas e propaganda com dinheiro dos royalties do petróleo As ruas de Rio das Ostras poderão ser transformadas em lixeiras nos próximos dias.  É que segundo informou agora a pouco uma fonte com ligações no governo, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente teria suspendido o serviço de coleta de galhos, entulhos e pneus velhos, dentro da estranha contenção de despesas determinada pelo prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), um aperto de cinto que vai afetar os já precários serviços, mas não atinge os altos salários, as gratificações pagas a um privilegiado grupo do governo nem as despesas com publicidade, que este ano, segundo estimativa da própria administração municipal, pode chegar a R$ 12 milhões, um contrassenso diante da realidade que o prefeito diz que a cidade está vivendo, a queda de receita.

Ontem a Prefeitura divulgou a redução em mais da metade do valor da parcela especial dos royalties recebida este mês, uma queda de R$ 17,7 milhões, menos da metade do valor aferido no mesmo mês em 2014, que foi de R$ 36,6 milhões.  Segundo a Prefeitura, o município registrou a perda de R$ 55 milhões no ano passado, o que parece não ter preocupado em nada o prefeito, que só naquele ano gastou mais de R$ 10 milhões com festas e propaganda.  Segundo o governo as perdas de janeiro e fevereiro somaram R$ 24,2 milhões, o que prenuncia que 2015 será de grandes perdas e danos para as finanças municipais. 

Câmara de Rio das Ostras extrapola limite de assessores

O pesidente da Câmara, Alzebir Pereira Mello, o Nini tem um pintor de parede entre os seus sete assessores Um Termo de Ajuste de Conduta fixa o máximo de cinco, mas há vereador com seis e o presidente da Casa tem sete

O poder de fiscalização e investigação conferido aos membros do Ministério Público Estadual e aos procuradores da República parece não significar nada para o presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Alzenir Pereira Mello, o Nini (PMDB). É isso que sugere o desrespeito do chefe do Poder Legislativo desse rico município da Região dos Lagos fluminense a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece que nenhum dos 13 membros da Câmara, mesmo os integrantes da mesa diretora, pode ter mais que cinco assessores nomeados em seus gabinetes. O chefe do poder Legislativo é o responsável por todas nomeações e sem a assinatura dele nenhuma portaria tem validade, portanto não poderá alegar amanhã desconhecer o fato de que há vereadores com seis assessores. Nini, por exemplo, tem sete, entre eles um muito popular no bairro Nova Aliança.

Depois do carnaval…

Mal das pernas, Sabino virou saco de pancadas e precisa mexer no tabuleiro se quiser virar o jogo ... o prefeito de Rio das Ostras promete tomar juízo

"Depois do carnaval eu vou tomar juízo. Há muito que eu preciso me regenerar, largar mão da viola, procurar batente. Preciso urgentemente me estabilizar..." A letra do samba `Depois do Carnaval´, imortalizada na voz do cantor Jair Rodrigues, para os mais atentos, pode se encaixar perfeitamente no momento em que o prefeito de Rio das Ostras, rico município da Região dos Lagos fluminense está vivendo. Apesar de tantos recursos o setor de saúde agoniza na UTI, as grandes realizações prometidas durante a campanha eleitoral não saem do papel e os serviços básicos funcionam precariamente. Além disso o governo está mergulhando em denúncias de irregularidades, com vários inquéritos e ações judiciais tramitando, processos que tiram o sono do prefeito Alcebíades Sabino e de alguns de seus colaboradores, mas, pelo que o próprio Sabino tem deixado no ar nas reuniões com o secretariado, mudanças significativas deverão acontecer depois da folia, inclusive com substituições de secretários e possível fusão de órgãos.

Sabino desperdiça dinheiro do povo de Rio das Ostras

As carteiras, ainda na embalagem de fábrica, foram deixadas de lado pela Secretaria Municipal de Educação Por não serem da cor preferida do prefeito, carteiras escolares novinhas foram postas de lado

Em plena recessão, com o prefeito Alcebíades Sabino afirmando que é preciso reduzir os gastos públicos por conta da queda nos repasses dos royalties do petróleo, o município de Rio das Ostras está indo pela contramão. Pelo menos é isso que sugere o fato de carteiras escolares, ainda na embalagem, estarem esquecidas no Colégio Municipal América Abdalla, pelo simples fato de não serem da cor preferida do prefeito, o verde. Adquiridos na gestão anterior, os móveis escolares são de outro matiz, o laranja, que parece fazer mal aos olhos de Sabino, que prefere vê-los estragando a aproveitá-los.

Serviço caro e ruim em Rio das Ostras

Na localidade de Cantagalo os moradores se queixam do "breu". A escuridão facilita o perigo Empresa recebe mais de R$ 700 mil por mês, mas deixa ruas no escuro

Embora a Prefeitura de Rio das Ostras gaste cerca de R$ 720 mil por mês com a empresa Urbeluz - contratada através da Secretaria de Serviços Públicos para fazer a manutenção da iluminação da cidade - várias ruas do município estão com lâmpadas queimadas há mais de três meses. Em dezembro o contrato 261/2012 - no valor de R$ 8.634.086,89 - foi prorrogado por mais um ano, mas a julgar pela situação verificada na localidade de Cantagalo, por exemplo, a empresa não está fazendo por merecer a confiança.

