O ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

“O sistema é absolutamente seguro. Ele está em aplicação desde 1996 e jamais se documentou qualquer tipo de fraude”, afirma Luiz Roberto Barroso. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. 

● Elizeu Pires

O vereador Nilson José Costa (DEM), que desde janeiro vem governando interinamente Santa Maria Madalena, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, venceu a eleição suplementar realizada neste domingo (12). Nilson conquistou 50,82% dos votos.

Procedimento será realizado pela primeira vez em eleição suplementar no estado neste domingo

A Auditoria de Votação Eletrônica (Teste de Integridade) das eleições suplementares de Silva Jardim e Santa Maria Madalena será integralmente transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-RJ no YouTube. O procedimento irá acontecer neste domingo (12), das 7h às 17h, mesmo dia e horário dos pleitos para escolha do prefeito e vice nos dois municípios. Além da transmissão inédita em eleições do Rio de Janeiro, o TRE-RJ também fará pela primeira vez esse tipo de auditoria em pleitos suplementares.

Em alguns itens o Tribunal apontou sobrepreço de mais de 250 pessoas Uma auditoria governamental realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Esporte, constatou dano de cerca R$ 1,1 milhão causado aos cofres públicos pela Organização Social Instituto Sessub. De acordo com o TCE-RJ, serviços pactuados não foram prestados e também houve sobrepreço na compra de materiais como irregularidades. O Sessub foi contratado gerir um dos núcleos do Programa Esporte e Lazer na Cidade, implado em parceria entres os governos estadual e federal.

A Corte de Contas aponta que em alguns itens o sobrepreço passou de 250% e, “em decorrência de pagamento pelo serviço não prestado, o ordenador de despesas e o representante legal do Instituto Sessub terão de apresentar razões de defesa ou recolher R$ 367,4 mil aos cofres do Estado”.

A prefeita Fernanda Ontiveros orienta os pais de alunos a procurarem a escola na qual o filho esteja matriculado em caso de queixas - Foto: Felipe Bragança “Não tenho o que reclamar sobre o kit. Assim como eu, muita gente é ajudada por essa alimentação que é entregue”. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (10) pelo pedreiro Carlos Alberto, de 42 anos. Morador do bairro Citrópolis, elez a retirada de dois kits de alimentos. Sem registro de queixa durante a semana, a entrega dos gêneros aconteceu nas escolas Santos Dumont, no bairro Vila Central, e Ary Schiavo, no Centro de Japeri, quatro dias após ter surgido denúncia de que o feijão, um dos itens fornecidos, estava vencido, o que levou a Prefeitura a enquadrar a empresa fornecedora, embora a Secretaria Municipal de Educação não tivesse recebido reclamações nesse sentido.

Fiscalizando a chegada e a entrega dos kits aos pais de alunos, a prefeita Fernanda Ontiveros explicou que com a suspensão das aulas por conta da pandemia, a Prefeitura optou por converter em kits s alimentos que fazem parte da merenda escolar. Nesta sexta-feira foi encerrada a entrega referente ao mês de agosto, tendo sido beneficiados mais de 14 mil alunos das 30 escolas e das quatro creches municipais.

● Elizeu Pires

Ao que tudo indica o deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM), visto por alguns parlamentares mais como um “serviçal” do pastor Silas Malafaia do que como um integrante de verdade da bancada que defende os interesses do estado do Rio de Janeiro em Brasília, vai perder a pose de dono do Democratas no território fluminense.

● Elizeu Pires

No próximo domingo (12) os eleitores de Silva Jardim, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, retornarão às urnas em pleito suplementar para a escolha de novos prefeito e vice para um mandato que será encerrado no dia 31 de dezembro de 2023. De acordo com pesquisa de intenção de votos realizada pelo Opiniun Instituto, registrada na Justiça Eleitoral com o protocolo RJ01988/2020, a disputa está equilibrada, com ligeira vantagem para o candidato do PSD, o prefeito interino Fabrício Azevedo Lima Campos, o Fabrício de Napinho.

Cerca de 28 mil eleitores são esperados nas urnas no próximo domingo (12) nos municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim, pequenas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, em pleito suplementar para escolha de prefeitos e vices. Hoje (9) é o último dia para  propaganda política. A partir de amanhã estão proibidas reuniões públicas ou comícios e utilização de aparelhagem de som.

Com 8.799 aptos a votarem, Santa Maria Madalena tem três candidatos a prefeito. Estão concorrendo Eduardo Pontes Bardasson, o Dudu Pontes (Republicanos), Fabriene Vieira Cavaliere, a Fabriene Clementino (PL) e Nilson José Costa (José). Em Silva Jardim os 19.273 também tem três opções. O prefeito interino Fabrício Azevedo Lima Campos, o Fabrício de Napinho (PSD); Luiz Evandro Macedo de Barros Junior, mais conhecido como Juninho Peruca (Podemos) e Maira Branco Monteiro, a Maira de Jaime, que concorre pelo PROS.

A obra Três Figuras Femininas, de Di Cavalcanti, tem o valor estimado de R$ 3 milhões. Essa é uma das 12 obras de artes que serão destinadas para o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), após a proposta do Ministério Público Federal (MPF) ter sido acatada pela Justiça, no âmbito do acordo de colaboração firmado por Rosane Messer. Ao todo, são 10 obras de Di Cavalcanti, uma de Djanira (1914-1979) e outra de Emeric Marcier(1916-1990). A propriedade do acervo foi transferida para o patrimônio da União. Entretanto, o transporte das obras para o Museu Nacional de Belas Artes, que fica na Cinelândia, Centro da cidade, ocorrerá depois de finalizado o processo para contratação de transporte e seguro.

O acervo acrescido ao patrimônio da União ocorre em momento oportuno, próximo à comemoração dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, sendo Di Cavalcanti um dos artistas mais emblemáticos do Modernismo brasileiro. “Em prol do fortalecimento da cultura, em atuação conjunta das instituições, MPF, AGU e Ibram, foi possível a doação e destinação do acervo ao Museu Nacional de Belas Artes, a quem competirá a guarda e manutenção dos quadros. As obras, que até então possuíam acesso restrito por integrarem uma coleção privada, poderão ser expostas ao público em benefício de toda a sociedade”, destacaram os procuradores da República que atuaram no caso.

No dia 14 de maio de 2020 a Polícia Federal apreendeu R$ 1,5 milhão nada do então presidente do Instituto Data Rio, Luiz Roberto Martins Um contrato com valor inicial de pouco mais de R$ 20 milhões firmado com a Secretaria Estadual de Saúde, o Instituto Data Rio recebeu, em dois anos, cerca de R$ 42 milhões dos cofres públicos para administrar a Unidade de Pronto Atendimento 24H de Santa Cruz, na Zona Oeste da capital fluminense, nada demais se a contratação não tivesse ocorrido de maneira ilegal.

Em análise feita pelo seu corpo técnico, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro declarou ilegal o contrato assinado com o Instituto Data Rio de Administração Pública para a operacionalização da gestão dos serviços de saúde prestados na UPA 24H de Santa Cruz, com valor total de mais de R$ 20,1 milhões por um ano, aditivado em mais R$ 21,7 milhões.