Serventia da Justiça em Rio das Ostras é colocada sob suspeita

Julio Cesar diz que o problema não é com o juiz, mas com o cartório da 1ª Vara Professor alega suposta influência de chefe de gabinete do prefeito no cartório da 1ª Vara e questiona isso no TJ 

Responsável por uma série de denúncias de irregularidade e por ações judiciais contra o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), o professor Júlio Cesar Leitão está intrigado com fato nada comum em se tratando da justiça brasileira: uma ação movida contra ele pela Prefeitura tramitou em um só dia e 24 horas depois ele já havia sido citado para remover de seu perfil em rede social na internet  as postagens nas quais revelava a existência de um possível surto de meningite na cidade. Essa celeridade levou o Julio a arguir a suspeição do juízo da 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, apontando como causa de suposto favorecimento ao governo municipal no tramite de processos judiciais, a amizade do chefe de gabinete do prefeito, Aldem Vieira de Souza Júnior (um escrivão aposentado do Poder Judiciário) - que por muito tempo chefiou a serventia local da 1ª Vara - com serventuários nela lotados e o fato de a esposa do atual chefe do cartório ser contratada da administração municipal.

Sabino antecipa 2016 usando a Justiça para derrubar possível adversário

O ex-prefeito Carlos Augusto é o fantasma que assombra a vida do prefeito Alcebíades Sabino Possibilidade de ex-prefeito assumir vaga na Alerj tira sono do prefeito de Rio das Ostras

Em vez de governar a cidade da qual foi eleito prefeito em 2012, Alcebíades Sabino dos Santos está é preocupado com a sucessão municipal em 2016, tentando tirar do caminho quem ele vê como adversário mais forte. Pelo menos é isso que sugere o empenho de Sabino e seu grupo em "fazer justiça" contra o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (PSL), que acabou de ganhar mais um dos muitos processos movidos pelo atual prefeito e seu grupo. A última manobra judicial foi uma ação com o objetivo de condenar Balthazar a pelo menos oito anos de inelegibilidade a contar de 2014, o que tecnicamente tiraria o ex-prefeito do caminho de Sabino até 2022. Para essa tarefa Alcebíades usou o seu vice-prefeito, Gelson Apicelo (PDT), que propôs uma ação de investigação judicial eleitoral atribuindo a Carlos Augusto prática de abuso de poder econômico no período em que ele ainda era prefeito. A ação 7776-29.2014.6.19.0000 - na qual o desembargador Alexandre Mesquita atuou como relator - foi julgada e improcedente e o acórdão já foi publicado.

Terceira vaga do PRB na Alerj vai parar no TSE

O PRB está brigando para levar Soninha para a Alerj O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), enviou para Brasília o recurso protocolado pelo corpo jurídico do PRB, que não quer perder para a coligação PMN/PSL a terceira vaga de deputado estadual, conferida a candidata Soninha Sthoffel, que foi diplomada como eleita, convocada pela Assembleia Legislativa para apresentar documentação e abrir conta bancária e depois foi retornada à condição de primeira suplente por conta de uma retotalização dos votos para fazer valer a votação conferida a André Santos (PSDC), o que acabou contribuindo para que essa aliança fizesse uma segunda cadeira, beneficiando diretamente Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PMN).

Os advogados do PRB impetraram um mandado de segurança no TRE na semana passada para manter a diplomação de Soninha como deputada eleita, mas o tribunal optou por não analisá-lo, encaminhando o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi quem determinou a recontagem do dia 18 de dezembro, que acabou alterando a relação de deputados estaduais eleitos no Rio de Janeiro.

E a culpa agora é da queda dos royalties

O dinheiro dos royalties sempre bancou tudo em Rio das Ostras, Inclusive essa homenagem prestada por Sabino, em seu segundo mandato, a baleia Jubarte Prefeitura de Rio das Ostras decide adiar ações por conta da queda de receita, o que não teve alterar muito as coisas no município, que praticamente tem apenas uma secretaria funcionando

Há dois anos esperando para descobrir a que veio o prefeito Alcebíades Sabino (PSC), os moradores de Rio das Ostras, na Região dos Lagos fluminenses, vão ter de aguardar mais um pouco, pelo menos até que o preço do barril de petróleo cru volte a subir no mercado externo. É que o prefeito, que passou os dois primeiros anos desse terceiro mandato sem mostrar serviço, já anunciou que vai adiar investimentos em projetos de infraestrutura orçados, segundo ele, em mais de R$ 100 milhões, por não achar responsável iniciar uma obra sem receita para garantir o pagamento. Esse procedimento está correto dentro da visão de um quadro deficitário, mas o problema é que, de janeiro de 2013 a dezembro do ano passado, quando o município já vinha sofrendo perdas de até 20%, a Prefeitura de Rio das Ostras comprometeu mais de R$ 20 milhões dos repasses dos royalties do petróleo para pagar cachês de artistas e alugar estruturas para eventos, além de reajustar valores de contratos antigos.